Scope of practice in Primary Care: physicians and nurses in five health regions in Brazil / Escopos de prática na Atenção Primária: médicos e enfermeiros em cinco regiões de saúde do Brasil

ABSTRACT

Objectives: The review on scopes of practice tends to gain importance in Human Resource in Health agenda in Brazil. The aim of this study was to investigate the scope of practice of physicians and nurses who work in the Atenção Primária em Saúde (APS) (Primary Healthcare) and their main barriers. Methods: this is an exploratory qualitative study conducted in 2015 and 2016, through interviews with 26 physicians and 26 nurses who work in the APS in 12 cities distributed in five Brazilian health regions. Results: physicians and nurses in the health region of the North and Northeast performed a great number of procedures, and those physicians who work in units located in rural areas. Both professional categories indicated that they knew how to carry out several procedures that were not performed in practice. The main barriers for not performing those procedures include, lack of access to exams, materials and inadequate infrastructure, protocols and city guides restrictions, legal restrictions and lack of training. Conclusions: the results suggests the need to ease the health professionals’ attributions, facilitate the integration between the professionals’ practices and optimizing their work, especially in remote and unassisted regions, in order to be in favor of expanding the access and problem solving in APS.

RESUMO

Objetivos: A revisão dos escopos de prática tende a ganhar importância crescente na agenda dos Recursos Humanos em Saúde no Brasil. O objetivo deste estudo foi investigar o escopo de prática de médicos e enfermeiros que atuam na Atenção Primária em Saúde (APS) e suas principais barreiras. Métodos: trata-se de um estudo exploratório de natureza qualitativa realizado em 2015 e 2016, por meio de entrevistas com 26 médicos e 26 enfermeiros que atuam na APS em 12 municípios, distribuídos em cinco regiões de saúde brasileiras. Resultados: médicos e enfermeiros em regiões de saúde no Norte e Nordeste realizam maior número de procedimentos, e ainda aqueles médicos que atuam em unidades localizadas em áreas rurais. Ambas as categorias profissionais indicaram saber realizar diversos procedimentos que não são realizados na prática. As principais barreiras para a não realização dos mesmos incluem, entre outras, falta de acesso a exames, insumos e infraestrutura inadequada, restrições de protocolos e guias municipais, restrições legais e a falta de capacitação. Conclusões: os resultados sugerem a necessidade de flexibilizar as atribuições dos profissionais de saúde, facilitando a integração entre as práticas destes profissionais, e otimizando seu trabalho, principalmente naquelas regiões mais remotas e desassistidas, de forma a favorecer a ampliação do acesso e resolutividade na APS.