Esta dissertação foi desenhada a partir do
interesse de estudar os caminhos possíveis para garantir um melhor
cuidado ao sujeito em sofrimento psíquico pelas equipes dos
Centros de Atenção Psicossocial (
CAP) e da
Estratégia de Saúde da Família (ESF). Considerando que estes serviços são
elementos de
políticas públicas para a reestruturação dos
modelos de atenção à
saúde, este estudo tem como objetivo investigar como tem se dado a implementação de
políticas de Saúde Mental na
Atenção Básica em
Saúde e sua contribuição para a ampliação do campo de
Atenção Psicossocial e, ainda, analisar,
face à intercessão das ações dos CAPS com a ESF, quais seriam os
indicadores que têm sido utilizados para o
monitoramento das ações e metas em
saúde mental. E, a partir dos
indicadores identificados, analisar se há contribuições desses
indicadores para a transformação do
trabalho do
Agente Comunitário de Saúde (
ACS) no
cuidado em
saúde mental. Parte-se do pressuposto de que os
indicadores de saúde mental na
Atenção Básica em
Saúde (ABS) são importantes para a
avaliação em saúde, possibilitando tomadas de
decisões e práticas em
saúde adequadas às reais
necessidades da
população, devendo contribuir para que a ABS, por meio da ESF, configure um serviço potente para a ampliação do campo da
Atenção Psicossocial e que a intercessão entre os seus princípios e os da
Saúde Mental se estabeleça como um avanço no sentido da
Reforma Psiquiátrica, sob o conceito da
desinstitucionalização. A
pesquisa privilegiou uma
metodologia qualitativa, recorreremos à
pesquisa teórica, bibliográfica e descritiva, tendo como referencial a temática da
Saúde Mental e da
Estratégia de Saúde da Família. Utilizamos como referencial teórico para o estudo os princípios e
diretrizes da Reforma Sanitária Brasileira e da
Reforma Psiquiátrica no
Brasil. Acreditamos que o estudo resultará em contribuições para novos
debates no contexto da
Saúde Mental e da ESF acerca de novos problemas, limites, impasses e vias de superação sobre as atuais configurações das respectivas
políticas públicas. Contribuirá, também, para uma
reflexão acerca de como a intercessão das ações de
Saúde Mental com a ESF pode ser capaz de ampliar e garantir o acesso à
saúde do sujeito em sofrimento psíquico, de produzir mudanças no sentido da
desinstitucionalização, além de criar novas práticas de
cuidado e de
tecnologias de
atenção.