Um estudo histórico e conceitual sobre a clínica da reforma psiquiátrica brasileira

RESUMO

Este trabalho discute os fundamentos históricos e conceituais do movimento da reforma psiquiátrica brasileira. A questão principal que se coloca é como realizar a transformação da assistência em saúde mental sem recorrer a teorias reducionistas psiquiátricas, psicanalíticas ou culturais, mas apontando para um pluralismo clínico. Para responder a essa questão percorremos os trabalhos de autores que fizeram uma abordagem epistemológica sobre a constituição da psiquiatria colocando em debate duas idéias centrais. A primeira idéia é defendida por Foucault que considera a invenção da psiquiatria e de seu objeto, a doença mental, uma redução indesejável da loucura cuja conseqüência é sua exclusão do mundo. A segunda idéia defendida por Gauchet e Swain se opõe à anterior e procura mostrar que a psiquiatria foi um avanço no entendimento de um fenômeno complexo. No entanto, o modelo assistencial promovido pela psiquiatria baseado no manicômio faliu ao não oferecer eficácia terapêutica e inclusão social para uma grande parcela de pacientes. Em conseqüência desse processo iniciaram-se movimentos de reforma psiquiátrica na maior parte do mundo. Experiências pioneiras foram capazes de formular novas formas de tratamento, em que teorias psicanalíticas, fenomenológicas e sociológicas tiveram um importante papel. Baseadas nessas experiências foram formuladas políticas públicas em saúde mental que tentaram conciliar o tratamento com a não exclusão. Examinamos, a partir daí, as principais experiências de reforma, seu estado atual e suas influências no Brasil. Analisamos a reforma psiquiátrica brasileira e as críticas que lhe são feitas. Em seguida procuramos entender as bases teóricas que fundamentam a experiência reformista no país. Descrevemos três vertentes de pensamento que fundamentam as ações dos novos serviços criados pela reforma psiquiátrica.(AU)

ABSTRACT

This work argues the historical and conceptual foundations of the brazilian psychiatric reform. The main matter that is placed is how to accomplish the transformation of the assistance in mental health without resorting to psychiatric, psychoanalytical or cultural reductionist theories, but pointing to a clinical pluralism. To answer this matter we study authors who did an epistemological approach of the psychiatry constitution placing in debate two central ideas. The first idea is defended by Foucault who considers the invention of the psychiatry and his object, the mental disease, an undesirable reduction of the madness whose consequence is his exclusion of the world. The second idea defended by Gauchet and Swain is opposed to the previous and search to show that the psychiatry was an advance in the understanding of a complex phenomenon. However, the model of care promoted by the psychiatry based on insane asylum failed when not offered therapeutic effectiveness and social inclusion for a lot of patients. In consequence of this process have been initiated actions of psychiatric reform in the largest part of the world. Pioneering experiences were able to formulate new treatments in which psychoanalytical, phenomenological and sociological theories had an important role. Based in these experiences were formulated public politics in mental health that tried to conciliate the treatment with not exclusion. We examine, from there onwards, the reform main experiences, the current state and their influences in Brazil. We analyze the brazilian psychiatric reform and the criticisms that are done about it. Soon, we try to understand the theoretical bases of the reformist experience in the country. We describe three thought slopes that based the actions of the new services created by the psychiatric reform. These slopes, although in any aspects overlay, in other antagonize frontally. They are the basaglian, lacanian and pluralistic perspectives.(AU)