Homicide impunity in Brazil between 2006 and 2016 / A impunidade do homicídio no Brasil entre 2006 e 2016

ABSTRACT OBJECTIVE To describe the level and temporal trends of homicide impunity in Brazil. METHODS This is an ecological study that calculated two impunity indexes by dividing the total number of homicides committed in a 5-year period by the number of individuals arrested for murder (homicide impunity) or any other cause (general impunity) two years after this period. The Prais-Winsten linear regression model with serial autocorrelation correction was used to estimate the temporal trend of the impunity indexes. RESULTS Between 2009 and 2014, 328,714 homicides were recorded in Brazil, but only 84,539 prisoners were serving sentences for this kind of crime in 2016. This shows that the number of homicides in Brazil exceeded in 244,175 the number of individuals in prisons for this crime. The impunity index ranged from 3.9 in 2006 to 3.3 in 2014. All states reached values above 1. Rio de Janeiro stood out negatively, with values above 20. São Paulo, Santa Catarina, and Distrito Federal showed the lowest impunity indexes for homicide, with values below 2. Eight states showed a downward trend in the overall impunity index. CONCLUSIONS Most Brazilian states presented extremely high impunity indexes values. However, from 2010 to 2012, Brazilian society started to effectively combat impunity for serious violent crimes, including homicide. In São Paulo, this positive trend arose in the mid-1990s and that state currently shows impunity indexes values similar to those of developed countries.

RESUMO OBJETIVO Descrever o nível e a tendência temporal da impunidade do homicídio no Brasil. MÉTODOS Trata-se de estudo ecológico no qual dois índices de impunidade foram calculados a partir do número total de homicídios em determinado período, de cinco anos, dividido pelo número de indivíduos na prisão por homicídio (impunidade do homicídio) ou por qualquer causa (impunidade geral) dois anos após o final desse período. O modelo de regressão linear com correção de autocorrelação serial de Prais-Winsten foi utilizado para estimar a tendência temporal dos índices de impunidade. RESULTADOS No Brasil, entre 2009 e 2014, foram identificados 328.714 homicídios, contudo apenas 84.539 presos cumpriam pena por esse tipo de delito em 2016, revelando que houve 244.175 mais casos de homicídio no Brasil do que presos por esse crime. O índice de impunidade do homicídio variou de 3,9, em 2006, a 3,3 em 2014. Todos os estados apresentaram valores acima de 1. O Rio de Janeiro destacou-se negativamente, com valores acima de 20. Os menores índices de impunidade do homicídio foram encontrados nos estados de São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal, com valores abaixo de 2. Oito estados mostraram tendência de redução no índice de impunidade geral. CONCLUSÕES A maioria dos estados brasileiros apresentou valores altíssimos nos índices de impunidade. No entanto, detectamos um sinal positivo de que a sociedade brasileira começou, a partir de 2010-2012, a combater de forma efetiva a impunidade dos crimes violentos graves, incluindo o homicídio. São Paulo iniciou essa tendência positiva em meados dos anos 1990 e apresenta atualmente índices de impunidade similares aos dos países desenvolvidos.

A dependência dos homicídios e as desvantagens socioeconômicas em municípios do Brasil / Dependence of homicides and socioeconomic disadvantages in municipalities of Brazil

Introdução:O Brasil, em 2016, alcançou uma taxa bruta de mortalidade igual a 30,3 homicídios para cada 100 mil habitantes. Além de outras consequências, essa mortandade apresenta impactos na saúde, na dinâmica demográfica e, por conseguinte, no processo de desenvolvimento econômico-social.Objetivo:Demonstrar as correlações significantes entre os homicídios e os índices de educação, pobreza e de desigualdade de renda entre os municípios brasileiros.Métodos:Trata-se de um estudo transversal, onde foram avaliados 62.517 óbitos por homicídios em 2016. Foram calculadas taxas de mortalidade padronizada para idade por 100 mil habitantes, segundo local de residência, de todos os municípios brasileiros com mínimo de 100 mil habitantes. Os coeficientes de correlação Winsorizada foram utilizados para avaliar a dependência dos homicídios com índices de educação, pobreza e de desigualdade de renda. As razões de prevalência foram avaliadas com o teste exato de Fisher para medir a força de associação, considerando-se um nível de significância de 5%.Resultados:Os homicídios entre homens foram dez vezes mais prevalentes que entre as mulheres (RP=9,7 ­p-valor<0,001), correspondendo a 93% dos homicídios. Os homicídios foram prevalentemente óbitos juvenis, onde 54,6% ocorreram na faixa etária entre 15 e 29 anos, onde 75% eram negros. Dos 15 municípios com menores taxas de homicídios, dez pertenciam ao estado de São Paulo. No outro extremo, metade dos 15 municípios mais violentos foram do estado da Bahia. Quanto maior adesigualdade de renda ou pobreza entre os municípios avaliados, maiores foram as taxas de homicídios observadas. Um efeito contrário foi observado com as maiores as expectativas de anos de estudo e de acesso à educação.Conclusão:Os municípios brasileiros com maiores problemas de violência homicida foram aqueles que apresentaram as maiores desigualdades sociais e pobreza. Em sentido contrário, a educação foi relacionada às menores taxas de homicídios (AU).

Introduction: Brazil, in 2016, achieved a mortality rate equal to 30.3 homicides per 100,000 inhabitants. In addition to other consequences, this mortality has impacts on health, demographic dynamics and, consequently, the process of socio-economic development.Objective:Aimed to demonstrate the significant correlations between homicides and the indices of education, poverty and income inequality among municipalities in Brazil.Methods: A cross-sectional study was used, where 62,517 homicide deaths were assessed in 2016. Age-standardized mortality rates per 100,000 inhabitants, according to place of residence, were calculated for all Brazilian municipalities with a minimum of 100,000 inhabitants. Winsorized correlation coefficients were used to evaluate the dependence of homicides with indices of education, poverty and income inequality. Prevalence ratios were assessed using Fisher's exact test to measure the strength of association, with a significance level of 5%.Results: Homicides among men were ten times more prevalent than among women (PR = 9.7 -p-value <0.001), corresponding to 93% of homicides. The homicides were predominantly juvenile deaths, where 54.6% occurred in the age group between 15 and 29 years, where 75% were black. Of the 15 municipalities with the lowest homicide rates, ten belonged to the state of São Paulo. At the other extreme, half of the 15 most violent municipalities were from the state of Bahia. The greater the inequality of income or poverty among the municipalities evaluated, the higher the homicide rates observed. An opposite effect was observed with the higher expectations of years of study and access to education.Conclusion:The Brazilian municipalities with the greatest problems of homicidal violence were those that presented the greatest social inequalities and poverty. On the contrary, education was related to lower homicide rates (AU).

Tendência crescente de violência homicida na região metropolitana de natal-rn, Brasil / Growing trend of homicidal violence in the Metropolitan Region of Natal-RN, Brazil

Introdução: Na última década, a Região Metropolitana de Natal-RN sofreu impactos substanciais da violência, sobretudo a partir do aumento do número de homicídios. Objetivo: O estudo objetivou analisar a tendência temporal de violência homicida na Região Metropolitana de Natal-RN, entre os anos de 2000 e 2010, como eixo metodológico da análise de situação de saúde. Métodos: Foi realizado um estudo observacional de séries temporais sobre a tendência de mortes por homicídio, utilizando-se o método de regressão linear por mínimos quadrados generalizados (correção de Prais-Winsten) e mínimos quadrados ordinários. Ademais, foram obtidas as razões de incremento anual para cada município. Por fim, para avaliar a existência de autocorrelação serial, foi procedida a estatística de Durbin-Watson, com nível de significância α=0,05. Resultados: Houve 2.723 óbitos por homicídios na Região Metropolitana de Natal. Os homicídios foram mais prevalentes entre os homens, principalmente na faixa etária de 20 a 39 anos de idade (62,0%). Houve uma tendência linear crescente nos coeficientes de mortalidade dos municípios de Natal, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Monte Alegre e Ceará-Mirim. No período estudado, foi crescente a violência homicida na Região Metropolitana de Natal, onde os municípios em processo de urbanização mais intenso, dinâmicos e integrados ao polo metropolitano tiveram tendência crescente mais expressiva e os maiores coeficientes de mortalidade por homicídio, especialmente Natal e São Gonçalo do Amarante. Conclusões: Neste sentido, conclui-se que são necessárias a implantação e a implementação de políticas de segurança pública, defesa social e educação, que garantam o empoderamento econômico e a estabilidade comunitária, considerando-se o perfil das vítimas da violência homicida neste território. Palavras-chave: Homicídio. Coeficiente de mortalidade. Estudos de series temporais. Análise de situação (AU).

Introduction: In the last decade, the Metropolitan Region of Natal-RN has undergone substantial impacts of violence, especially from the increase in the number of homicides. Objective: This study aimed to analyse the temporal trends of homicidal violence in the Metropolitan Region of Natal-RN, between the years 2000 to 2010, as a methodological axis of the health situation analysis. Methods: An observational time series study on the trend of homicide deaths was held in the Metropolitan Region of Natal, RN, Brazil, using the linear regression method by generalized least squares (Prais-Winsten correction) and ordinal least squares. Moreover, the reasons for annual increment for each municipality in the metropolitan area were obtained. Finally, to assess the existence of autocorrelation, was performed the Durbin-Watson statistic with level of significance α=0,05. Results: There were 2,723 deaths from homicides in the Metropolitan Region of Natal. Homicides were most prevalent among men, mostly aged 20-39 years old (62.0%). There was an increasing linear trend in mortality rates in the municipalities of Natal, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Monte Alegre and Ceará-Mirim. During the study period was increasing homicidal violence in the Metropolitan Region of Natal, where municipalities in the process of urbanization more intense, dynamic and integrated to the metropolitan pole had more significant increasing trend and the highest mortality rates from homicide, especially Natal and São Gonçalo do Amarante. Conclusions: In this sense, is concluded that are necessary deployment and implementation of public security policies, social protection and education, to ensure the economic empowerment and community stability, considering the profile of the victims of homicidal violence in this territory (AU).

Evaluation of identification cases involving forensic dentistry in the city of Pelotas, RS, Brazil, 2004-2006

Aim: This study investigated the use of dental arch examination as a forensic technique for body identification at the Institute of Forensic Medicine (IML, acronym in Portuguese) of Pelotas (RS), a city located in the South of Brazil. Methods: The data collected for the study referred to the period between 2004 and 2006, when a forensic dentist was part of the IML staff. The post-mortem records with regard to the entry of unidentified bodies that had undergone dental identification by the forensic dentists were analyzed quantitatively. Results: Ten unidentified bodies entered the IML and all of them were submitted to dental arch examination for body identification. However, the conclusive identification was based on the analysis of DNA, because the victims’ dental records were not accurate, complete and updated. Only five assessed bodies had been referred from Pelotas police station, two from Pedro Osório police station, one from Capão do Leão police station, one from Arroio Grande police station and one had no information about its origin. Conclusions: The current configuration of Pelotas IML staff does not include a forensic dentist, and the presence of this professional is needed, for the city is reference for referral of forensic cases from the surrounding region.