Valoração ambiental em áreas de preservação permanente na Bacia Hidrográfica do Rio Passaúna, Estado do Paraná / Environmental valuation of permanent preservation areas of the Passaúna river watershed, Paraná State

As áreas de preservação permanentes (APPs), sobretudo aquelas situadas ao longo das margens dos corpos hídricos, contribuem diretamente para a manutenção e promoção da qualidade no ciclo hidrológico. Tendo em vista que a valoração ambiental é considerada uma importante ferramenta metodológica para subsidiar a tomada de decisões no uso dos recursos naturais, o presente estudo teve como objetivo: quantificar as APPs nas nascentes e margens de cursos dágua, antes e após a mudançano código florestal; e estimar o valor econômico das APPs consideradas prioritárias. A pesquisa foi conduzida na bacia hidrográfica do rio Passaúna, localizada no município de Curitiba. Os dados do Sistema de Informações Geográficas (SIG) foram disponibilizados pelo Instituto de Águas do Paraná. Foi utilizado o método de “custo de oportunidade” para valoração econômica combinado as áreas prioritárias.As APPs foram classificadas em nível de importância, de acordo com a sua localização e declividade. De acordo com os limites do novo código florestal (2012), pode haver uma redução de 1.077,1 ha de APP emtorno das margens de rios, nascentes e lagos. Com relação ao uso e ocupação do solo, predominam as atividades agrícolas, representando 46,11% da área total. Identificaram-se 204,9 e 872,2 hectares de áreas com alta e baixa prioridade, respectivamente. O valor econômico estimado para a manutenção das áreas passíveis de supressão é de R$ 945,00 ha/ano. Conclui-se que o mapa elaborado juntamente coma valoração ambiental pode ser uma referência para a tomada de decisões visando à gestão ambiental,bem como para implantação de políticas públicas, tais como pagamentos por serviços ambientais, de modo a incentivar produtores rurais a conservar áreas com importantes funções ambientais.(AU)

Permanent Preservation Areas (PPA), especially around river banks, springs and lakes, contribute significantly to the quality of the hydrological cycle. Environmental valuation is considered an important methodological tool to subsidize decision-making for the natural resources use. This study aimed to quantify the area of PPAs in springs and margins of water courses, before and after the change in the Forest Code; and to estimate the economic value of priorities PPAs. The study was conducted in the Passaúna River Watershed, located in the city of Curitiba. The GIS data were made available by the Water Institute of Paraná State. The "opportunity cost" method was used for economic valuation combined with priorities areas. Using the limits of the new Forest Code (2012) there may be a reduction of 1,077.1 ha in PPAs around river banks, springs and lakes. The agricultural area is predominant, representing 46.11% of the total area. It was identified 204.9 and 872.2 hectares areas as high and low priority areas respectively.The estimated economic value for the maintenance of these areas is R$ 945.00 ha/year. It is concluded that the presented map and the environmental valuation are an important reference for decision-making by public managers, as well for the public policies implementation, as payment for ecosystem services, whichreward and encourage rural producers to conserve forest areas with important environmental functions.(AU)

Valoração ambiental em áreas de preservação permanente na Bacia Hidrográfica do Rio Passaúna, Estado do Paraná / Environmental valuation of permanent preservation areas of the Passaúna river watershed, Paraná State

As áreas de preservação permanentes (APPs), sobretudo aquelas situadas ao longo das margens dos corpos hídricos, contribuem diretamente para a manutenção e promoção da qualidade no ciclo hidrológico. Tendo em vista que a valoração ambiental é considerada uma importante ferramenta metodológica para subsidiar a tomada de decisões no uso dos recursos naturais, o presente estudo teve como objetivo: quantificar as APPs nas nascentes e margens de cursos d’água, antes e após a mudançano código florestal; e estimar o valor econômico das APPs consideradas prioritárias. A pesquisa foi conduzida na bacia hidrográfica do rio Passaúna, localizada no município de Curitiba. Os dados do Sistema de Informações Geográficas (SIG) foram disponibilizados pelo Instituto de Águas do Paraná. Foi utilizado o método de “custo de oportunidade” para valoração econômica combinado as áreas prioritárias.As APPs foram classificadas em nível de importância, de acordo com a sua localização e declividade. De acordo com os limites do novo código florestal (2012), pode haver uma redução de 1.077,1 ha de APP emtorno das margens de rios, nascentes e lagos. Com relação ao uso e ocupação do solo, predominam as atividades agrícolas, representando 46,11% da área total. Identificaram-se 204,9 e 872,2 hectares de áreas com alta e baixa prioridade, respectivamente. O valor econômico estimado para a manutenção das áreas passíveis de supressão é de R$ 945,00 ha/ano. Conclui-se que o mapa elaborado juntamente coma valoração ambiental pode ser uma referência para a tomada de decisões visando à gestão ambiental,bem como para implantação de políticas públicas, tais como pagamentos por serviços ambientais, de modo a incentivar produtores rurais a conservar áreas com importantes funções ambientais.

Permanent Preservation Areas (PPA), especially around river banks, springs and lakes, contribute significantly to the quality of the hydrological cycle. Environmental valuation is considered an important methodological tool to subsidize decision-making for the natural resources use. This study aimed to quantify the area of PPA’s in springs and margins of water courses, before and after the change in the Forest Code; and to estimate the economic value of priorities PPA’s. The study was conducted in the Passaúna River Watershed, located in the city of Curitiba. The GIS data were made available by the Water Institute of Paraná State. The "opportunity cost" method was used for economic valuation combined with priorities areas. Using the limits of the new Forest Code (2012) there may be a reduction of 1,077.1 ha in PPA’s around river banks, springs and lakes. The agricultural area is predominant, representing 46.11% of the total area. It was identified 204.9 and 872.2 hectares areas as high and low priority areas respectively.The estimated economic value for the maintenance of these areas is R$ 945.00 ha/year. It is concluded that the presented map and the environmental valuation are an important reference for decision-making by public managers, as well for the public policies implementation, as payment for ecosystem services, whichreward and encourage rural producers to conserve forest areas with important environmental functions.

Desafio da Pecuária na Amazônia frente ao novo código florestal brasileiro / Challenge of Livestock in the Amazon in front of the new Brazilian forest law

O rebanho bovino brasileiro no período de 1975 a 2017 passou de 101.673.753 para 171.858.168 de animais, o que representa um crescimento de 69%, sendo que 77% desse crescimento ocorreu na Amazônia, onde no mesmo período, o rebanho cresceu 1.066%. Mas, a derrubada da floresta cresceu na mesma proporção colocando a região no centro das discussões nacionais e internacionais em relação ao meio ambiente. Em 2012 foi aprovado o novo código florestal o qual determina que na Amazônia deve ser preservado 80% da área da propriedade como reserva legal (RL), restando 20% a ser explorado economicamente. Apesar da questão ambiental, é inegável que a pecuária colocou a região dentro do contexto econômico nacional. Portanto, o desafio é: é possível manter o desenvolvimento da pecuária na Amazônia de forma sustentável, dentro da concepção da nova lei? É dentro desse contexto que abordaremos de forma superficial essa grande questão, na certeza de que para respondê-la precisará de um profundo debate pela sociedade.(AU)

The Brazilian cattle herd in between 1975 and 2017 rose from 101,673,753 to 171,858,168 of animals, representing a growth of 69%, of which 77% of this growth occurred in the Amazon, where in the same period the herd grew 1.066%. However, the deforestation has grown at the same rate, putting the region at the center of national and international environmental discussions. In 2012 it was approved the new forest law that states that 80% of the property area must be kept as legal reserve (RL), whereas only 20% remaining economically exploitable. Despite the environmental issue, it is undeniable that livestock farming has placed the region within the national economic context. So the challenge is: Is it possible to sustainably maintain the livestock development in the Amazon region? It is within this context that we will superficially address this great question, in the certainty that in order to answer it, it will require a deep debate by society.(AU)

Desafio da Pecuária na Amazônia frente ao novo código florestal brasileiro / Challenge of Livestock in the Amazon in front of the new Brazilian forest law

O rebanho bovino brasileiro no período de 1975 a 2017 passou de 101.673.753 para 171.858.168 de animais, o que representa um crescimento de 69%, sendo que 77% desse crescimento ocorreu na Amazônia, onde no mesmo período, o rebanho cresceu 1.066%. Mas, a derrubada da floresta cresceu na mesma proporção colocando a região no centro das discussões nacionais e internacionais em relação ao meio ambiente. Em 2012 foi aprovado o novo código florestal o qual determina que na Amazônia deve ser preservado 80% da área da propriedade como reserva legal (RL), restando 20% a ser explorado economicamente. Apesar da questão ambiental, é inegável que a pecuária colocou a região dentro do contexto econômico nacional. Portanto, o desafio é: é possível manter o desenvolvimento da pecuária na Amazônia de forma sustentável, dentro da concepção da nova lei? É dentro desse contexto que abordaremos de forma superficial essa grande questão, na certeza de que para respondê-la precisará de um profundo debate pela sociedade.

The Brazilian cattle herd in between 1975 and 2017 rose from 101,673,753 to 171,858,168 of animals, representing a growth of 69%, of which 77% of this growth occurred in the Amazon, where in the same period the herd grew 1.066%. However, the deforestation has grown at the same rate, putting the region at the center of national and international environmental discussions. In 2012 it was approved the new forest law that states that 80% of the property area must be kept as legal reserve (RL), whereas only 20% remaining economically exploitable. Despite the environmental issue, it is undeniable that livestock farming has placed the region within the national economic context. So the challenge is: Is it possible to sustainably maintain the livestock development in the Amazon region? It is within this context that we will superficially address this great question, in the certainty that in order to answer it, it will require a deep debate by society.

The legal reserve: historical basis for the understanding and analysis of this instrument

ABSTRACT: The revisions made in the Forest Code (FC) in 2012 appear to have promoted the weakening of the legal reserve (LR), which after at least 80 years of development, had become established in the Brazilian legal system as an instrument of environmental conservation. This study investigated the possibility of disruption in the implementation of the LR and was developed using qualitative approaches, including bibliographical and documental analyses, to assess the historical construction and legal format of the instrument over time. It was concluded that the current Forest Code broke the trend of development of the LR as an instrument of environmental conservation that was promoted by previous codes and removed the conditions necessary for its effectiveness and existence.

RESUMO: Revisões ao Código Florestal feitas em 2012 parecem ter promovido a fragilização da Reserva Legal que, após pelo menos 80 anos de construção, firmou-se no ordenamento jurídico brasileiro como instrumento de conservação ambiental. Este trabalho investigou a hipótese de ruptura do processo de evolução da Reserva Legal. Desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, delineada por métodos bibliográficos e documentais, a qual analisou a construção histórica do instrumento e seu formato jurídico ao longo do tempo. Concluiu-se que o atual Código Florestal Brasileiro rompeu a tendência de construção da Reserva Legal como instrumento de conservação ambiental, promovida pelos códigos anteriores, retirando condições necessárias para sua eficácia e existência.

The legal reserve: historical basis for the understanding and analysis of this instrument / A evolução da reserva legal: fundamentos para análise e compreensão do instrumento

The revisions made in the Forest Code (FC) in 2012 appear to have promoted the weakening of the legal reserve (LR), which after at least 80 years of development, had become established in the Brazilian legal system as an instrument of environmental conservation. This study investigated the possibility of disruption in the implementation of the LR and was developed using qualitative approaches, including bibliographical and documental analyses, to assess the historical construction and legal format of the instrument over time. It was concluded that the current Forest Code broke the trend of development of the LR as an instrument of environmental conservation that was promoted by previous codes and removed the conditions necessary for its effectiveness and existence.

Revisões ao Código Florestal feitas em 2012 parecem ter promovido a fragilização da Reserva Legal que, após pelo menos 80 anos de construção, firmou-se no ordenamento jurídico brasileiro como instrumento de conservação ambiental. Este trabalho investigou a hipótese de ruptura do processo de evolução da Reserva Legal. Desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, delineada por métodos bibliográficos e documentais, a qual analisou a construção histórica do instrumento e seu formato jurídico ao longo do tempo. Concluiu-se que o atual Código Florestal Brasileiro rompeu a tendência de construção da Reserva Legal como instrumento de conservação ambiental, promovida pelos códigos anteriores, retirando condições necessárias para sua eficácia e existência.

The legal reserve: historical basis for the understanding and analysis of this instrument / A evolução da reserva legal: fundamentos para análise e compreensão do instrumento

The revisions made in the Forest Code (FC) in 2012 appear to have promoted the weakening of the legal reserve (LR), which after at least 80 years of development, had become established in the Brazilian legal system as an instrument of environmental conservation. This study investigated the possibility of disruption in the implementation of the LR and was developed using qualitative approaches, including bibliographical and documental analyses, to assess the historical construction and legal format of the instrument over time. It was concluded that the current Forest Code broke the trend of development of the LR as an instrument of environmental conservation that was promoted by previous codes and removed the conditions necessary for its effectiveness and existence. (AU)

Revisões ao Código Florestal feitas em 2012 parecem ter promovido a fragilização da Reserva Legal que, após pelo menos 80 anos de construção, firmou-se no ordenamento jurídico brasileiro como instrumento de conservação ambiental. Este trabalho investigou a hipótese de ruptura do processo de evolução da Reserva Legal. Desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, delineada por métodos bibliográficos e documentais, a qual analisou a construção histórica do instrumento e seu formato jurídico ao longo do tempo. Concluiu-se que o atual Código Florestal Brasileiro rompeu a tendência de construção da Reserva Legal como instrumento de conservação ambiental, promovida pelos códigos anteriores, retirando condições necessárias para sua eficácia e existência. (AU)

Changes in permanent preservation areas in rural properties of the Santa Catarina state southern plateau according to the laws No. 4,771 and 12,651

ABSTRACT: This research aimed to study the parameters of the current and past Brazilian Forest Act based on the Federal Laws No. 4,771 and 12,651 for the determination of the permanent preservation areas (PPA). Water springs and streams for 68 rural properties located at the Santa Catarina State Southern Plateau were considered. Thematic land use/land cover (LULC) as well as PPA maps from the visual interpretation of ortho rectified aerial images were elaborated. The PPA percentage for recovering over consolidated rural areas is directly proportional to both fiscal module size and area of the rural property. Comparing to the Law No. 4,771, there was a significant reduction in the PPA to be recovered on consolidated rural areas. In small rural properties there was an average reduction ranging from 54.6% to 81.8%. A total of 122,372 hectares (7.6% of the total area) characterized as PPA in consolidated rural areas can now be used economically.

RESUMO: Estudou-se os parâmetros das Leis Federais no4.771 e 12.651 para a delimitação de PPA de nascentes e cursos d'água em 68 imóveis rurais dos municípios da Região Serrana do Estado de Santa Catarina. Elaboraram-se mapas temáticos da cobertura da terra com as áreas de PPA, a partir da interpretação de imagens aéreas ortorretificadas. Os resultados mostram que o percentual de PPA, a recompor em área rural consolidada, está diretamente relacionado com a área do imóvel e com o tamanho do módulo fiscal do município onde se encontra. Comparando-se com a Lei no4.771, houve redução significativa nas PPA a serem recompostas em áreas rurais consolidadas. Em pequenas propriedades rurais, a redução média variou de 54,6 a 81,8%. Estima-se que 122.372 hectares de terras da região serrana (7,6% da área), caracterizadas como PPA, em área rural consolidada, podem continuar sendo exploradas economicamente.

Abundância relativa de mamíferos de médio e grande porte na região do Parque Nacional das Emas-GO / Species richness and relative abundance of large mammals in Emas National Park region

Due the advancement of human population growth, there is an increase in the areas of agricultural production. This increase leads to landscape fragmentation and habitat reduction for wild animals. The aim of this work was to verify which species of mammals occur in the region of the Emas National Park (ENP). The data were collected through a camera trap, which are activated by a motion and heat sensor when an animal passes in front of the camera, recording the species, date and time of registration. The survey of mammals of the ENP region was carried out in 10 samplings between the years of 2001 and 2012. Relative abundance values are the ratio between the number of records of each species and the total hours of operation of the cameras. The results show that 33 species occur in the region and it can be concluded that the Emas National Park plays a fundamental role in the conservation of mammals threatened by extinction in the region. The fragments of native vegetation represented by the Legal Reserves and Permanent Preservation Areas of the rural properties required by the Brazilian Forest Code are important for the species studied and the negative impacts present in the agricultural production areas in the surroundings can be reduced with the appropriate management, mainly with the fulfillment of the requirements of the new forest code in order to provide higher quality of the agricultural production area.

Com o aumento do crescimento populacional humano, observa-se o avanço das áreas de produção agrícola. Esse avanço acarreta a fragmentação da paisagem e a redução do habitat para os animais silvestres. Objetivou-se verificar quais espécies de mamíferos ocorrem na região do Parque Nacional das Emas (PNE). Os dados foram coletados por meio de armadilhas fotográficas (AF), as quais são ativadas por um sensor de movimentoe calor quando algum animal passa em frente à câmera, registrando o animal, data e hora do registro. Foi considerado o intervalo de 1 hora para independência dos registros. O levantamento de mamíferos da regiãodo PNE foi realizado através de 10 amostragens entre os anos de 2001 e 2012. Os valores das abundâncias relativas foram obtidos pela razão entre o número de registros de cada espécie e o total de horas de funciovoadonamentodas câmeras. Os resultados mostram que 33 espécies ocorrem na região e conclui-se que o Parque Nacional das Emas apresenta papel fundamental na conservação de mamíferos ameaçados de extinção na região devido a seus registros em todos os anos de coleta, juntamente com os fragmentos de vegetação nativa, representados pelas Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente das propriedades rurais exigidos no Código Florestal Brasileiro. Os fragmentos são importantes para as espécies estudadas e os impactos negativos presentes nas áreas de produção agrícola no entorno podem ser reduzidos com o manejo apropriado dessas áreas, principalmente com o cumprimento das exigências do novo código florestal de maneira a proporcionar maior qualidade do fragmento de vegetação nativa associado à agricultura.

Abundância relativa de mamíferos de médio e grande porte na região do Parque Nacional das Emas-GO / Species richness and relative abundance of large mammals in Emas National Park region

Due the advancement of human population growth, there is an increase in the areas of agricultural production. This increase leads to landscape fragmentation and habitat reduction for wild animals. The aim of this work was to verify which species of mammals occur in the region of the Emas National Park (ENP). The data were collected through a camera trap, which are activated by a motion and heat sensor when an animal passes in front of the camera, recording the species, date and time of registration. The survey of mammals of the ENP region was carried out in 10 samplings between the years of 2001 and 2012. Relative abundance values are the ratio between the number of records of each species and the total hours of operation of the cameras. The results show that 33 species occur in the region and it can be concluded that the Emas National Park plays a fundamental role in the conservation of mammals threatened by extinction in the region. The fragments of native vegetation represented by the Legal Reserves and Permanent Preservation Areas of the rural properties required by the Brazilian Forest Code are important for the species studied and the negative impacts present in the agricultural production areas in the surroundings can be reduced with the appropriate management, mainly with the fulfillment of the requirements of the new forest code in order to provide higher quality of the agricultural production area.(AU)

Com o aumento do crescimento populacional humano, observa-se o avanço das áreas de produção agrícola. Esse avanço acarreta a fragmentação da paisagem e a redução do habitat para os animais silvestres. Objetivou-se verificar quais espécies de mamíferos ocorrem na região do Parque Nacional das Emas (PNE). Os dados foram coletados por meio de armadilhas fotográficas (AF), as quais são ativadas por um sensor de movimentoe calor quando algum animal passa em frente à câmera, registrando o animal, data e hora do registro. Foi considerado o intervalo de 1 hora para independência dos registros. O levantamento de mamíferos da regiãodo PNE foi realizado através de 10 amostragens entre os anos de 2001 e 2012. Os valores das abundâncias relativas foram obtidos pela razão entre o número de registros de cada espécie e o total de horas de funciovoadonamentodas câmeras. Os resultados mostram que 33 espécies ocorrem na região e conclui-se que o Parque Nacional das Emas apresenta papel fundamental na conservação de mamíferos ameaçados de extinção na região devido a seus registros em todos os anos de coleta, juntamente com os fragmentos de vegetação nativa, representados pelas Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente das propriedades rurais exigidos no Código Florestal Brasileiro. Os fragmentos são importantes para as espécies estudadas e os impactos negativos presentes nas áreas de produção agrícola no entorno podem ser reduzidos com o manejo apropriado dessas áreas, principalmente com o cumprimento das exigências do novo código florestal de maneira a proporcionar maior qualidade do fragmento de vegetação nativa associado à agricultura.(AU)

Changes in permanent preservation areas in rural properties of the Santa Catarina state southern plateau according to the laws No. 4, 771 and 12, 651 / Variação nas áreas de preservação permanente em imóveis rurais do Planalto Sul Catarinense segundo as Leis nº 4.771 e 12.651

This research aimed to study the parameters of the current and past Brazilian Forest Act based on the Federal Laws No. 4,771 and 12,651 for the determination of the permanent preservation areas (PPA). Water springs and streams for 68 rural properties located at the Santa Catarina State Southern Plateau were considered. Thematic land use/land cover (LULC) as well as PPA maps from the visual interpretation of ortho rectified aerial images were elaborated. The PPA percentage for recovering over consolidated rural areas is directly proportional to both fiscal module size and area of the rural property. Comparing to the Law No. 4,771, there was a significant reduction in the PPA to be recovered on consolidated rural areas. In small rural properties there was an average reduction ranging from 54.6% to 81.8%. A total of 122,372 hectares (7.6% of the total area) characterized as PPA in consolidated rural areas can now be used economically.

Estudou-se os parâmetros das Leis Federais no4.771 e 12.651 para a delimitação de PPA de nascentes e cursos d'água em 68 imóveis rurais dos municípios da Região Serrana do Estado de Santa Catarina. Elaboraram-se mapas temáticos da cobertura da terra com as áreas de PPA, a partir da interpretação de imagens aéreas ortorretificadas. Os resultados mostram que o percentual de PPA, a recompor em área rural consolidada, está diretamente relacionado com a área do imóvel e com o tamanho do módulo fiscal do município onde se encontra. Comparando-se com a Lei no4.771, houve redução significativa nas PPA a serem recompostas em áreas rurais consolidadas. Em pequenas propriedades rurais, a redução média variou de 54,6 a 81,8%. Estima-se que 122.372 hectares de terras da região serrana (7,6% da área), caracterizadas como PPA, em área rural consolidada, podem continuar sendo exploradas economicamente.

Changes in permanent preservation areas in rural properties of the Santa Catarina state southern plateau according to the laws No. 4, 771 and 12, 651 / Variação nas áreas de preservação permanente em imóveis rurais do Planalto Sul Catarinense segundo as Leis nº 4.771 e 12.651

This research aimed to study the parameters of the current and past Brazilian Forest Act based on the Federal Laws No. 4,771 and 12,651 for the determination of the permanent preservation areas (PPA). Water springs and streams for 68 rural properties located at the Santa Catarina State Southern Plateau were considered. Thematic land use/land cover (LULC) as well as PPA maps from the visual interpretation of ortho rectified aerial images were elaborated. The PPA percentage for recovering over consolidated rural areas is directly proportional to both fiscal module size and area of the rural property. Comparing to the Law No. 4,771, there was a significant reduction in the PPA to be recovered on consolidated rural areas. In small rural properties there was an average reduction ranging from 54.6% to 81.8%. A total of 122,372 hectares (7.6% of the total area) characterized as PPA in consolidated rural areas can now be used economically. (AU)

Estudou-se os parâmetros das Leis Federais no4.771 e 12.651 para a delimitação de PPA de nascentes e cursos d'água em 68 imóveis rurais dos municípios da Região Serrana do Estado de Santa Catarina. Elaboraram-se mapas temáticos da cobertura da terra com as áreas de PPA, a partir da interpretação de imagens aéreas ortorretificadas. Os resultados mostram que o percentual de PPA, a recompor em área rural consolidada, está diretamente relacionado com a área do imóvel e com o tamanho do módulo fiscal do município onde se encontra. Comparando-se com a Lei no4.771, houve redução significativa nas PPA a serem recompostas em áreas rurais consolidadas. Em pequenas propriedades rurais, a redução média variou de 54,6 a 81,8%. Estima-se que 122.372 hectares de terras da região serrana (7,6% da área), caracterizadas como PPA, em área rural consolidada, podem continuar sendo exploradas economicamente. (AU)

Novo código florestal e reserva legal em propriedades rurais do município de Porto Alegre/RS / New forest code and legal reserve in rural properties of Porto Alegre/RS municipality

O atual Código Florestal inovou em diretrizes relacionadas à proteção da flora nativa. Estabeleceu regra específica para os pequenos produtores rurais, para os quais a Reserva Legal (RL) pode ser regularizada com o percentual de remanescente de vegetação nativa existente em julho de 2008, caso este seja inferior a 20% da área. Nesse contexto, insere-se esta pesquisa, que tem por objetivo quantificar as Reservas Legais de 76 propriedades rurais, localizadas no extremo sul de Porto Alegre/RS, e caracterizá-las em termos de cobertura de vegetação nativa, de acordo com as disposições previstas no Código Florestal de 2012. Para tanto, foram utilizadas técnicas de geoprocessamento, através da utilização de mapas temáticos de vegetação e fundiário, integrados com os dados do cadastro imobiliário em um Sistema de Informação Geográfica. Dos 76 imóveis pesquisados, 18 possuem área acima de 04 Módulos Fiscais (MF), portanto, sua Reserva Legal foi calculada considerando 20% de sua área. Para as demais propriedades, a RL pode ser reduzida à sua fração de vegetação nativa, e constatou-se que somente 15 deles têm Reserva Legal menor que 20%, variando, neste caso, de 1,8% a 18,6%. Reserva Legal sem cobertura de vegetação nativa foi constatada somente para o estrato onde se concentram os imóveis de maior tamanho. A regra especial isentou de recuperação da vegetação, por parte dos pequenos proprietários rurais, somente 1,4% da área que deveria ser destinada a Reserva Legal, considerando as regras anteriores.(AU)

The current Forest Code innovated in guidelines related to the protection of native flora. It established specific rule for small farmers, for which the Legal Reserve (RL) can be remedied with the percentage of remnant native vegetation existing in July 2008, if it is less than 20% of the area. In this context fits into this research, which aims to quantify the legal reserves of 76 farms located in the extreme south of Porto Alegre/RS municipality, and characterize them in terms of coverage of native vegetation in accordance with the provisions of the Code Forest 2012. For both GIS techniques were used through the use of thematic maps of vegetation and land, integrated with data from the real estate cadastre in a Geographic Information System. 18 of the 76 properties surveyed have area above 04 Modules Tax (MF), therefore its legal reserve was calculated considering 20% of its area. For other properties, the RL can be reduced to a fraction of native vegetation, it was found that only 15 of them have less than 20% Legal Reserve , in this case ranging from 1.8% to 18.6%. Legal Reserve without native vegetation cover was observed only for stratum which concentrate the properties of larger size. The special rule exempting recovery of vegetation by small farmers only 1.4% of the area that should be allocated to the legal reserve considering the previous rules.(AU)

Impacto da degradação sobre o estoque total de carbono de florestas ripárias na Amazônia Oriental, Brasil / Impact of degradation on carbon stock of riparian forests in the eastern Amazon, Brazil

Riparian forests provide essential ecosystem services to humanity, but are being degraded at an accelerated rate in the Amazon. This study aimed to quantify carbon stocks above and below ground in riparian forests with four levels of degradation (very high, high, medium and low) in two watersheds (Pepital Rio and Rio Grande) in Alcântara, Eastern Amazon. Twenty-four permanent plots of 1,000 m2 were installed, and vegetation (trees, shrubs, herbs, lianas and palms), necromass (litter, dead trees, branches) and soil (0-20 cm and roots) were sampled. The biomass was estimated using allometric models (vegetation with dbh> 1 cm and dead trees) and destructively (herbaceous, litterfall, branches, roots). The total carbon stock in the most conserved riparian forests ranged between 88 and 202 Mg(C) ha-1. Degradation significantly reduced carbon stock in all compartments (up to 97% in above-ground biomass, up to 91% of necromass, and up to 47% in soils). In conserved areas, the aboveground biomass is the largest compartment of the total carbon stock (> 70%), mainly due to large trees. The carbon stock in the different compartments are strongly correlated with each other and with the canopy opening. The incorporation of these results in regional carbon models can assist in the implementation and review of the Brazilian Forest Act, particularly in the restoration of riparian forests where agriculture is consolidated.(AU)

As florestas ripárias provêem serviços ecossistêmicos essenciais à humanidade, mas estão sendo degradadas em um ritmo acelerado na Amazônia. Esse estudo teve como objetivo quantificar os estoques de carbono acima e abaixo do solo de florestas ripárias com quatro níveis de degradação (muito alta, alta, média e baixa) em duas microbacias (Rio Pepital e Rio Grande) em Alcântara (Maranhão), na Amazônia Oriental. Foram instaladas 24 parcelas permanentes de 1.000 m2, onde a vegetação (árvores, arbustos, herbáceas, lianas e palmeiras), a necromasa (serapilheira, árvores mortas, galhos) e o solo (0-20 cm e raízes) foram amostrados. A biomassa foi estimada mediante modelos alométricos (vegetação com DAP > 1 cm e árvores mortas) e de forma destrutiva (herbáceas, serapilheira, galhos finos, raízes). O estoque total de carbono nas florestas ripárias mais conservadas variou entre 88 e 202 Mg(C) ha-1. A degradação reduziu significativamente o estoque de carbono em todos os compartimentos (até 97% na biomassa viva acima do solo, até 91% de necromassa e até 47% no solo). Nas áreas conservadas, a biomassa viva acima do solo tem a maior participação no estoque total de carbono (> 70%), principalmente devido às árvores de grande porte. O estoque de carbono nos diferentes compartimentos estão fortemente relacionados entre si e também com a abertura do dossel. A incorporação desses resultados em modelos regionais de carbono pode auxiliar na implementação e revisão do Código Florestal Brasileiro, em particular na restauração das florestas ripárias onde a agricultura está consolidada.(AU)

Impacto da degradação sobre o estoque total de carbono de florestas ripárias na Amazônia Oriental, Brasil / Impact of degradation on carbon stock of riparian forests in the eastern Amazon, Brazil

Riparian forests provide essential ecosystem services to humanity, but are being degraded at an accelerated rate in the Amazon. This study aimed to quantify carbon stocks above and below ground in riparian forests with four levels of degradation (very high, high, medium and low) in two watersheds (Pepital Rio and Rio Grande) in Alcântara, Eastern Amazon. Twenty-four permanent plots of 1,000 m2 were installed, and vegetation (trees, shrubs, herbs, lianas and palms), necromass (litter, dead trees, branches) and soil (0-20 cm and roots) were sampled. The biomass was estimated using allometric models (vegetation with dbh> 1 cm and dead trees) and destructively (herbaceous, litterfall, branches, roots). The total carbon stock in the most conserved riparian forests ranged between 88 and 202 Mg(C) ha-1. Degradation significantly reduced carbon stock in all compartments (up to 97% in above-ground biomass, up to 91% of necromass, and up to 47% in soils). In conserved areas, the aboveground biomass is the largest compartment of the total carbon stock (> 70%), mainly due to large trees. The carbon stock in the different compartments are strongly correlated with each other and with the canopy opening. The incorporation of these results in regional carbon models can assist in the implementation and review of the Brazilian Forest Act, particularly in the restoration of riparian forests where agriculture is consolidated.

As florestas ripárias provêem serviços ecossistêmicos essenciais à humanidade, mas estão sendo degradadas em um ritmo acelerado na Amazônia. Esse estudo teve como objetivo quantificar os estoques de carbono acima e abaixo do solo de florestas ripárias com quatro níveis de degradação (muito alta, alta, média e baixa) em duas microbacias (Rio Pepital e Rio Grande) em Alcântara (Maranhão), na Amazônia Oriental. Foram instaladas 24 parcelas permanentes de 1.000 m2, onde a vegetação (árvores, arbustos, herbáceas, lianas e palmeiras), a necromasa (serapilheira, árvores mortas, galhos) e o solo (0-20 cm e raízes) foram amostrados. A biomassa foi estimada mediante modelos alométricos (vegetação com DAP > 1 cm e árvores mortas) e de forma destrutiva (herbáceas, serapilheira, galhos finos, raízes). O estoque total de carbono nas florestas ripárias mais conservadas variou entre 88 e 202 Mg(C) ha-1. A degradação reduziu significativamente o estoque de carbono em todos os compartimentos (até 97% na biomassa viva acima do solo, até 91% de necromassa e até 47% no solo). Nas áreas conservadas, a biomassa viva acima do solo tem a maior participação no estoque total de carbono (> 70%), principalmente devido às árvores de grande porte. O estoque de carbono nos diferentes compartimentos estão fortemente relacionados entre si e também com a abertura do dossel. A incorporação desses resultados em modelos regionais de carbono pode auxiliar na implementação e revisão do Código Florestal Brasileiro, em particular na restauração das florestas ripárias onde a agricultura está consolidada.

Perspectiva da flora sob a opticidade forense no Brasil / Perspective of the vegetation under forensic perspective in Brazil

A tutela jurídico-penal do meio ambiente, mormente da flora tem a extrema premência protetiva por estar intrinsecamente correlacionada a negentropia ecossistêmica. Este reconhecimento é embasado na constitucionalização da tutela jurídico-ambiental e no mandato expresso de criminalização que eleva a tutela ambiental como incumbência não exclusiva do direito penal, mas por meio do Estado nas implicações atinentes às sanções. Sua utilização far-se-á na forma das legislações correlatas preventivas, bem como sanções repressivas e de reparação de danos causados. O Código Florestal Brasileiro reúne um conjunto de leis que visam à preservação das florestas delimitando sua explorabilidade. O primeiro Código data de 1934, o segundo de 1965 foi revogado em 2012, todavia é polêmico, haja vista que está inserido numa equacionalização desafiadora entre a necessidade de aumento da produção agrícola e o de preservação ambiental ou dos mecanismos homeostáticos dos ecossistemas.

The protection of environmental laws, especially of the vegetation has extreme urgency protective to be intrinsically related to negentropy ecosystem. This recognition is based in the constitutionalization of environmental laws and express mandate of criminalization that elevates environmental protection as non-exclusive assignment of criminal law, but through the state the implications linked to the sanctions. Its use will be made in the form of preventive related laws and repressive sanctions and the damage repair. The Brazilian Forest Codebrings together a set of law saimed at preserving forests delimiting their exploitability. The first code is 1934, the second 1965 was repealed in 2012, but is controversial, given that is housed in a challenging equation between the need for increased agricultural production and environmental preservation or homeostatic mechanisms of ecosystems.

Perspectiva da flora sob a opticidade forense no Brasil / Perspective of the vegetation under forensic perspective in Brazil

A tutela jurídico-penal do meio ambiente, mormente da flora tem a extrema premência protetiva por estar intrinsecamente correlacionada a negentropia ecossistêmica. Este reconhecimento é embasado na constitucionalização da tutela jurídico-ambiental e no mandato expresso de criminalização que eleva a tutela ambiental como incumbência não exclusiva do direito penal, mas por meio do Estado nas implicações atinentes às sanções. Sua utilização far-se-á na forma das legislações correlatas preventivas, bem como sanções repressivas e de reparação de danos causados. O Código Florestal Brasileiro reúne um conjunto de leis que visam à preservação das florestas delimitando sua explorabilidade. O primeiro Código data de 1934, o segundo de 1965 foi revogado em 2012, todavia é polêmico, haja vista que está inserido numa equacionalização desafiadora entre a necessidade de aumento da produção agrícola e o de preservação ambiental ou dos mecanismos homeostáticos dos ecossistemas.(AU)

The protection of environmental laws, especially of the vegetation has extreme urgency protective to be intrinsically related to negentropy ecosystem. This recognition is based in the constitutionalization of environmental laws and express mandate of criminalization that elevates environmental protection as non-exclusive assignment of criminal law, but through the state the implications linked to the sanctions. Its use will be made in the form of preventive related laws and repressive sanctions and the damage repair. The Brazilian Forest Codebrings together a set of law saimed at preserving forests delimiting their exploitability. The first code is 1934, the second 1965 was repealed in 2012, but is controversial, given that is housed in a challenging equation between the need for increased agricultural production and environmental preservation or homeostatic mechanisms of ecosystems.(AU)

Vinte anos da Rio92: a conservação da biodiversidade e os serviços de polinização / Biodiversity conservation and pollination services 20 years after Rio92

Foi realizada, no Rio de Janeiro, em junho de 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio92). O objetivo principal da Convenção sobre Diversidade Biológica, aprovada na Rio92, é a conservação da diversidade biológica ou biodiversidade. Em 2010, na Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP10, Nagoya, Japão), houve aprovação de um protocolo com metas e mecanismos com foco no cumprimento dos objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica. No Brasil, o novo código florestal, com a redução das Áreas de Proteção Permanente e de Reserva Legal, coloca em risco a aplicação da Convenção sobre Diversidade Biológica e a manutenção dos serviços ecossistêmicos, inclusive a polinização. Diversas culturas agrícolas, como o café e o maracujá, têm a produção aumentada com atitudes de conservação de fragmentos florestais, manejo de polinizadores e outras iniciativas. Nesse cenário, a conservação e o uso sustentável da biodiversidade para alimentação e agricultura têm papel crítico por permitir uma maior sustentabilidade ambiental.

The United Nations Conference on Environment and Development (Rio92) was held in Rio de Janeiro in June 1992. The main objective of the Convention on Biological Diversity, adopted at the Rio 92 conference, is the conservation of biological diversity or biodiversity. A Protocol with targets and mechanisms to meet the aims of the Convention on Biological Diversity was created at the Conference of the Parties of Convention on Biological Diversity (COP10, Nagoya, Japan) In 2010. The new Brazilian forest code, which proposes the reduction of Permanent Protection Areas and Legal Reserves, hinders the implementation of the Convention on Biological Diversity and the maintenance of ecosystem services, including pollination. The production of several crops, such as coffee and passion fruit increases by conserving forest fragments and pollinator management. In this scenario, the conservation and sustainable use of biodiversity for food and agriculture plays a critical role, promoting greater environmental sustainability.

A qualidade sócioambiental em assentamentos rurais do Rio Grande do Norte, Brasil

The Brazilian land reform is a possible strategy to reduce poverty and increase social equality, but it depends on efficient public policies capable of making the peasants self-sustainable. With the goal of presenting the main socio-economic challenges of 33 rural settlements of former landless peasants in Rio Grande do Norte State (Northeastern Brazil), we evaluated socio, economic and environmental aspects of 631 families from these settlements and 16 "Restoration Plan for Degraded Areas" (PRAD), prepared between 2007 and 2010. The emancipation of a settlement, measured through income generation, schooling level, and changes in people's environmental habits, was not related to the age of the settlement. Also, the income of a settlement is hardly dependent on agriculture, being mostly affected by distance from urban centers, number of retired people in the household and participation in social programs. Low schooling level and aging of the settlement are determinant factors in the increase of deforestation of Legal Reserves and Areas of Permanent Protection. These data suggest than land reform is still deficient in the Brazilian northeast; it does not prioritize the socio-economic independence of the settlements and ignore their environmental situation.

O processo de Reforma Agrária é oferecido como uma possível estratégia para redução da pobreza e aumento da equidade social, mas depende de políticas públicas eficientes, tornando os agricultores beneficiados auto-sustentáveis. Objetivando apresentar as principais problemáticas socioambientais de 33 assentamentos rurais do Rio Grande do Norte (nordeste brasileiro), foram avaliados aspectos sociais, econômicos e ambientais de 631 famílias desses assentamentos e de 16 relatórios PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas) do período de 2007 a 2010. Observou-se que a emancipação de um assentamento, medida através da geração de renda, grau de escolaridade e mudanças de hábitos ambientais, não está ligada ao seu tempo de fundação, e que a sua renda pouco depende da agricultura, sendo afetada principalmente pela proximidade de centros urbanos, pelo número de aposentados na família e pela participação em programas sociais. Os dados ambientais apontam o baixo nível de escolaridade e a maior idade dos assentamentos como fatores determinantes para o aumento da degradação das Reservas Legais e Áreas de Proteção Permanentes. Esses dados sugerem que o processo de Reforma Agrária ainda é deficiente na região nordeste, não priorizando a independência social dos assentamentos e ignorando a sua temática ambiental.

A qualidade sócioambiental em assentamentos rurais do Rio Grande do Norte, Brasil

The Brazilian land reform is a possible strategy to reduce poverty and increase social equality, but it depends on efficient public policies capable of making the peasants self-sustainable. With the goal of presenting the main socio-economic challenges of 33 rural settlements of former landless peasants in Rio Grande do Norte State (Northeastern Brazil), we evaluated socio, economic and environmental aspects of 631 families from these settlements and 16 "Restoration Plan for Degraded Areas" (PRAD), prepared between 2007 and 2010. The emancipation of a settlement, measured through income generation, schooling level, and changes in people's environmental habits, was not related to the age of the settlement. Also, the income of a settlement is hardly dependent on agriculture, being mostly affected by distance from urban centers, number of retired people in the household and participation in social programs. Low schooling level and aging of the settlement are determinant factors in the increase of deforestation of Legal Reserves and Areas of Permanent Protection. These data suggest than land reform is still deficient in the Brazilian northeast; it does not prioritize the socio-economic independence of the settlements and ignore their environmental situation.

O processo de Reforma Agrária é oferecido como uma possível estratégia para redução da pobreza e aumento da equidade social, mas depende de políticas públicas eficientes, tornando os agricultores beneficiados auto-sustentáveis. Objetivando apresentar as principais problemáticas socioambientais de 33 assentamentos rurais do Rio Grande do Norte (nordeste brasileiro), foram avaliados aspectos sociais, econômicos e ambientais de 631 famílias desses assentamentos e de 16 relatórios PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas) do período de 2007 a 2010. Observou-se que a emancipação de um assentamento, medida através da geração de renda, grau de escolaridade e mudanças de hábitos ambientais, não está ligada ao seu tempo de fundação, e que a sua renda pouco depende da agricultura, sendo afetada principalmente pela proximidade de centros urbanos, pelo número de aposentados na família e pela participação em programas sociais. Os dados ambientais apontam o baixo nível de escolaridade e a maior idade dos assentamentos como fatores determinantes para o aumento da degradação das Reservas Legais e Áreas de Proteção Permanentes. Esses dados sugerem que o processo de Reforma Agrária ainda é deficiente na região nordeste, não priorizando a independência social dos assentamentos e ignorando a sua temática ambiental.