Comitês de Ética em Pesquisa: Um Breve EstudoSistemático da Literatura Nacional e Internacional / Research ethics committees: A Short systematic study of National andinternational Literature

RESUMO

Indrodução No Brasil, a efetivação dos Comitês de Ética em Pesquisas(CEPs) ocorreu com a Resolução 196/96 do Conselho Nacional deSaúde (CNS), cuja publicação despertou interesse de estudos sobre aaplicação de suas diretrizes e atuação dos CEPs. Inicialmente os estudosforam publicados em periódicos do campo da saúde, e com a consolidaçãodas diretrizes, a discussão ganhou espaço em publicações dasciências humanas e sociais.Objetivo: Realizar levantamento do que se tem publicado sobre os Comitêsde Ética em Pesquisa em publicações nacionais e estrangeiras.Método: Levantamento bibliográfico em bancos de dados eletrônicos,com a utilização das palavras-chave comitês de ética em pesquisa,institutional review board; e research ethic committee. Pesquisaram-se,ainda, livros que discutem os CEPs, publicados no Brasil entre 2005 e2011.Resultados: Foram identificados 427 artigos, 66 publicações nacionaise 361 estrangeiras. Após leitura dos resumos os artigos foram categorizadosem três grupos 1) Estudos teóricos sobre papel dos CEPs; 2) Pesquisassobre a atuação dos CEPs; e, 3) Relatos de Experiência dos CEPs.Conclusão: Conclui-se que a produção acadêmica nacional ainda ébaixa em vista das possibilidades que oferecem de reflexão sobre o melhoramentodo sistema de avaliação ética das pesquisas no país.(AU)

ABSTRACT

Introduction: In Brazil, the execution of Research Ethics Committeesor Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) occurred with the resolution196/96 of the National Health Council (CNS), whose publicationsparked interest of studies on the application of its guidelines and actionof CEPs. Initially the studies were published in journals in the fieldof health, and with the consolidation of the guidelines, the discussiongained space in publications of Humanities and social sciences.Objective: To carry out production survey on Comitês de Ética emPesquisa at national and foreign publications.Results: 427 articles were identified, 66 national and foreign 361 publications.After reading the summary articles were categorized into threegroups 1) theoretical Study on role of CEPs; 2) research on the performanceof the CEPs; and, 3) experience reports of CEPs.Conclusions: It is concluded that the academic national productionis still low in view of the possibilities they offer for reflection on theimprovement of the system of ethical review of research in the country.(AU)