II Encuentro de coordinadores provinciales: un nuevo reto / Second Meeting of Provincial Coordinators: A new challenge

La Revista Cubana de Enfermería, surge por la necesidad de nuestra profesión tener un órgano oficial donde poder divulgar y socializar sus resultados. La misma ha pasado por diferentes transformaciones hasta la fecha, una de ellas fue la idea de tener coordinadores, con el objetivo de fortalecer cada uno de los capítulos provinciales. Estamos llamados a trabajar de conjunto, como un gran equipo encaminado al incremento de los conocimientos, desarrollo de habilidades y, principalmente, a ser la mano de apoyo con que puedan contar nuestros enfermeros, para que los resultados de sus investigaciones sean divulgados desde que comience este proceso de publicación. El reto es grande; pero tenga por seguro que sabremos cumplir esa tarea, y nuestra profesión seguirá adelante con la lámpara en la mano, como nuestro paradigma, Florence Nightingale...(AU)

Conselhos de saude: perfil dos usuários e das entidades por eles representadas: [revisão] / Health councils: the profile of the users and of the entities by them represented: [review] / Consejos de salud: el perfil de los usuarios y de las entidades por ellos representadas: [revisión]

O objetivo com este estudo foi descrever o perfil dos usuários que participam de Conselhos de Saúde brasileiros e das entidades por eles representadas. Foi utilizada como estratégia metodológica a revisão integrativa da literatura indexada nas bases de dados do SCIELO, MEDLINE e LILACS. A amostra foi constituída por sete estudos primários, publicados no período de 2002 a 2006. Constatou-se que os conselheiros usuários dos estudos analisados, em sua maioria, são do sexo masculino, têm idade entre 31 a 72 anos e formação de nível superior completo ou incompleto. Entre as entidades representadas pelos usuários, destacam-se as associações de moradores, portadores de deficiências e portadores de patologias. Identifica-se que as entidades de maior expressividade são compostas por pessoas portadoras de alguma patologia ou deficiência, que, por objetivos em comum, se unem em busca de ganhos cíveis que amenizem o fato de“serem” ou “estarem” doentes. Os Conselhos de Saúde dos estudos analisados se concentram na região Sudeste do Brasil.Conclui-se que, apesar das dificuldades, os Conselhos de Saúde, órgãos legitimados pela Constituição brasileira, foram,sem dúvida, uma evolução da democracia brasileira, uma vez que os diversos representantes da sociedade passaram a exercer o controle social sobre a gestão do SUS, podendo, a partir daí, cobrar, exigir e sugerir legalmente, com voz ativa,melhorias dos órgãos de saúde pública. Reflete-se sobre a pertinência da realização de estudos sobre os Conselhos de Saúde nas demais regiões do Brasil, para que se possa traçar o perfil dos usuários conselheiros em todo o País.

The purpose of this study is to describe the profile of the participants in the Brazilian Health Councils and that of the entities represented by them. The methodological strategy was that of an integrative literature review of the works indexed in databases Scielo, MedLine and Lilacs. The sample was composed by seven primary studies, published from2002 to 2006. In the analyzed studies, it was verified that the counselor’s users were mostly men, aged between 31 to 72years old, with a college degree or an incomplete college education. Among the entities represented we can high light the neighborhood’s associations, the disabled and the physically ill. It has been identified that the entities with the most expressiveness were the ones integrated by people suffering from a pathology or deficiency that, sharing the same objectives, get together in order to achieve the civil rights that might relieve the state of being temporarily or permanently sick. The Health Councils of the analyzed studies are located in the southeast region of Brazil. Despite the difficulties the Health Councils, legitimized by the Brazilian Constitution, meant undoubtedly advancement to the Brazilian democracy.They allowed the society’s agents to exercise social control over the management of the SUS and as a result to demand,and legally suggest improvements to the public health organizations. The study considers the relevance of future research about Health Councils in the other regions of Brazil, so a nationwide profile of counselors may be drawn.

El objeto del presente estudio ha sido el de describir el perfil de los usuarios que participan de Consejos de Salud brasileños y de las entidades que representan. Se ha utilizado la estrategia metodológica de revisión integrativo de la literatura indexada en las bases de datos Scielo, MedLine y Lilacs. La muestra ha estado constituida por siete estudios primarios publicados entre 2002 y 2006. Se ha constatado que los consejeros usuarios de dichos estudios eran,sobre todo, varones entre 31 y 72 años con formación de nivel superior completa o incompleta. Entre las entidades representadas por los usuarios se destacan las asociaciones de vecinos portadores de deficiencias físicas o de alguna patología. Se ha identificado que las entidades más expresivas son aquéllas integradas por personas portadoras de alguna patología o deficiencia y que, con propósitos comunes, se unen buscando beneficios civiles que suavicen el“ser” o “estar” enfermo. Los Consejos de Salud de los estudios analizados están concentrados en la región sudeste de Brasil. A pesar de las dificultades se concluye que los Consejos de Salud, organismos legítimos según la Constitución Brasileña, han sido, sin duda, una evolución de la democracia brasileña una vez que los distintos representantes de la sociedad han comenzado a ejercer el control social sobre la gestión del SUS – Sistema Único de Salud - y, entonces, a exigir y sugerir legalmente, con voz activa, mejorías de los órganos de salud pública. Se reflexiona sobre la pertinencia de la realización de estudios sobre los Consejos de Salud en las demás regiones de Brasil para trazar el perfil de los usuarios consejeros en todo el país.

Processo decisório e Conselhos Gestores de Saúde: aproximações teóricas / Decision-making process and health managment councils: theoretical approaches

Com a institucionalização da participação em saúde, através de conferências e conselhos gestores paritários nos níveis nacional, estadual, municipal e local, desencadeia-se um processo de democratização na área da saúde. Entretanto, especificamente em se tratando dos conselhos há ainda muito a aprimorar; sendo a qualidade do processo decisório um destes aspectos. O presente escrito objetiva situar teoricamente o processo decisório em termos de democracia participativa, elementos que o compõem, fatores que interferem em seu desenvolvimento e, finalmente, explora algumas possibilidades do referencial para analisar as práticas conselhistas. Espera-se contribuir para as análises que sejam realizadas neste âmbito com o intuito de fomentar um processo decisório mais participativo.

With the institutionalization of participation in health, through conferences and management councils at national, state, municipal and local levels, a process of democratization is initiated in the health area. However, in relation to the health councils in particular, there is still much to be done, including improving the quality of the decision-makeing process. This work aims to place the decision-making process in its theoretical context in terms of partipatory democracy, elements which make up, factors which influence its development, and finally, to explore some possibilities of this theoretical basis to analyze the practices of the health councils in the area of health. It is hoped that it will make a theoretical contribution to the analyses carried out in this area, in order to provide a decision-making process that is more inclusive in terms of participation.

Con la institucionalización de la participación en salud, a través de conferencias y consejos gestores en los niveles nacional, estatal, municipal y local, se desencadena un proceso de democratización en el área de la salud. Sin embargo, específicamente, tratándose de los consejos hay todavía mucho que aprimorar; siendo la calidad del proceso decisorio uno de estos aspectos. El presente escrito objetiva situar teóricamente el proceso decisorio en términos de democracia participativa, elementos que lo componen, factores que interfieren en su desarrollo y, finalmente explora algunas posibilidades del referencial para analizar las prácticas aconsejadoras en el área de la salud. Se espera contribuir en nivel teórico para los análisis que sean realizados en este ámbito, con el intuito de fomentar un proceso decisorio más participativo.

A participação dos enfermeiros nos conselhos de saúde em Goiânia, Goiás / The participation of nursing in the Health Councils

Os enfermeiros têm participado dos Conselhos de Saúde no Brasil desde a sua instituição, no início da década de 1990. Considerando a inexistência de estudos acerca de como acontece essa atuação em Goiânia (GO), realizo-se este estudo com o objetivo de analisar a participação nessa interface da praxis do enfermeiro, o enfermeiro conselheiro, na busca de evidenciar suas concepções, seus avanços, limites, suas motivações e perspectivas, entre outras...

Cidadania participaçäo e controle social: requisitos para efetivar o sus: reflexöes / Citzenship participation and social control, prerequisites to make SUS effective: reflections

Trata-se de uma reflexäo acerca da participaçäo nos Conselhos de Saúde em nível municipal. Chama a atençäo do papel fundamental que a enfermagem, enquanto categoria social importante nos serviços de saúde, tem a oportunidade de manifestar-se em prol de um Sistema de Saúde de qualidade e com acesso universal. Os conselhos de saúde säo, na nossa opiniäo o alicerce para a democratizaçäo da saúde, desde que seja representativo e participativo. Assim, a enfermagem que tem garantido sua participaçäo no mesmo, pode se assim o desejar ser um elo de ligaçäo entre as necessidades sentidas pela populaçäo e as expressas pelos serviços de saúde.

Enfermagem e instâncias colegiadas de decisäo: um estudo da representaçäo da enfermagem nos Conselhos Municipais de Saúde / Nursing and health council

Este trabalho procura levantar aspectos atuais sobre a operacionalizaçäo de uma efetiva integraçäo do enfermeiro e da enfermagem na formulaçäo de políticas de saúde, analisando sua representaçäo junto aos Conselhos Municipais de Saúde em Santa Catarina, até 1992. Adotou-se, como base teórica, as concepçöes organizacionais de mecanismos de coordenaçäo entre administraçäo pública e sociedade civil. Esta análise inclui o relato do processo histórico de integraçäo de profissionais de saúde nas instâncias colegiadas do setor. Utilizou-se a técnica de análise documental cujos dados, extraídos de fonte secudária, apontam uma baixa frequência de representaçäo da categoria nestes Conselhos, principalmente na condiçäo de representante de profissionais de saúde. A importância e necessidade de um aumento nestas atividades säo discutidas.