RESUMO
Introdução: Crianças, idosos e portadores de necessidades especiais são protegidos pela legislação brasileira contra abusos e negligência. A entomologia forense pode auxiliar a justiça a identificar casos de negligência em pessoas com lesões de miíase orofaciais, que podem prover evidências de falta de cuidados, abuso e crime de maus-tratos. Objetivo: Analisar a miíase e sua possível relação com a tipificação criminal de maus-tratos ou atentados aos direitos dos idosos, crianças ou portadores de necessidades especiais, praticados por seus cuidadores, por meio de uma revisão de literatura, baseando-se na entomologia forense para estimar o tempo de desenvolvimento das larvas de miíase. A revisão de literatura foi feita com as palavras-chave: Odontologia legal; Maus-tratos infantis; Entomologia e Miíase. Discussão: Na legislação brasileira existe a proteção à criança, ao idoso e aos portadores de necessidades especiais de qualquer forma de negligência e abuso, existindo medidas de proteção para isso. Já o crime de maus-tratos, exige a forma dolosa para sua consumação. Portanto, quando a negligência gerar lesões de miíase naqueles que precisam de cuidados especiais, deve-se saber se houve intenção ou não, pois vários fatores contribuem para o aparecimento de míiases orofaciais e em outras partes do corpo. Conclusão: As miíases podem ser estudadas pela entomologia forense para estimar o tempo de falta de cuidados, consequentemente auxiliando a justiça a elucidar alguma situação criminosa ou de negligência e abuso contra pessoas que necessitam de cuidados especiais.
Brazilian legislation protects children, the elderly and people with special needs from abuse and neglect. Forensic entomology can assist criminal justice by identifying negligence cases in people with myiasis lesions, thus providing evidence of lack of care, abuse, and the crime of neglect. Objective: To analyze myiasis and its possible relation with the criminal classification of neglect or disrespect to the rights of the elderly, children or people with special needs practiced by their caregivers, by means of a literature review based on the Forensic entomology, in order to estimate the time of the larval development in myiasis. The literature review was done using the keywords: Legal dentistry; Child maltreatment; Entomology and Myiasis. Discussion: Brazilian legislation covers protection for children, elderly and those who need special care from any form of neglect and abuse, providing proper protection measures for these cases. The crime of neglect requires the felonious form, therefore, when negligence generates myiasis lesions in those who need special care, there must be investigated whether it was intentional or not, for there are various factors contributing to the appearance of orofacial myiasis, as well as in other parts of the body. Conclusion: The myiasis may be studied in forensic entomology to estimate the length of the time of neglect, consequently supporting the criminal justice to attest some sort of situation of abuse and neglect against children, the elderly and people with special needs.
