RESUMO
A lei 10.216/2001 do Ministério da Saúde normatiza a implantação da mudança do modelo assistencial em Saúde Mental, também denominada de Reforma Psiquiátrica Brasileira, movimento social que teve inicio na década de setenta.Quanto ao sofrimento psíquico, o relatório de 2001 da Organização Mundial de Saúderevela que 25% de toda população mundial vai apresentar algum tipo de transtornomental, seja ele leve, moderado ou grave, ao longo da vida. Essas doenças sãoresponsáveis por 5 entre as 10 doenças incapacitantes, que comprometem a qualidadede vida e interferem na capacidade produtiva, podendo levar à incapacidade laborativaadultos-jovens e adultos. Tal tem sido o seu crescimento, que o mesmo relatório da OMS aponta que o sofrimento psíquico vai ser a segunda causa de morbi-mortalidade na segunda década deste século, inclusive por causa do incremento dos suicídios,secundando apenas as doenças cardiovasculares.