Parcerias para o desenvolvimento produtivo: um estudo de avaliabilidade / Productive development partnerships: an availability study

RESUMO

Introdução: As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) são uma das iniciativas do Ministério da Saúde de fomento ao desenvolvimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde para ampliação do acesso a medicamentos à população. Entretanto, ainda não se verifica uma avaliação sistematizada das PDP, de seus resultados e impactos. O estudo de avaliabilidade permite verificar se as PDP estão prontas para serem avaliadas de forma útil e sistematizada, bem como estruturar um programa de avaliação.Objetivo: Apresentar um estudo de avaliabilidade das PDP e propor indicadores para monitoramento e avaliação.Método: coleta e análise de documentos normativos e da literatura publicada, montagem e validação dos modelos lógicos do problema, dos componentes operacionais e estratégicos da iniciativa e construção de indicadores.Resultados: Os três modelos lógicos construídos demonstraram que as ações e atividades estão organizadas de modo a gerar produtos e resultados. Há objetivos definidos, beneficiários e público alvo. Foram propostos 14 indicadores, sendo sete relacionados ao monitoramento das fases de execução do projeto (fases I, de submissão e análise da proposta; II, de implementação do projeto; III, de transferência de tecnologia; e IV, de internalização de tecnologia), seis à avaliação dos resultados intermediários da transferência de tecnologia e um do resultado final referente à ampliação do acesso aos produtos objetos de PDP. Conclusão: Verificou-se que a iniciativa das PDP se encontra normatizada de modo a permitir a realização de avaliações sistematizadas por meio dos modelos e indicadores propostos(AU)

ABSTRACT

Introduction: The Productive Development Partnerships (PDP) are one of the Brazil’s Ministry of Health initiative for wide population access to medicines and for the development of the economic industrial health care complex. However, there is still no systematic evaluation of the PDP, its results and impacts. The availability study allows verifying that the PDP are ready to be evaluated in a useful and systematized way, as well as to structure an evaluation program.Objective: present an availability study on this initiative and suggest indicators for monitoring and assessment.Method: gathering and analysis of normative documents and published literature, assembly and validation of logic models of the problem, of the operational and strategic components, and construction of indicators.Results: The three built logic models showed that the actions and activities are organized so that products and results are generate. There are defined objectives, recipients and users. Based on logic models, fourteen indicators were proposed, seven related to the monitoring of the execution stages of the project (phase I, proposal submission and analysis; II, project implementation; III, technology transfer and absorption; and IV, technology internalization), six to the evaluation of the technology-transfer intermediate results and one to the final result regarding the widening of the access to the products subjected to PDP.Conclusion: It was verified that the PDP initiative is regulated to enable the fulfillment of systematized assessments through proposed models and indicators(AU)