The mental health care model in Brazil: analyses of the funding, governance processes, and mechanisms of assessment / Modelo de atenção à saúde mental do Brasil: análise do financiamento, governança e mecanismos de avaliação
Rev. saúde pública
; 51: 19, 2017. tab
Artigo
em Inglês
| LILACS
| ID: biblio-845856
Biblioteca responsável:
BR1.1
ABSTRACT
ABSTRACT OBJECTIVE This study aims to analyze the current status of the mental health care model of the Brazilian Unified Health System, according to its funding, governance processes, and mechanisms of assessment. METHODS We have carried out a documentary analysis of the ordinances, technical reports, conference reports, normative resolutions, and decrees from 2009 to 2014. RESULTS This is a time of consolidation of the psychosocial model, with expansion of the health care network and inversion of the funding for community services with a strong emphasis on the area of crack cocaine and other drugs. Mental health is an underfunded area within the chronically underfunded Brazilian Unified Health System. The governance model constrains the progress of essential services, which creates the need for the incorporation of a process of regionalization of the management. The mechanisms of assessment are not incorporated into the health policy in the bureaucratic field. CONCLUSIONS There is a need to expand the global funding of the area of health, specifically mental health, which has been shown to be a successful policy. The current focus of the policy seems to be archaic in relation to the precepts of the psychosocial model. Mechanisms of assessment need to be expanded.
RESUMO
RESUMO OBJETIVO Analisar o estágio atual do modelo de atenção à saúde mental do Sistema Único de Saúde, segundo seu financiamento, processos de governança e mecanismos de avaliação. MÉTODOS Foi realizada uma análise documental de portarias, informes técnicos, relatórios de conferência, resoluções e decretos de 2009 a 2014. RESULTADOS Trata-se de um momento de consolidação do modelo psicossocial, com ampliação da rede assistencial, inversão de financiamento para serviços comunitários com forte ênfase na área de crack e outras drogas. A saúde mental é uma área subfinanciada dentro do subfinanciamento crônico do Sistema Único de Saúde. O modelo de governança constrange o avanço de serviços essenciais, havendo a necessidade da incorporação de um processo de regionalização da gestão. Os mecanismos avaliativos no campo burocrático se mostram pouco incorporados à política de saúde. CONCLUSÕES É necessário ampliar o financiamento global da saúde e específico da saúde mental, que vem se constituindo como uma política exitosa. O foco atual da política se mostra anacrônico aos preceitos do modelo psicossocial. Aponta-se a necessidade de ampliação de mecanismos avaliativos.
Administração de Recursos Humanos em Saúde; Administração de Serviços de Saúde; Avaliação de Serviços de Saúde; Health Personnel Management; Health Services Administration; Health Services Evaluation; Mental Health Services, economics; Mental Health Services, organization & administration; Serviços de Saúde Mental, economia; Serviços de Saúde Mental, organização & administração
Texto completo:
Disponível
Coleções:
Bases de dados internacionais
Temas:
Aperfeiçoar a gestão do SUS
/
Atenção primária de forma integrada
Contexto em Saúde:
11_ODS3_cobertura_universal
/
Agenda de Saúde Sustentável para as Américas 2030 - ASSA2030
Base de dados:
LILACS
Assunto principal:
Avaliação de Programas e Projetos de Saúde
/
Financiamento da Assistência à Saúde
/
Serviços de Saúde Mental
/
Programas Nacionais de Saúde
Tipo de estudo:
Estudo de Avaliação
/
Avaliação econômica em saúde
/
Pesquisa qualitativa
Limite:
Humanos
País/Região como assunto:
América do Sul
/
Brasil
Idioma:
Inglês
Revista:
Rev. saúde pública
Ano de publicação:
2017
Tipo de documento:
Artigo
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