A primeira encruzilhada da democracia brasileira: os casos de Rui Barbosa e de Joaquim Nabuco

Lynch, Christian Edward Cyril

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A primeira encruzilhada da democracia brasileira: os casos de Rui Barbosa e de Joaquim Nabuco / Brazilian democracy at its first crossroads: the cases of Rui Barbosa and Joaquim Nabuco

Lynch, Christian Edward Cyril.

Rev. Sociol. Polít. ; 16(supl.0): 113-125, ago. 2008.

Artigo em Português | BVS Pensamento Social, FIOCRUZ | ID: bps-1630

O advento do discurso liberal-democrático no Brasil ocorreu no momento em que as forças oligárquicas reuniram elementos para contestar a preeminência da Coroa sobre as estruturas políticas imperiais. A promoção da abolição da escravatura pela Coroa, contudo, gerou um curto-circuito na forma como, até então, liberalismo e democracia vinham sendo articulados. Nesse sentido, o contraste entre as posturas de Rui Barbosa e de Joaquim Nabuco é exemplar. A partir de uma perspectiva universalista normativa, Rui Barbosa seguiu a cartilha doutrinária liberal, correndo o risco de entregar o poder às oligarquias, ao passo que, por meio de uma análise sociológica, Nabuco preconizou o "despotismo esclarecido" da Coroa, capaz, segundo ele, de quebrar o poder oligárquico e implementar as necessárias reformas sociais. No presente artigo, a partir do recurso direto à documentação primária, analisa-se tal debate, não tanto para esmiuçar as diferenças entre os dois políticos, considerados em suas personalidades individuais, mas para ilustrar uma questão mais ampla, que remonta ao percurso da construção da democracia brasileira. A comparação entre os discursos de Rui Barbosa e Joaquim Nabuco ilustra o dilema entre priorizar reformas políticas e priorizar reformas sociais, em um contexto em que elas pareciam claramente excludentes. O debate ajuda ainda a compreender os impasses da trajetória democrática no Brasil, premida entre o liberalismo oligárquico e a ampliação autoritária do espaço público.(AU)

The advent of liberal-democratic discourse in Brazil occurred at the moment in which oligarchic forces brought together elements able to contest the Crown´s preeminence over imperial political structures. However, the crown's position on the abolition of slavery generated a short circuit in the way in which, until this moment, liberalism and democracy had been articulated. In this regard, the contrast between Rui Barbosa and Joaquim Nabuco´s positions is exemplary. Through a normative universalist position, Rui Barbosa followed liberal doctrine, running the risk of handing power over to the oligarchies, whereas Nabuco, through sociological analysis, advocated the Crown´s "illustrated despotism" which he believed would be capable of breaking up oligarchic power and implementing necessary social reforms. Our article, through direct recourse to primary sources of documentation, analyzes this debate. Its purposes are not primarily to produce a detailed discussion of the differences between the two politicians through consideration of their individual personalities but to illustrate a broader issue that deals with the trajectory of building democracy in Brazil. Comparison of the discourse of both politicians illustrates the dilemma of placing priority on political or social reform within a context in which the two seem to be clearly mutually exclusive. Furthermore, the debate enables us to understand the impasses that emerge in the trajectory of democracy in Brazil, squeezed between oligarchic liberalism and an authoritarian broadening of public space.(AU)

L'avènement du discours libéro-démocratique au Brésil a eu lieu au moment où les forces oligarchiques réunissent assez d'éléments pour contester la prépondérance de la Couronne sur les structures politiques impériales. Cependant la promotion de l'abolition de l'esclavage par la Couronne a provoqué un court-circuit dans la manière dont le libéralisme et la démocratie étaient articulés. Dans ce sens, le contraste entre la conduite de Rui Barbosa et de Joaquim Nabuco sont remarquables. A partir d'une perspective universaliste normative, Rui Barbosa a suivi le manuel doctrinaire libéral au risque de rendre le pouvoir aux oligarchies, tandis que, suivant une analyse sociologique, Nabuco a prôné le « despotisme éclairé ¼ de la Couronne, capable, selon lui, de briser le pouvoir oligarchique et mettre en oeuvre les réformes sociales nécessaires. Dans cet article, qui se sert directement de la documentation primaire, on analyse ce débat, moins pour explorer les différences entre les deux politiciens, considérés comme personnalités individuelles, que pour illustrer une question plus importante, qui remonte au parcours de construction de la démocratie brésilienne. La comparaison entre les discours de Rui Barbosa et Joaquim Nabuco illustre le dilemme entre rendre prioritaire des réformes politiques et rendre prioritaire des réformes sociales, dans un contexte dans lequel elles semblaient nettement s'opposer. Le débat aide à saisir les difficultés de la trajectoire démocratique au Brésil, coincée entre le libéralisme oligarchique et l'élargissement autoritaire de l'espace public.(AU)

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