Miíase orofacial e a verificação de negligência baseada na entomologia forense revisão de literatura / Orofacial myiasis and neglect verification based on forensic entomology a review
Barros, Rafael Iuri Santos.
Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL
; 4(1): [64-77], jan.-abr. 2017.
Artigo
em Português
| LILACS, BBO - odontologia (Brasil) | ID: biblio-911099
Introdução:
Crianças, idosos e portadores de necessidades especiais são protegidos pela legislação brasileira contra abusos e negligência. A entomologia forense pode auxiliar a justiça a identificar casos de negligência em pessoas com lesões de miíase orofaciais, que podem prover evidências de falta de cuidados, abuso e crime de maus-tratos.Objetivo:
Analisar a miíase e sua possível relação com a tipificação criminal de maus-tratos ou atentados aos direitos dos idosos, crianças ou portadores de necessidades especiais, praticados por seus cuidadores, por meio de uma revisão de literatura, baseando-se na entomologia forense para estimar o tempo de desenvolvimento das larvas de miíase. A revisão de literatura foi feita com as palavras-chave Odontologia legal; Maus-tratos infantis; Entomologia e Miíase. Discussão Na legislação brasileira existe a proteção à criança, ao idoso e aos portadores de necessidades especiais de qualquer forma de negligência e abuso, existindo medidas de proteção para isso. Já o crime de maus-tratos, exige a forma dolosa para sua consumação. Portanto, quando a negligência gerar lesões de miíase naqueles que precisam de cuidados especiais, deve-se saber se houve intenção ou não, pois vários fatores contribuem para o aparecimento de míiases orofaciais e em outras partes do corpo.Conclusão:
As miíases podem ser estudadas pela entomologia forense para estimar o tempo de falta de cuidados, consequentemente auxiliando a justiça a elucidar alguma situação criminosa ou de negligência e abuso contra pessoas que necessitam de cuidados especiais.
Biblioteca responsável:
BR1932.9
Texto completo
Documentos relacionados