Indicadores para Centros de Referência em Saúde do Trabalhador: proposição de um sistema de acompanhamento de serviços de saúde / Indicators for Occupational Health Reference Centers: proposal of a system for monitoring health services

RESUMO

Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) são eixos estruturantes da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), coordenados pela Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT) do Ministério da Saúde. O instrumento apresentado no artigo visa contribuir para o acompanhamento e a futura avaliação da implantação e implementação da RENAST. Com o objetivo de construir um sistema de indicadores para monitoramento dos CEREST, elaborou-se uma primeira listagem de indicadores com base nas determinações previstas pela Portaria GM/MS nº 2.437/2005. A listagem foi enviada a 173 coordenadores dos CEREST para avaliação, com base em uma escala do tipo Likert. Retornaram 48,6 por cento das avaliações, cuja análise foi realizada globalmente e segundo a abrangência, a data de habilitação e a localização dos CEREST. Consideraram-se aprovados os indicadores com 75 por cento ou mais de aceitação, resultando um instrumento final com 12 indicadores para os CEREST estaduais e 13 indicadores para os CEREST regionais. A descrição dos procedimentos para a construção do instrumento e sua formatação final poderá ser útil no estímulo à construção de indicadores de monitoramento/avaliação de serviços de saúde em geral.

ABSTRACT

This research proposes a framework of indicators to monitor the activities of the Occupational Health Reference Centers (CEREST). CEREST are structural elements of the National Network of Comprehensive Attention to Workers' Health (RENAST) and are coordinated by the General Coordination of Occupational Health of the Ministry of Health (CGSAT). In order to build this framework, we first elaborated a list of indicators based on the norms that govern CEREST's responsibilities. As a strategy to build a participative approach, a Likert scale questionnaire was sent to 173 CEREST coordinators, who were asked to evaluate this preliminary list of indicators. After the return of the questionnaires (48,6 percent), the answers were analyzed, considering the CEREST scope (State or Regional), date of accreditation and location. Indicators with approval rate higher than 75 percent were included in the proposed framework. This instrument consisted in 12 indicators for State CEREST and 13 indicators for Regional CEREST. It is expected that the procedures proposed in this research and the framework itself might encourage the government to create a monitoring system for RENAST as well as for health services in general.