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1.

Decreto nº 61.469, de 27 de Augosto de 2015

Fonte: DO - D.O. - Diario Oficial, 29 de Augosto de 2105
Ementa:Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Estado de São Paulo, nostermos da Lei Complementar federal nº 151, de 5 de agosto de 2015
Orgão emissor:Governo do Estado de São Paulo
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2.

Resolução nº 1, de 07 de Janeiro de 2016

Fonte: DO - D.O. - Diario Oficial, 08 de Janeiro de 2016
Ementa:Altera o Anexo I, do artigo 1º, da Resolução SS 75, de 29-07-2015, que indica o rol de CentrosEspecializados de Referência de Fibrose Cística - CERFC, e dá providências correlatas
Orgão emissor:Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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3.

Resolução nº 2, de 14 de Janeiro de 2016

Fonte: DO - D.O. - Diario Oficial, 15 de Janeiro de 2016
Ementa:Dispõe sobre o “Calendário de Vacinação para o Programa de Imunização do Estado de São Paulo”, e dá outrasprovidências
Orgão emissor:Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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4.

Resolução nº 135, de 28 de Dezembro de 2015

Fonte: DO - D.O. - Diario Oficial, 07 de Janeiro de 2016
Ementa:Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Órgãos Torácicos (CTEOrgT), a que se reporta aResolução SS 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014, e dá providências correlatas
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5.

Resolução nº 137, de 30 de Dezembro de 2015

Fonte: DO - D.O. - Diario Oficial, 07 de Janeiro de 2016
Ementa:Altera o Anexo da Resolução SS 82 de 23, publicada em 24-07-2012 que dispõe sobre a identificaçãodas unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para realização de Plantões e Plantõesem Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista edá providencias correlatas
Orgão emissor:Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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6.

Resolução nº 3, de 18 de Janeiro de 2016

Fonte: DO - D.O. - Diario Oficial, 19 de Janeiro de 2016
Ementa:Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referenteao Projeto Verão, para os municípios do Litoral Paulista
Orgão emissor:Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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7.

Resolução nº 4, de 18 de Janeiro de 2016

Fonte: DO - D.O. - Diario Oficial, 19 de Janeiro de 2016
Ementa:Dispõe sobre a alteração da representatividade da Coordenadoria de Regiões de Saúde junto à Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC.
Orgão emissor:Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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8.

Deliberação nº 01, de 14 de Janeiro de 2016

Fonte: DO - D.O. - Diario Oficial, 19 de Janeiro de 2016
Ementa:Homologa os itens relacionados.
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9.

Resolução nº 134, de 28 de Dezembro de 2015

Fonte: , 07 de Janeiro de 2016
Ementa:Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta aResolução SS 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014, e dá providências correlatas
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10.

Resolução nº 135, de 28 de Dezembro de 2015

Fonte: DO - D.O. - Diario Oficial, 07 de Janeiro de 2016
Ementa:Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Órgãos Torácicos (CTEOrgT), a que se reporta aResolução SS 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014, e dá providências correlatas
Orgão emissor:Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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11.

Resolução nº 133, de 28 de Dezembro de 2015

Fonte: DO - D.O. - Diario Oficial, 07 de Janeiro de 2016
Ementa:Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Bancos de Tecido Ocular Humano(CTEBTOH), a que se reporta a Resolução SS 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014, e dáprovidências correlatas
Orgão emissor:Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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12.

Resolução nº 6, de 22 de Janeiro de 2016

Fonte: DO - D.O. - Diario Oficial, 23 de Janeiro de 2016
Ementa:Altera a representatividade das entidades, que especifica, junto ao Comitê Estadual de Controle Social da Tuberculosede São Paulo - CECSTB-SP, instituído nos termos da resolução SS - 109, de 17-9-2014, e dá providências correlatas
Orgão emissor:Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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13.

Resolução Conjunta nº 01, de 21 de Janeiro de 2016

Fonte: DO - D.O. - Diario Oficial, 23 de Janeiro de 2016
Ementa:Cria a Sala de Situação, Coordenação e Controle para implantação da campanha “Todos juntos contra o Aedesaegypti”
Orgão emissor:Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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14.

Portaria nº 2, de 26 de Janeiro de 2016

Fonte: DO - D.O. - Diario Oficial, 29 de Janeiro de 2016
Ementa:Trata de Renovação da composição do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz
Orgão emissor:Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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15.

Resolução nº 7, de 01 de Fevereiro de 2016

Fonte: DO - D.O. - Diario Oficial, 02 de Fevereiro de 2016
Ementa:Dispõe sobre a criação de grupos gestores para a condução do projeto do Laboratório de Atenção às CondiçõesCrônicas - LACC na Região de Saúde do Vale do Jurumirim, e dá providências correlatas
Orgão emissor:Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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