Capacitação técnica: acompanhamento e prestação de contas de Contratos e Convênio

ABSTRACT

O Acompanhamento é a atividade precípua do órgão transferidor de recursos, o qual, diretamente ou por outrem – em função de delegação de competência – verifica e orienta o fiel cumprimento do objeto do convênio. Órgãos e entidades públicas de todas as esferas de governo e as organizações não governamentais buscam celebração de convênios com o Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde - FNS , visando a obtenção de financiamento de projetos na área de saúde. Este Manual objetiva a apresentação de normas e rotinas de serviços a serem utilizadas, principalmente, pelas Divisões de Convênios e Gestão, em cada Estado, no desempenho das atividades que lhe são atribuídas pelo Ministério da Saúde na execução das ações de Acompanhamento de convênios. O presente trabalho procura, numa linguagem simples e objetiva, melhorar a qualidade, a agilidade e a presteza das respostas durante o exercício das tarefas, compartilhando experiências práticas vivenciadas por pessoas que atuam na atividade em questão, sem descuidar daquelas orientações que visem ao estrito cumprimento das formalidades legais. Não se apresenta como acabado, não pretendendo esgotar todos os temas que envolvem a sistemática de Acompanhamento. Por isso, aos que estarão manuseando o presente manual, e que se servirão dele para a melhoria de suas atividades, solicita-se contribuições, no sentido de apontar omissões, críticas e sugestões, visando a atualizações posteriores. (AU)