A
telessaúde vem sendo cada vez mais empregada no
Brasil e no mundo pois possibilita a transferência de informações entre locais mais desenvolvidos e locais menos favorecidos, facilitando a
universalidade de acesso à
saúde. O objetivo deste estudo foi analisar práticas desenvolvidas em
telessaúde, à
luz da
Declaração Universal sobre
Bioética e
Direitos Humanos (DUBDH), segundo a
percepção de
profissionais vinculados ao Núcleo de
Telessaúde da
Universidade de Pernambuco, que faz parte do Programa
Telessaúde Brasil Redes do Ministério da
Saúde. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, com delineamento transversal. A
pesquisa se desenvolveu por meio de um
questionário com questões fechadas e abertas, elaborado para o estudo, respondido por 16
tutores e
profissionais oriundos de
teleconsultoria e 14 de
tele-educação, realizadas por meio da
telessaúde. A
análise de dados incluiu
técnicas de estatística descritiva para os dados quantitativos e
análise de conteúdo para os qualitativos. Os resultados mostraram que há aspectos facilitadores e dificultadores que influenciaram as ações, segundo a
percepção dos participantes, e que há uma discrepância no que se refere à interação entre os
profissionais (teleconsultor e solicitante) e entre
tutor e
aluno, sendo considerada, às vezes, como vantagem e, às vezes, como desvantagem. Os princípios da DUBDH atendidos pelo núcleo foram igualdade,
justiça e
equidade, não-
discriminação e não-
estigmatização,
respeito pela
vulnerabilidade humana e pela integridade individual e compartilhamento de
benefícios. Os demais princípios
benefício e dano,
autonomia e responsabilidade individual, consentimento e indivíduos sem capacidade para consentir,
privacidade e
confidencialidade,
respeito pela
diversidade cultural e
pluralismo,
solidariedade e cooperação,
responsabilidade social e
saúde,
proteção das gerações futuras e
proteção do meio ambiente, da
biosfera e da
biodiversidade foram atendidos parcialmente, necessitando do empreendimento de ações para serem integralmente atendidos e, assim, garantir o
respeito à
dignidade humana e aos
direitos humanos. Novas pesquisas precisam ser desenvolvidas para que se possa
conhecer o funcionamento dos demais núcleos, de modo a abranger um número significativo de participantes, trazendo informações sobre o
desenvolvimento do Programa
Telessaúde Brasil Redes e, assim, fornecer
subsídios à sua
gestão, com foco nas contribuições bioéticas, que proporcionam reflexão sobre as
necessidades do outro, a
dignidade humana e o bem da coletividade, para continuar o empreendimento de ações que garantam a
universalização da saúde.(AU)