Investigação biomédica e vulnerabilidade:um estudo acerca da responsabilidade dos profissionais da saúde nas pesquisas envolvendo seres humanos / Biomedical research and vulnerability: a study on responsibility of health professionals in research involving human beings

RESUMO

O presente artigo é resultado de uma pesquisa bibliográfica que, utilizando uma metodologia baseada no modelo hipotético-dedutivo, objetivou fazer uma reflexão acerca dos avanços biotecnológicos frente à vulnerabilidade dos sujeitossubmetidos às pesquisas que envolvem seres humanos na América Latina, mormente no que se refere aos limites da atuaçãodos profissionais da saúde e sua responsabilização. Ele parte do pressuposto de que não há como separar a ciênciada ética. Para fins do trabalho, são considerados profissionais da área da saúde todos aqueles envolvidos nas investigaçõescientíficas, desde o cientista pesquisador até os integrantes dos comitês de ética da pesquisa que aprovam ou nãoos projetos investigatórios. Constatou-se que, no decorrer do desenvolvimento social houve a elaboração de diversosdocumentos para estabelecer limites à atuação dos profissionais da saúde na investigação biomédica, inclusive de naturezainternacional, os quais, contudo, tem-se mostrado insuficientes para a proteção dos direitos dos sujeitos envolvidos.Concluiu-se que os referidos profissionais devem ter sua conduta pautada pelos Códigos de Ética relativos à sua profissão,mas também regulamentada por meio de um documento de natureza jurídica que leve em consideração a diversidade e avulnerabilidade latino-americana para viabilizar sua responsabilização e a consequente proteção das pessoas envolvidas.(AU)

ABSTRACT

The present article is the result of a bibliographical survey that seeks to present, by using a methodology based on thehypothetical-deductive method, to present a reflection on the biotechnological advances taking in consideration the vulnerabilityof the individuals submitted to researches involving human beings in Latin America, especially regarding thelimitations of health professionals’ actions and their liability. The basis of this works is the assumption that it is impossibleto separate science from ethics. For this work’s purposes we consider health professionals to be everyone involved in scientificinvestigations, from the scientist responsible for the initial project to the members of the Ethics Committees whichhave the power either to approve or not research projects. It has been noticed that recent social developments created agreat number of documents aiming at establishing boundaries to the actions of health professionals in the biomedical investigationfield, documents which however have showed themselves incapable of protecting the rights of the individualsinvolved. The conclusion extracted from the present research is that health professionals must have their actions guidedand limited by the Ethics Codes related to their professional areas but also that there must be a legal regulation that takesinto account the diversity and vulnerability of Latin Americans in order to make possible holding referred professionalsliable and thus protecting the individuals involved.(AU)