Odontologia Legal e Forense na formação de estudantes de Odontologia: relato de experiência de projeto de ensino multidisciplinar / Legal and Forensic Dentistry in the formation of dental students: an experience report of a multidisciplinary learning project

Este artigo objetivourelataraexperiência de um projeto de ensino multidisciplinar deOdontologia Legal e Ciências Forenses,voltado aosestudantes universitários e à comunidade acadêmica em geral. O projeto,por meio de encontros quinzenais comminicursos, grupo de estudos de livros didáticoseartigos científicos, além de outras atividades, estimuloua discussão e o aprendizado dessasáreas temáticas que estão cada vez mais em foco.Com fins didáticos,foi montada uma sequência deassuntos de Odontologia Legal e Ciências Forenses, possibilitando aos estudantes a experiência da perícia criminal, a partir docontato com ensaios simples,cujos conceitos jurídicos e forenses envolvidos estão presentes no currículo vivenciado emdiferentes cursos universitários.As palestras realizadas quinzenalmentepossibilitaram ao público (graduandos e professores)a troca de conhecimento sobre asdiferentesáreas que abrangiam o projeto. Os assuntos abordados nas palestras foram especialmente importantes nas áreas que englobam as Ciências Forenses, principalmente a Química Forense e a Odontologia. O projeto de ensino intitulado: "Odontologia Legal e Forense"pode exercerum papel fundamental na formação acadêmica,tanto de futuros cirurgiões-dentistas quanto defuturos peritos, possibilitando vasto conhecimento em diferentes áreas das Ciências Forenses (AU).

It is the purpose of this paper to report the experience of a multidisciplinary teaching project of Legal Dentistry and Forensic Sciences, aimed at university students and the academic community in general. The project, through biweekly meetings with short courses, a group of textbook studies and scientific articles as well as other activities, stimulated the discussion and learning of these thematic areas that are increasingly in focus. For didactic purposes, a sequence of subjects of Legal Dentistry and Forensic Sciences was set up, allowing students to experience criminal expertise, through contact with simple essays, whose legal and forensic concepts involved are present in the curriculum experienced in different university courses. The biweekly lectures enabled the public (undergraduates and teachers) to exchange knowledge about the different areas that comprise the project. The subjects covered in the lectures are especially important in the areas that encompass Forensic Sciences, especially Forensic Chemistry and Dentistry. The teaching project entitled "Legal and Forensic Dentistry" can play a fundamental role in the academic formation, both for future dental surgeons and future experts, enabling vast knowledge in different areas of Forensic Sciences (AU).

Análise métrica das marcas de mordidas impressas em alimentos acondicionados em diferentes temperaturas: perspectivas periciais de um estudo piloto / Metric analysis of bite marks printed on food packaged at different temperatures: the expert perspectives of a pilot study / Análisis métrico de las marcas de mordeduras impresas en alimentos acondicionados a diferentes temperaturas: perspectivas periciales de un estudio piloto

Introdução: Existe uma área significativa de estudos e análises no campo da Odontologia Forense, que é o reconhecimento e a interpretação de sinais e lesões produzidas por mordidas humanas, que podem ser observadas tanto na pele como em alimentos. Objetivo: Avaliar a técnica da análise métrica das impressões dentárias em alimentos utilizados como prova pericial, bem como a melhor forma de conservação desses alimentos mordidos de acordo com a variação de temperatura e a influência do tempo para a identificação do autor. Metodologia: Estudo do tipo duplo-cego. Realizou-se um sorteio, obtendo uma amostra de quatro indivíduos. Para cada um, foi solicitado que mordesse uma barra de chocolate e uma goma de mascar, usando apenas os dentes anteriores. Os alimentos coletados foram divididos em 2 grupos e acondicionados em recipientes plásticos hermeticamente fechados, sob temperaturas de 4°C e o outro sob -10°C. Com o uso de um paquímetro digital, realizaram-se mensurações das marcas impressas nos alimentos a cada três meses, durante um ano. Resultados: As marcas equivalentes a cada dente por meio da Análise Métrica verificada a cada três meses, não apresentaram variações significativas (p>0,05). Apesar das diferentes temperaturas estudadas e do tempo transcorrido, as proporções foram mantidas, não comprometendo a investigação e possibilitando a identificação dos autores com 100% de êxito. Conclusão: A técnica da análise métrica das impressões dentárias em alimentos e o acondicionamento a baixas temperaturas, mesmo após o tempo de um ano transcorrido, preservou as proporções entre as marcas desejadas por cada dente(AU)

Introduction: There is a significant area of study and analyze in the field of Forensic Dentistry, which is the recognition and interpretation of signs and lesions produced by human bites, which can be observed both in the skin and in food. Objective: To evaluate the technique of metric analysis of dental impressions in foods used as criminal evidence, as well as the best way of preserving these foods according to temperature variation and the influence of time for the identification of the author of the crime. Methodology: A double-blind study. A lottery was carried out, obtaining a sample of four individuals. Each of them was asked to bite a bar of chocolate and a chewing gum, using only the front teeth. The collected foods were divided into 2 groups and packed in hermetically sealed plastic containers under temperatures of 4 ° C and the other under -10 ° C. With the use of a digital caliper, markings were measured on foods every three months in the period of a year. Results: The marks equivalent to each tooth unit by means of the Metric Analysis was verified every three months and did not present significant variations (p> 0.05). Despite the different temperatures studied and the time elapsed, the proportions were maintained, not compromising the investigation and allowing the identification of the authors of the crime with 100% success. Conclusion: The technique of the metric analysis of dental impressions in food and the preservation at low temperatures, even after one year, preserved the proportions between the marks of each tooth(AU)

Introducción: Existe un área significativa de estudios y análisis en el campo de la Odontología Forense, que es el reconocimiento y la interpretación de señales y lesiones producidas por mordeduras humanas, que pueden ser observadas tanto en la piel como en los alimentos. Objetivo: Evaluar la técnica del análisis métrico de las impresiones dentales en alimentos utilizados como prueba pericial, así como la mejor forma de conservación de esos alimentos mordidos de acuerdo con la variación de temperatura y la influencia del tiempo para la identificación del autor. Metodología: Estudio del tipo doble ciego. Se realizó un sorteo, obteniendo una muestra de cuatro individuos. Para cada uno, se le pidió que mordiera una barra de chocolate y una goma de mascar, usando sólo los dientes anteriores. Los alimentos recolectados fueron divididos en 2 grupos y acondicionados en recipientes plásticos herméticamente cerrados, a temperaturas de 4 ° C y el otro bajo -10 ° C. Con el uso de un paquímetro digital, se realizaron mediciones de las marcas impresas en los alimentos cada tres meses, durante un año. Resultados: Las marcas equivalentes a cada diente por medio del Análisis Métrico verificado cada tres meses, no presentaron variaciones significativas (p> 0,05). A pesar de las diferentes temperaturas estudiadas y del tiempo transcurrido, las proporciones se mantuvieron, no comprometiendo la investigación y posibilitando la identificación de los autores con el 100% de éxito. Conclusión: La técnica del análisis métrico de las impresiones dentales en alimentos y el acondicionamiento a bajas temperaturas, incluso después del tiempo de un año transcurrido, preservó las proporciones entre las marcas deseadas por cada diente(AU)

Perícias trabalhistas em odontologia legal: credenciamento e honorários do perito judicial no Brasil / Expert routine in labor lawsuits: forensic odontologist role, accreditation, and fees in Brazil

A figura do perito nos processos judiciais é de suma importância, pois o esclarecimento em casos cujo assunto da lide ultrapassa o conhecimento do Juiz é indispensável para uma decisão devidamente fundamentada. A Lei 5.081/66, que regula o exercício da Odontologia no Brasil, diz ser a perícia nas mais diversas áreas, uma das competências do cirurgião-dentista. Nesse sentido, no âmbito trabalhista, a perícia judicial envolve casos dos chamados infortúnios do trabalho ou doenças relacionadas à atividade laborativa e quando estes processos demandam conhecimentos acerca da Odontologia, o cirurgião-dentista é o profissional mais indicado para elaborar o laudo pericial. O objetivo deste estudo foi levantar os procedimentos referentes ao credenciamento para atuação pericial junto aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em suas 24 regiões, bem como questões referentes aos honorários quando no contexto da justiça gratuita. Por meio de pesquisa documental, buscou-se encontrar os procedimentos de cadastro como também os valores dos honorários, através de pesquisa nos sítios eletrônicos dos TRTs e contatos com suas ouvidorias. Concluiu-se que os TRTs possuem, em sua totalidade, procedimentos próprios para cadastros de peritos, sendo uma parte por meios eletrônicos e outra por meios físicos ou presenciais, regulados por intermédio de normativas específicas. Quanto aos honorários periciais, a maior parte dos TRTs segue a Resolução nº 66/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSTJ), porém algumas regiões extrapolam os valores definidos e outras desfalcam o montante gratificado ao perito.

The presence of an expert in legal proceedings is of the utmost importance, since most lawsuits demands a technical or scientifical elucidation, as this might surpass the knowledge of the Judge responsible for the case. The expert's role is indispensable for a correctly substantiated decision on the case. The Law 5.081/66, which regulates the practice of Dentistry in Brazil, embeds expertise in several legal fields as one of the dentist's skills. Among these fields, in the labor scope, the judicial expertise involves cases of so-called labor misfortunes or accidents, or labor-related diseases. When the aforementioned harm oral or dental structures and for that, call for odontological knowledge, the dentist is the most appropriate professional to produce a report for the Judge. The aim of this study was to bring forth the procedures involved in the accreditation of Brazilian dentists to the Regional Labor Courts (RLCs) in its 24 sub-divisions, as well as issues related to expert fees when the losing part is granted by free costs on legal proceedings. Through documentary research, we sought to find the registration procedures, coupled with the fees granted to the experts, via research in the Courts websites and contact with their ombudsmen. We conclude that the entirety of the RLCs have their own procedures for experts' accreditation, some by electronic means and others by physical means, all of them regulated by individual legal resolutions. Regarding the expert fees, most of the RLCs follow the Superior Council of Labor Justice Resolution 66/2010; however, some regions exceed the defined Resolution values while other ones pay lower amounts to the expert.

Reality of forensic odontology in Saudi Arabia / A realidade da odontologia forense na Arábia Saudita

Saudi Arabia (SA), an oil rich developing country with a population of 31 million people, yet only 33% of whom are Saudis. Wealth, work opportunities and religious status make SA a hub for people from around the world whether it be through legal or illegal routs. As a developing country, SA faces many challenges in regard to mass disasters in light of its underdeveloped infrastructure and the annual Haj (Islamic pilgrimage) that attracts nearly 3 million people in a small area over a short period of time. Moreover, the numbers of unregistered births is high. These factors necessitate the importance of having a strong human identification and age estimation practice. Aim: To assess the reality of Forensic Odontology in Saudi Arabia in regard to: number of personnel and their training, number of forensic odontology cases and the way these cases are referred and documented. Materials and Methods: This project consisted of two parts: Observational study to assess how the system works in regard to forensic odontology cases, how these cases are dealt with and how they are referred. Part two: Cross-sectional survey aimed at all registered Forensic personnel to assess their qualifications, training, level of expertise, expert witness experience and involvement in specialized Forensic Odontology cases, namely: human identification, age estimation and bite mark analysis. Results: Out of 51 participants, only one dentist is registered with some form of Forensic training, 42 have a medical background, 39 of whom received medical Forensic training. Looking at forensic odontology in particular, only 11 out of 51 have had Forensic Odontology training. Participants who don't have any training in Forensic Odontology, yet have worked on cases that required Forensic Odontology training, were 37 on age estimation cases, 27 on bite mark analysis and 36 on human identification cases. There are no designated programs on Forensic Odontology in Saudi Arabia, nor is there a Forensic Odontology entity. There are no clear national guidelines or protocols to personnel when dealing with forensic cases and no detailed forms that documents oral findings. Conclusion: There is no solid Forensic Odontology system in Saudi Arabia that is objective, preserves the integrity of the law and protects human rights. There are many areas that can be improved to achieve that aim and a list of recommendations is presented.

Arábia Saudita, um país desenvolvido e rico em petróleo, com uma população de 31 milhões de habitantes, onde apenas 33% das pessoas são sauditas. Riqueza, oportunidades de trabalho e situação religiosa faz do país um centro de atração para pessoas de todo o mundo, tanto por rotas legais como ilegais. Como um país em desenvolvimento, enfrenta muitos desafios relacionados a desastres em massa em virtude de uma infraestrutura subdesenvolvida e o Haj anual (peregrinação islâmica) que atrai aproximadamente 3 milhões de pessoas em uma pequena área durante um curto período de tempo. Além disso, o número de nascimentos não registrado é alto. Nesse sentido, todos esses fatores reforçam a importância de um sistema de identificação humana e estimativa de idade eficientes. Objetivos: Avaliar a realidade da Odontologia Legal na Arábia Saudita em relação à equipes e treinamento que recebem, número de casos envolvendo a Odontologia Legal e como esses casos são conduzidos e documentados. Material e Métodos: a metodologia consistiu em dois momentos ­ estudo observacional para avaliar como o sistema funciona com relação a casos envolvendo a Odontologia Legal, como esses casos são conduzidos, analisados e referenciados. Em outro momento, um estudo focado em todo o pessoal de área pericial para avaliar sua formação e qualificação profissional, treinamento, experiência e envolvimento com casos de Odontologia Legal envolvendo identificação humana, estimativa de idade e análise de marcas de mordida. Resultados: dos 51 participantes, apenas um cirurgião-dentista está registrado com algum treinamento forense, 42 têm formação médica, dos quais 39 receberam treinamento forense na área médica. Analisando a Odontologia Legal, de maneira particular, somente 11 dos 51 participantes tiveram treinamento em Odontologia Legal. Dos participantes que não tiveram nenhum treinamento em Odontologia Legal, mas trabalharam em casos que necessitavam de tal especialidade, 37 foram casos de estimativa de idade, 27 casos de marcas de mordida e 36 casos de identificação humana. Na Arábia Saudita não há nenhum programa voltado para a Odontologia Legal e nenhuma entidade oficial nessa especialidade. Não há protocolos claros para as equipes forenses quando envolvidas em casos odontolegais, bem como formulários para achados odontológicos. Conclusão: Não há um sistema estruturado em Odontologia Legal na Arábia Saudita que seja objetivo, juridicamente embasado e que proteja os direitos humanos. Há muitas áreas que precisam ser melhoradas a fim de atingir a lista de recomendações apresentada.

Regulamentação legal da perícia oficial odontolegal nos estados brasileiros / Forensic odontology legal regulation in the Brazilian states

Introdução: O Perito Odontolegista é um profissional com curso superior em Odontologia e que tem sua atuação regulamentada pelos artigos 63 e 64 da Resolução CFO 063/2005 garantindo-lhe o direito de trabalhar tanto na área criminal como nas áreas cível, trabalhista e administrativa. Em âmbito criminal, está vinculado, normalmente, aos institutos oficiais de perícias, exemplificados por Instituto de Medicina Legal (IML), Instituto de Criminalística (IC) ou Instituto Geral de Perícias (IGP), possuindo extrema importância no corpo dos órgãos oficiais de perícia por se tratarem dos únicos e verdadeiros conhecedores da sua área de atuação. Podem desenvolver identificação no vivo, em cadáver, perícias antropológicas em crânio, perícias de lesões corporais e manchas, determinação da idade, determinação de embriaguez alcoólica e outros exames. Objetivo: Diante do exposto, o objetivo do presente estudo foi realizar um levantamento e análise de todas as legislações específicas que regem a atuação do Perito Oficial Odontolegista nos estados brasileiros, no intuito de definir os que possuem essa carreira profissional estabelecida. Material e Métodos: Para tanto, utilizou-se da pesquisa descritiva junto aos sítios eletrônicos da Policia Civil, Policia Técnico-Científica ou Instituto Geral de Perícias de cada unidade federativa. Resultados e Conclusão: Após a análise dos dados do levantamento realizado, concluiu-se que em apenas 17 estados da federação existe a regulamentação para o cargo de Perito Odontolegista, sendo que em apenas 12 entes há a atuação efetiva deste profissional.

Introduction: Forensic Odontologist is a professional with a Dentistry degree who has your actions regulated by the articles 63 and 64 of the Brazilian Federal Council of Dentistry Regulation no 63/2005, guaranteeing the right to work in the criminal, civil, labor and administrative courts. In the criminal context, it is linked to the Institute of Legal Medicine, Institute of Criminalistics or Institute of General Expertise (IGP), having extremely importance in the official corporation of expertise for being the only ones with the knowledge to deal with the area. They are able to develop human identification, anthropological exams, analysis of injury and stains, age determination, determination of alcoholic intoxication and other tests. Objective: The aim of this paper was to verify and analyze all the specific laws that regulate the Forensic Odontologist's work in the Brazilian states, in order to establish which states have this professional career. Material and methods: It was performed a descriptive research in electronic sites of the Civil Police, Technical and Scientific Police and Institute of General Expertise of each state. Results and Conclusion: After analyzing the data, it was concluded that in only 17 Brazilian states there is a regulation for the position of Forensic Odontologist and only 12 of these states have this professional working in this specific field.

Atuação do cirurgião-dentista no Instituto Geral de Perícias de Joinville, SC / Dentist's performance at the General Expertise Institute of Joinville, SC

A Odontologia possui amplo campo de atuação, sendo a Odontologia Legal a especialidade exercida junto a serviços oficiais: Instituto Geral de Perícias, Instituto de Criminalística e Instituto Médico Legal. Nessas instituições, o odontolegista pode proceder a exames de corpo delito, necropsias odontolegais, exames de balística, DNA, exames tanatológicos e antropológicos, entre outros. O presente estudo analisou laudos de exames de corpo de delito de lesões que envolveram o complexo maxilomandibular de pessoas que se submeteram à perícia no Instituto Geral de Perícias do Estado de Santa Catarina entre os anos de 2012 e 2014. No período de estudo foram registrados 14310 laudos, sendo 1210 (8,45%) referentes a lesões maxilomandibulares. Destas, 96,2% eram lesões maxilomandibulares e 3,8% lesões em outras regiões, por mordedura humana. Constatou-se que 97,2% dos laudos envolvendo o complexo bucomaxilofacial foram preenchidos por médicos e apenas 2,8% por cirurgiões-dentistas (AU).

Dentistry has a far-reaching field of activity, being the Legal Dentistry the specialty carried out with official services: General Expertise Institute, Institute of Criminalistics and Legal Medical Institute. In these institutions, the forensic dentist can perform examinations of body delicti, dental-legal necropsies, ballistics tests, DNA, thanatological and anthropological examinations, among others. The present study analyzed reports of body lesions that involved the maxillomandibular complex of people who examined at the General Expertise Institute of the State of Santa Catarina between the years of 2012 and 2014. During the period of study 14,310 reports were registered and 1,210 (8.45%) referring to maxillomandibular lesions. Of these, 96.2% were maxillomandibular lesions and 3.8% lesions in other regions, due to human bite. It was found that 97.2% of the reports involving the oral and maxillofacial complex were signed by medical professionals and only 2.8% by dental surgeons (AU).

Aspectos epidemiológicos de lesões bucomaxilofaciais registradas em laudos periciais / Epidemiological of maxillofacial injury recorded in expert reports

Os traumas acidentais e intencionais, principalmente as agressões, são preocupações da sociedade contemporânea, não somente pelo dano causado e suas possíveis sequelas, mas também pelo Impacto no serviço de saúde. As regiões mais acometidas são a cabeça e o pescoço. As lesões bucomaxilofaciais têm grande importância, tanto pela incidência, como pelo fato de que, se não forem reparadas de maneira adequada podem evoluir e ter graves sequelas estéticas e funcionais. Objetivou-se neste estudo realizar um levantamento dos aspectos epidemiológicos das lesões corporais que atingiram o complexo bucomaxilofacial, registradas em laudos periciais. Realizou-se i um estudo analítico-descritivo, no Instituto Médico Legal de um município de médio porte do Estado de São Paulo, que atende 30 cidades da região. Foram analisados 14.218 prontuários, referentes aos atendimentos do período de 2011 a 2013 e incluídos na pesquisa 2.196, os quais apresentaram lesões bucomaxilofaciais. Foram verificadas as características sociodemográficas do periciado (gênero, idade e etnia); características da lesão (localização e tipo); motivo da ocorrência (agressão, acidentes de trânsito e acidentes em geral); e observações adicionais contidas na conclusão do laudo pericial. Os dados foram analisados empregando-se teste de qui-quadrado ou por meio de teste de qui-quadrado da razão de verossimilhança (G2), sendo definido o uso do coeficiente V de Cramer para quantificação da associação. Observou-se que a prevalência das lesões (15,45%) foi relevante e proporcionalmente mais elevada nas agressões (75,95%), ocorrendo principalmente em homens (75,83%), adultos (75,82%) e leucodermas (75,86%). Os acidentes de trânsito demonstraram crescente evolução de casos com lesões graves. Houve associação significativa quantificada pelo coeficiente V de Cramer entre motivo da ocorrência e idade (p<0,01), e gênero (p<0,0001). Os casos periciados tiveram prevalência do agente etiológico contundente (87,15%); e foram classificados como leve (84,60%). O perfil epidemiológico das lesões bucomaxilofaciais registradas em laudos periciais revelou que as agressões e os acidentes de trânsito foram os principais causadores. Homens adultos foram envolvidos com maior frequência nos eventos e lesões leves e de tecidos moles foram as mais prevalentes. As ocorrências das lesões provenientes de agressões e acidentes de transito estiveram associadas ao gênero, ao tipo de agente etiológico, ao dano e à resultante. A gravidade das lesões esteve associada ao tipo de agente etiológico(AU)

Accidental and intentional traumas, especially aggression, are the contemporar's society's concerns, not only by the damage caused and its possible consequences, but also for the impact on Health's Service. The most affected are head and neck. Maxillofacial injuries are of great importance, both for its occurrence and for the fact that if not properly repaired it can come to evolve and result in serius esthetic and functional sequelae. This study aimed to perform a survey of Epidemiological aspects of body injuries which reached the maxillofacial complex, recorded in expert reports. It was performed an analytical- descriptive study at the Legal Medical Institute located in an average size country in the state of São Paulo, which serves 30 cities in the region. It had been analyzed 14.218 records; relating calls from 2011 to 2013, and 2196 that showed maxillofacial injuries were included in the survey. Individual's sociodemographic characteristics (such as gender, age and ethnicity); lesion's characteristics (location and type); reason for the occurrence (assault, traffic acidentes and acidentes in general); and additional notes along the expert's report conclusion were verified. Data were analyzed using the chi- square test or chi-square likelihood ratio test medium (G2), being defined the use of the coefficient V Cramer paragraph for the association's quantification. It was noticed that the predominance of trauma was relevant and proportionally higher in agression (75.95%), occuring mostly in men (75.83%); Adults (75.82%) and Caucasian 1 (75.86%). The Traffic Accidents showed increasing evolution in cases presenting critical, injuries. There was a significant association quantified by V Cramer coefficient between j reason for the occurrence and age (p <0.01), and between reason for the occurrence and gender (p <0.0001). The examined cases presented prevalence of blunt etiologic agent (87,15%); and they were classified as mild (84.60%). Epidemiological profile of maxillofacial injuries recorded in expert reports showed that aggression and traffic accidents were the main causes. Adult men were involved more frequently in events and minor injuries and soft tissue were the most prevalent. Occurrences of injuries from aggressions and traffic accidents were associated with gender, type of etiologic agent, the damage and the resultanting. The severity of injuries was associated with the type of etiologic agent(AU)

Levantamento jurisprudencial: provas em processo de responsabilidade civil odontológica / Jurisprudential study: evidences in dental civil liability lawsuit

Introdução: Nas ações de responsabilidade civil, o juiz ou o Tribunal não está adstrito ao laudo pericial para formar sua convicção, mas deve expor os motivos de sua decisão com base no conjunto probatório. Este estudo visa analisar as principais provas utilizadas em ações de responsabilidade civil em face do Cirurgião-Dentista para fundamentação da sentença. Metodologia: Foram analisadas as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em um período de doze meses. 95 processos foram selecionados para estudo. Para a coleta de dados, foram lidos todos os julgados integralmente, tendo-se como parâmetros os tipos de prova utilizados no caso, as motivações da sentença e as decisões do Tribunal. Resultados: A principal motivação para a decisão do Tribunal baseou-se na conclusão do laudo pericial e as demais se referiram ao prontuário odontológico. Em 80 casos houve perícia. Destes, em 62 a decisão do Tribunal estava de acordo com a conclusão do laudo pericial, 15 laudos foram inconclusivos, e em três, o laudo não foi a principal prova utilizada no acórdão, tendo sido utilizado o prontuário odontológico. Dos casos em que houve apresentação de prontuário, 71% foram julgados a favor do profissional. No que tange à decisão do Tribunal, em 41 casos (n=43%) foi concluído pela má-prática profissional. Conclusão: A perícia técnica foi significativa para a comprovação da correta técnica do procedimento profissional, tendo sido o principal meio de prova para a decisão do Tribunal. A manutenção de um prontuário odontológico adequado é importante para fazer prova no processo.

Background: In civil liability lawsuits, the Court is not obliged to follow the expert report to form its conviction, but it must present its motives for decision based on the evidences. This study aims to analyze the main evidence used in civil liability lawsuits related to the dental surgeon as a basis for sentencing. Methods: The decisions of the Court of Justice of the State of São Paulo were analyzed over a period of twelve months (between 2013 and 2014). Ninety-five lawsuits were selected, and all the decisions were read in their entirety, using the types of evidence used in the case, the motivations for the sentence and the Court’s decision as parameters. Results: The main motivation for the Court’s decision was based on the conclusion of the expert report and the others referred to the dental records. Experts were used in 80 cases. In the most of cases, Court decided in agreement with the conclusion of the expert report (95.38%), and in three, this report was not the main evidence used in the decision, with the dental records being used for such. Of those cases in which the records were presented, 71% were decided in favor of the professional, whose main motivation was treatment abandonment. Dental malpractice was determined in 41 cases (43%). Conclusion: The expert report was the principal means of evidence for the Court’s decision. Maintaining appropriate dental records is important for establishing evidence in the lawsuit.

Impacto da perícia na decisão sentencial trabalhista na área de saúde / Expertise impact on labor sentence decision on health

A perícia é uma ferramenta utilizada pelo sistema judiciário para que informações técnicas adicionais ou de melhor acurácia sejam apuradas e possam assim auxiliar na tomada de decisão sentencial. O presente estudo tem a proposta de analisar laudos de jurisprudências da justiça do trabalho visando determinar quão importante a perícia médica/odontológica tem sido para tomada de decisão pelo juiz.Trata-se de um estudo observacional, transversal, descritivo e analítico no qual foi realizado levantamento dos dados por meio de análise documental. Setenta e dois processos de ações trabalhistas foram avaliados e a seleção foi realizada eliminando-se as ementas repetidas e ações por dissídios coletivos resultando em 38 processos no período entre 1996 a 2014. As variáveis “DORT como consequência do dano” (p=0,1723), “Perícia do tipo médica/odontológica” (p=0,1504) e “Perícia do tipo Técnica” (p=0,1975) foram habilitadas para elaboração de modelo ajustado com emprego de regressão logística múltipla, método backward, com intervalo de confiança de 95%. As variáveis “Perícia do tipo Médica” (OR= 14,5319; IC 95%= 2,3263 a 90,7780) e “DORT como consequência do dano” (OR= 7,8989; IC 95%= 1,2755 a 48,9151) permaneceram no modelo ajustado final, revelando que a chance do juiz necessitar de perícia é 14 vezes maior quando esta é do tipo médica/odontológica e quando o dano sofrido envolve DORT, há 7,89 vezes mais chances de o juiz acatar a perícia. A análise do modelo ajustado com emprego da Curva ROC revelou ser muito boa sua capacidade preditiva (AUC=0,8661; SE=0,06194; IC 95%= 0,7163 a 0,9545). A perícia médica/odontológica possui alta relevância em ações trabalhistas, caracterizando-se como uma prova fundamental para a tomada de decisão pelos magistrados.

Expertise is a tool used by the judiciary for additional technical information or better accuracy can be cleared and can be assist in making decision sentence. This study is the proposal to examine case law reports of the labor courts in order to determine how important the medical/dental expertise has been for decision making by the judge. This is an observational, cross-sectional, descriptive and analytical study that was conducted through the data of document analysis. Seventy-two cases of labor claims have been assessed and the selection was carried out eliminating the repeated menus and actions for collective bargaining resulting in 38 cases from 1996 to 2014. The variables "WRMD as a result of damage" (p=0,1723), "Medical/dental Expertise" (p=0.1504) and "Technical Expertise" (p=0.1975) were able to elaborate adjusted model with the use of multiple logistic regression, backward method, with 95% confidence interval. The variable “Medical Expertise"(OR= 14,5319; IC 95%= 2,3263 to 90,7780) and "WRMD as a result of damage" (OR= 7,8989; IC 95%= 1,2755 to 48,9151) remained in the final model adjusted, revealing that the chance of the judge require expertise is 14 times more than when it is the medical /dental type and when the damage suffered involves WRMD there is 7,89 times more chance to the judge accept expertise. The analysis of the adjusted model with use of ROC curve was found to be very good its predictive capacity (AUC= 0,8661; SE= 0,06194; IC 95%= 0,7163 to 0,9545). The medical/dental expertise is of high relevance to labor actions, characterized as a essential proof for decision making by judges.

Lesões bucomaxilofaciais: estudo dos casos periciados de 2007 a 2013 no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues - Salvador / BA / Bucomaxilofacias lesions: case study analyzed by experts 2007 to 2013 at the Medical Legal Institute Nina Rodrigues - Salvador / BA

O traumatismo bucomaxilofacial representa um dos problemas de saúde pública mais importante do mundo, influenciado por fatores de ordem social, cultural e econômico. As alterações funcionais e anatômicas provocadas pelo dano físico podem afetar o indivíduo psicologicamente, pela perda ou diminuição de capacidade de mastigação, fonação e estética. Pelas particularidades das lesões, este trabalho objetivou delinear o perfil epidemiológico, avaliando as vítimas, bem como os tipos, causas e resultantes dos traumas bucomaxilofaciais por violências e acidentes, e as injúrias causadas por intervenção odontológica. O desenho metodológico do estudo foi analítico-descritivo, de corte transversal, e foram avaliados, retrospectivamente do período de janeiro de 2007 a dezembro de 2013, 3.600 laudos de periciados que apresentavam lesões de cabeça e pescoço, atendidos na Clínica Odontológica do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, Salvador- BA. Avaliaram-se 3.455 laudos referentes a agressões, acidentes de trânsito e acidentes em geral, relacionando com perfil sociodemográfico, região acometida, dano, agente etiológico e resultante. Os dados neste bloco foram analisados pelo teste de qui-quadrado ou por meio do teste de qui-quadrado da razão de verossimilhança, sendo definido o uso do coeficiente de V de Cramer para quantificação da associação. Constatou-se que houve maior prevalência de casos que envolviam 56,06% homens, 80,72% pessoas adultas e 72,19% faiodermas; as agressões apresentaram relevante número de ocorrências (74,18%), atingindo os tecidos duros e moles (42,72%). Identificou-se, também, a predominância de lesões dento-alveolares em relação ao número total de traumas bucomaxilofaciais (67,73%); causados por agente contundente (92,72%). A maioria dos casos (86,57%) caracterizou-se por haver dano e ter resultante leves (51,60%). Já a amostra referente aos laudos que descreviam lesões por ação profissional totalizou em 35 casos. Foi realizada análise crítica...

The maxillofacial trauma is one of the issues most important public health in the world, influenced by factors of social, cultural and economic. The functional and anatomical changes caused by physical damage can affect the individual psychologically, by the loss or impairment of chewing ability, speech and aesthetics. The peculiarities of the lesions, this study aimed to describe the epidemiological profile, assessing victims as well as the types, causes and resulting from maxillofacial trauma caused by violence and accidents, and injuries caused by dental work. The methodological design of the study was analytical-descriptive, cross-sectional, and were evaluated retrospectively from January 2007 to December 2013, 3,600 periciados of reports with head and neck injuries treated in the Dental Clinic of the Institute of Forensic Medicine Nina Rodrigues, Salvador BA. We evaluated 3,455 reports relating to assaults, traffic accidents and accidents in general, relating to socio-demographic profile, affected region, damage, and resulting etiologic agent. The data in this block were analyzed by chi-square test or the chi-square test of the likelihood ratio, defined using the V Cramer coefficient to quantify the association. It was found that there was a higher prevalence of cases involving 56.06% male, 80.72% and 72.19% adults faiodermas; of abuse has significant number of occurrences (74.18%), reaching the hard and soft tissues (42.72%). It was identified as well, the predominance of dento-alveolar lesions compared to the total number of maxillofacial trauma (67.73%); caused by blunt agent (92.72%). Most cases (86.57%) was characterized by having damage and have light resulting (51.60%). Have the sample relating to the reports describing injuries totaled professional action in 35 cases. Carried out a descriptive critical analysis of the profile of those involved, procedures that caused the injury and resulting expertise of reason, professional liability and...

Lesões bucomaxilofaciais: estudo dos casos periciados de 2007 a 2013 no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues: Salvador / BA / Bucomaxilofacias lesions: case study analyzed by experts 2007 to 2013 at the Medical Legal Institute Nina Rodrigues: Salvador / BA

O traumatismo bucomaxilofacial representa um dos problemas de saúde pública mais importante do mundo, influenciado por fatores de ordem social, cultural e econômico. As alterações funcionais e anatômicas provocadas pelo dano físico podem afetar o indivíduo psicologicamente, pela perda ou diminuição de capacidade de mastigação, fonação e estética. Pelas particularidades das lesões, este trabalho objetivou delinear o perfil epidemiológico, avaliando as vítimas, bem como os tipos, causas e resultantes dos traumas bucomaxilofaciais por violências e acidentes, e as injúrias causadas por intervenção odontológica. O desenho metodológico do estudo foi analítico-descritivo, de corte transversal, e foram avaliados, retrospectivamente do período de janeiro de 2007 a dezembro de 2013, 3.600 laudos de periciados que apresentavam lesões de cabeça e pescoço, atendidos na Clínica Odontológica do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, Salvador- BA. Avaliaram-se 3.455 laudos referentes a agressões, acidentes de trânsito e acidentes em geral, relacionando com perfil sociodemográfico, região acometida, dano, agente etiológico e resultante. Os dados neste bloco foram analisados pelo teste de qui-quadrado ou por meio do teste de qui-quadrado da razão de verossimilhança, sendo definido o uso do coeficiente de V de Cramer para quantificação da associação. Constatou-se que houve maior prevalência de casos que envolviam 56,06% homens, 80,72% pessoas adultas e 72,19% faiodermas; as agressões apresentaram relevante número de ocorrências (74,18%), atingindo os tecidos duros e moles (42,72%). Identificou-se, também, a predominância de lesões dento-alveolares em relação ao número total de traumas bucomaxilofaciais (67,73%); causados por agente contundente (92,72%). A maioria dos casos (86,57%) caracterizou-se por haver dano e ter resultante leves (51,60%). Já a amostra referente aos laudos que descreviam lesões por ação profissional totalizou em 35 casos. Foi realizada análise crítica...

The maxillofacial trauma is one of the issues most important public health in the world, influenced by factors of social, cultural and economic. The functional and anatomical changes caused by physical damage can affect the individual psychologically, by the loss or impairment of chewing ability, speech and aesthetics. The peculiarities of the lesions, this study aimed to describe the epidemiological profile, assessing victims as well as the types, causes and resulting from maxillofacial trauma caused by violence and accidents, and injuries caused by dental work. The methodological design of the study was analytical-descriptive, cross-sectional, and were evaluated retrospectively from January 2007 to December 2013, 3,600 periciados of reports with head and neck injuries treated in the Dental Clinic of the Institute of Forensic Medicine Nina Rodrigues, Salvador BA. We evaluated 3,455 reports relating to assaults, traffic accidents and accidents in general, relating to socio-demographic profile, affected region, damage, and resulting etiologic agent. The data in this block were analyzed by chi-square test or the chi-square test of the likelihood ratio, defined using the V Cramer coefficient to quantify the association. It was found that there was a higher prevalence of cases involving 56.06% male, 80.72% and 72.19% adults faiodermas; of abuse has significant number of occurrences (74.18%), reaching the hard and soft tissues (42.72%). It was identified as well, the predominance of dento-alveolar lesions compared to the total number of maxillofacial trauma (67.73%); caused by blunt agent (92.72%). Most cases (86.57%) was characterized by having damage and have light resulting (51.60%). Have the sample relating to the reports describing injuries totaled professional action in 35 cases. Carried out a descriptive critical analysis of the profile of those involved, procedures that caused the injury and resulting expertise of reason, professional liability and...

Uso da rugoscopia palatina como ferramenta biométrica: um estudo populacional em Niterói-RJ, Brasil / Use of palatine rugoscopy as biometric tool: a population study in Niteroi, RJ, Brazil

Introdução: Pesquisas por métodos biométricos auxiliares em perícias têm crescido na Odontologia Legal. Objetivo: Este estudo avaliou a eficácia da rugoscopia palatina na identificação humana. Material e método: Foram utilizados 184 modelos de gesso de estudantes voluntários em Niterói-RJ, para delineamento de suas rugosidades palatinas, sendo classificadas segundo quantidade, direção (sistema de Carrea) e formato individual (sistema de Silva), e comparadas às variáveis demográficas sexo, cor da pele e idade. A análise estatística foi realizada com o teste qui-quadrado para amostras independentes, considerando-se p<0,05. Resultado: Houve maior prevalência de 2-7 rugas em homens. O tipo IV de Carrea e o tipo 1 de Silva foram mais evidentes, porém sem diferenças intergrupos significativas, de acordo com as variáveis propostas. Conclusão: A rugoscopia palatina é uma ferramenta biométrica viável e fornece informações morfológicas individuais relevantes, embora sua análise cega e em tempo único não exiba acurácia na estratificação populacional. .

Introduction: Researches by auxiliary biometric methods for skills have grown in Forensic Dentistry. Objective: This study evaluated the effectiveness of palatal rugoscopy in human identification. Material and method: They were used 184 plaster models of students volunteers in Niterói, RJ, performing the design of their palatal rugae sorted by amount, direction (Carrea's pattern) and individual format (Silva's pattern) and compared to the demographic variables gender, skin color and age. Statistical analysis was performed using chi-square test for independent samples and considering p<0.05. Result: There was a higher prevalence of 2-7 rugae in men. Carrea's pattern IV and Silva's pattern 1 were evident, but no significant intergroup differences in accord to the proposed variables. Conclusion: The palatal rugoscopy is a practicable biometric tool and it provides relevant individual morphological information, although its blind and one-time analysis not displays accurancy in population stratification. .

Aspectos odontolegais relacionados ao dano estético nos processos julgados pelo TJ/RS / Forensic dentistry aspects related to aesthetic damages in court cases judged in Rio Grande do Sul State

Objetivo: analisar os valores pagos por danos estéticos, morais e materiais nos processos de responsabilidade civil contra o Cirurgião-dentista julgados no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul nos anos de 2007 a 2010, identificar no teor dos julgamentos se foi utilizado pelo perito ou juiz o método descritivo na avaliação da alteração estética, bem como destacar a importância de equipará-lo a uma das categorias ou adjetivos referida em uma escala gradual qualificativa de gravidade crescente. Metodologia: Foram analisados julgamentos de processos civis envolvendo Cirurgiões- dentistas, baixadas (download) e impressas, por meio de busca eletrônica no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul do ano de 2007 até o ano de 2010. Utilizou-se na amostra apenas os textos produzidos pelos magistrados, fazendo a análise do inteiro teor somente nos casos em que foram deferidos danos estéticos. Nesses, verificou-se se fora utilizada algum parâmetro qualificativo ou numérico. Conclusão: Os processos relacionados à responsabilidade profissional do Cirurgiãodentista mostraram uma tendência dos magistrados deferirem mais indenizações por danos morais do que danos materiais, bem como de valorar num patamar quantitativo alto os pedidos por danos estéticos, sendo esses, na média, maior que os danos materiais e morais. De acordo com os julgamentos analisados, não se identificou na valoração dos danos estéticos uma análise objetiva e comparativa. Os parâmetros indicados no método descritivo sempre deverão ser utilizados para mostrar sua característica e importância nas avaliações das alterações estéticas, necessitando para tal atribuir pontos ou porcentagens com escalas numéricas.

Objective: analyzing the amount paid by aesthetic, moral and material damages in civil liability processes against the Dentist judged at the Court of the State of Rio Grande do Sul from 2007 to 2010, identifying in the content of the trials if the expert or judge used the descriptive method in the evaluation of aesthetic changes as well as highlighting the importance of matching it to one of the categories referred to in qualifying graduated scale of increasing severity. Methodology: We have analyzed trials of civil cases involving Dentists, both downloaded and printed, through electronic search on the site of the Court of the State of Rio Grande do Sul in 2007 by the year 2010. Only the texts produced by the magistrates were used in the sample, making the analysis of the full content only in cases that have been granted cosmetic damage. In these, we have checked whether any qualifier or numeric parameter had been used or not. Conclusion: The processes related to the professional responsibility of the Dentists have showed a tendency of judges to defer more compensation for moral damages to material damages, as well as give value in a high-level requests referring to disfigurement -on average larger than the material and moral damages. According to the trialsanalyzed no objective and comparative analysis were identified in the assessment of cosmetic damage. The parameters indicated in the descriptive method should always be used to show the characteristics and importance of the evaluations of cosmetic changes, for which they need to assign percentage points or numerical scales.

O uso das marcas de mordida como meio de prova em investigações criminais

Prova é tudo aquilo que pode ser utilizado para que se possam demonstrar os fatos alegados e perseguidos no rpocesso...

Análise dos traumas de face que acometem mulheresvítimas de violência doméstica / Analysis of facial trauma affecting women victims of domestic violence

O presente trabalho visa tratar as informaçõessobre os mais diversos tipos de violências, acometidoscontra a mulher, tendo como locus depesquisa a DEAM, Delegacia Especializada deAtendimento à Mulher, nos anos de 2009/2010,no município de Belém, Estado do Pará. Verificouse210 laudos periciais. Observou-se que as agressõesacontecem por meio da violência física direta,com socos e pontapés em 50% dos casos, tendocomo região mais acometida a região nasal com35 ocorrências, contabilizando 12% dos casos.Pode ser visto que a faixa etária dos 23 a 36 anosrepresenta 72% das situações de violências. Amaior quantidade de ocorrências registradas estáentre as mulheres casadas. Defende-se, a partirdeste estudo, que as ações contra as violênciasdevam ser assumidas por todas as políticas sociaise por todos na sociedade, visto que os serviços estataisprecisam passar por ações de investimentos,seja de infraestrutura, seja de formação continuadapara os seus profissionais.

This paper aims to deal with the informationabout the various types of violence, againstwomen committed, with the locus of theDEAM, Specialized Police for Assistance toWomen in the years 2009/2010, the city ofBelem, state of Para, was chosen to performa descriptive study of the forensic reports.There were 210 expert reports analyzed. Itwas seen that the attacks occur through directphysical violence, with punches and kicksin 50% of cases, and in the nasal regionwith 35 occurrences, accounting for 12% ofcases. It can be seen that the age group of23-36 years represents 72% of cases of violence.The biggest victims are among marriedwomen. It is argued, from this study that theactions against violence should be taken byall social policies and for all in society, sincethe state services must go through stockinvestments, or infrastructure is continuingeducation for professionals.

Tabelas como referência para estabelecimento do valor indenizatório dos danos odontológicos / Tables as a reference ta the establishment indemnity amaunt damages af dental

O livre arbítrio dos julgadores na valoração do dano vem acarretando grandes divergências noque respeita ao quantum indenizatório estipulado, principalmente, quando há envolvimento de da¬nos morais. A literatura sobre as implicações desse tema é vasta, mas no que diz respeito às lesões do complexo maxilomandibular limita-se às referências dos fatos, sem o adequado aprofundamento da discussão. Analisaram-se jurisprudências relacionadas à perda de dentes anteriores através dos acórdãos emitidos pelos Tribunais de Justiça de alguns estados brasileiros, no período compreendido entre janeiro de 2005 a novembro de 2010, que condenavam os réus ao pagamento de indenizações materiais e morais decorrentes de lesões corporais. Os acórdãos foram obtidos através do site do Tribunal de Justiça e analisados individualmente quanto aos valores indenizatórios arbitrados, comparando-os com danos odontológicos da mesma natureza. Observou-se que existe, para situações de traumas semelhantes, uma grande divergência na estipulação do valor pecuniário decorrente dos da¬nos odontológicos, especialmente quando envolvem danos morais, indicando a necessidade de uma referência comum para os setores que participam, respectivamente, da avaliação clínica e jurídica.

The discretion of judges in assessing the damage has been causing major differences withregard to the indemnity stipulated quantum, especially when involving punitive damages. The lite¬rature on the implications ofthis subject is vast, but with regard to injuries of maxillo-mandibular particularly limited references to the facts, without the proper depth of the discussion. We con¬ducted an analysis of case law related to loss of anterior teeth by the judgments issued by Courts of Justice in some Brazilian states, the period from January 2005 to November 2010, condemning the defendants to pay damages and pain and suffering arising injuries. The judgments were obtained through the website of the Court and examined individually as to the arbitrated values for material and moral damage, compared them with similar dental damage. It was observed that there exists for situations like trauma, a wide divergence in the stipulation of the monetary value of damages due dentistry, especially when they involve damages, indicating the need for a com-mon reference for the sectors involved, respectively, of the clinical evaluation and Legal.

A importância da descrição de lesões odontológicas nos laudos médicos-legais / The importance ofdescription injuries in medical forensic reports

A violência familiar é importante causa de lesões que, geralmente, atingem a face e vem sendo uma das principais preocupações sociais, dada a magnitude dos danos que provoca. Nos casos denunciados à polícia, a documentação médico-legal torna-se fundamental para a tipificação do crime e estabelecimento da pena. Este estudo teve por objetivo analisar os laudos médicos-legais procedentes das ocorrências policiais de violência familiar física, evidenciando possíveis erros quanto à sua elaboração. Foram analisados 7.750 inquéritos e termos circunstanciados na Delegacia da Mulher de um município do Estado de São Paulo, entre 2001 e 2005, e incluídos na amostra os referentes às agressões familiares físicas (n = 1.844). Foram analisadas as descrições literais realizadas pelos peritos, no que se refere às lesões odontológicas e suas classificações legais. Dos 1.844 analisados, 62,8% contavam com laudo médico-legal. Quanto à descrição, principalmente as lesões de interesse odontológico realizaram de forma equivocada. Concluiu-se que os laudos analisados não descreviam adequadamente as lesões, evidenciando possível desconhecimento dos peritos responsáveis pela sua emissão.

Estimativa da idade por meio de análise radiográfica dos dentes e da articulação do punho: relato de caso pericial / Determination of age by dental and wrist joint radiograph analyses: a forensic case report

A estimativa da idade é um procedimento pericial complexo e que necessita de uma abordagem multidisciplinar visando obter uma idade média ou intervalo mais próximos da idade cronológica do indivíduo periciado. Durante o exame clínico, diversos parâmetros biológicos devem ser considerados e uma análise ósseo-dentária torna-se imprescindível, pelo fato dos fatores ambientais interferirem menos no desenvolvimento dos tecidos mineralizados. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo relatar um caso pericial em que a maioridade penal de um indivíduo foi comprovada mediante exame pericial de estimativa de idade. Para tanto, foram analisados os níveis de fechamento apical dos terceiros molares e o grau de fechamento epifisário do rádio e ulna, por meio de radiografias panorâmica e carpal, respectivamente. Estes dados foram aplicados em tabelas nacionais e internacionais, resultando na obtenção de um intervalo de idade que possibilitou a instauração do procedimento policial, fundamentada em critérios técnicos e científicos.

O mercado de trabalho para o especialista em Odontologia Legal / The job market for the specialist in Forensic Dentistry

O mercado de trabalho para a Odontologia parece estar saturado. Entretanto, alguns ramos desta profissão, mesmo que de grande importância, ainda carecem de especialistas, como é o caso da Odontologia Legal. Associada geralmente aos trabalhos de reconhecimento em Instituto Médico Legal (IML), o campo de ação do odontolegista é, na verdade, muito mais amplo, podendo este profissional ser requisitado para atuar em processos administrativos ou judiciais civis, penais e trabalhistas. É um campo de trabalho que está em continua expansão, já que, não raro, ocorrem acidentes em massa, infortúnios trabalhistas ou demandas envolvendo profissionais e pacientes, nos quais a atuação do odontolegista é necessária. Vale ressaltar a importância da realização das perícias por especialistas, já que estes têm o preparo adequado para tal procedimento; no entanto, o clínico pode ser convidado a fazê-lo ou a contribuir com as informações de seus pacientes; neste caso, uma documentação adequada pode evitar constrangimentos para o profissional.