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Políticas públicas de assistência social para população em situação de rua: análise documental / Public policies of social assistance for homeless people:document analysis

Gomes, Dalila Fernandes; Elias, Flávia Tavares Silva.
Comun. ciênc. saúde; 27(2): 151-158, abr., 2016. tab
Português | LILACS | ID: mis-38785
Introdução: Indivíduos e grupos em situação de risco e vulnerabilidadesocial requerem medidas socioassistenciais específicas para a garantiade direitos, orientação, acolhimento institucional e reintegração social.A partir dos anos 2000, ações e serviços socioassistencias ganharamvisibilidade nas discussões de agendas de governo.Objetivo: Identificar as ações e serviços socioassistencias para a popula‑ção em situação de rua no Brasil, em âmbito do governo federal.Metodologia: Pesquisa documental em normas técnicas, decretos,portarias, leis e políticas que abordam o tema.Resultados e Discussão: Diante à complexidade da população em si‑tuação de rua e a diversidade de serviços ofertados pela assistência social,diferentes vias de acesso aos serviços são asseguradas a essa população. Arede de serviços assistenciais é formada por serviços destinados a pessoasem situação de vulnerabilidade social e serviços específicos destinadosà população em situação de rua.Conclusão: A ampliação e fortalecimento da rede assistencial trouxenovas perspectivas para a população em situação de rua. Contudo, a in‑tegração de ações intersetoriais ainda é necessária para promover umamelhor qualidade de vida a esse grupo.(AU)
Biblioteca responsável: BR599.1