Arranjos assistenciais em uma rede atenção psicossocial no sul do Brasil / Arreglos asistenciales en una red de apoyo psicosocial en sur de Brasil / Care arrangements on a psychosocial care network in southern Brazil

RESUMO. A implementação da reforma psiquiátrica é tema de recorrentes discussões no campo da saúde mental. Essa implementação não é padrão para todas as localidades brasileiras, uma vez que depende dos recursos materiais, humanos e aspectos culturais de cada região. A esta singularidade retoma-se a noção de arranjo assistencial. Este trabalho se propôs a conhecer a implementação numa regional de saúde da região Sul. Foi realizado um mapeamento descritivo, seguindo método empírico-fenomenológico. Descrevem-se serviços que acolhem todos os públicos, mas que encontram dificuldades no trabalho com a população usuária de álcool e outras drogas. Foram elencados sete dispositivos assistenciais: acolhimento, grupos terapêuticos, oficinas, atendimentos individuais, uso da medicação, encaminhamentos e reuniões de equipe. Expõe-se a ideia de que a estrutura de um serviço de saúde mental não pode ser estanque. Os arranjos assistenciais estão relacionados às vivências e soluções criativas e humanas como também práticas irrefletidas e normatizadoras na atenção do sofrimento mental.

RESUMEN. La implementación de la reforma psiquiátrica no se encuentra estandarizada para todas las regiones brasileras, una vez que eso depende de recursos materiales, humanos y de aspectos culturales. Por cuenta de esta singularidad, se retoma la noción de arreglo asistencial. En este trabajo se propone conocer la implementación en una regional de salud de sur de Brasil. Se realizó un mapeo descriptivo, siguiendo el método empírico-fenomenológico. Se describen servicios que acogen a todos los públicos, pero que encuentran dificultades en el trabajo con usuarios de alcohol y drogas. Fueran enumerados siete dispositivos asistenciales: Acogimiento, grupos terapéuticos, talleres, atendimientos individuales, uso de medicación, encaminamientos y reuniones de equipo. Se expone la idea de que la estructura de un servicio de Salud Mental no puede ser hermética. Los arreglos asistenciales están relacionados con las vivencias y soluciones creativas y humanas como también prácticas irreflexivas y normalizadoras en la atención del sufrimiento mental.

ABSTRACT. The psychiatric reform is not standard in all Brazilian places, as it depends on different factors such as material, human and cultural aspects of each region. As for its singularity, it is seen as a care arrangement. This article aims to study the psychosocial care network on a regional health department in south Brazil. A descriptive mapping has been performed, following the empirical-phenomenological method. The services described welcome the entire community, people from all walks of life, but when it comes Drug and Alcohol addicted, the approach becomes more challenging. There have been seven care services listed: Hosting, Therapeutic Groups, Workshops, Individual Treatment, Medication usage, Referrals and Support Group Meetings. The approach for care arrangement is related to the creative experiences and human solutions as well as thoughtless and normative practices in the attention of mental suffering.

Descarte domiciliar de medicamentos por estudantes de enfermagem / Medication disposal at home by nursing students

Objetivo: Analisar a prática de descarte domiciliar de medicamentos entre estudantes de enfermagem de uma instituição de ensino superior pública. Métodos: Estudo descritivo-exploratório, quantitativo, realizado por meio de questionário online, com 84 estudantes de enfermagem. Os dados foram coletados pelo Google Forms e analisados no Statistical Package for the Social Sciences por meio de estatística descritiva e inferencial. Resultados: A maioria (90,5%) refere que já descartou medicamentos, sobretudo analgésicos (71,4%), e o descarte incorreto, com o lixo domiciliar. Verificou-se desconhecimento acerca de local para coleta de medicamentos vencidos pela maioria dos estudantes, bem como ausência de instruções sobre descarte adequado. Observou-se que grande parte dos participantes da pesquisa destacou que retornaria medicamentos, vencidos ou sem utilidade, para as farmácias ou estabelecimentos de saúde e que é necessário descartar de forma diferenciada do lixo comum. Conclusão: A prática domiciliar de descarte de medicamentos entre estudantes de enfermagem de uma instituição de ensino superior pública é insegura. Descritores: Preparações Farmacêuticas; Estudantes de Enfermagem; Meio Ambiente; Saúde Ambiental.

Objective:To analyze the practice of home disposal of medications among nursing students of a public higher education institution. Methods:A descriptive-exploratory, quantitative study conducted through an online questionnaire with 84 nursing students. Data were collected by Google Forms and analyzed in the Statistical Package for the Social Sciences, through descriptive and inferential statistics. Results:The majority (90.5%) reported that they have already discarded medications, especially analgesics (71.4%), and made the incorrect disposal of the medications together with household waste. There was a lack of knowledge about the place for collection of expired medications by most students, and lack of instructions on proper disposal. It was observed that most of the research participants highlighted that they would return medications, expired or useless, to pharmacies or health establishments and that it is necessary to disposal them differently from ordinary waste.Conclusion:the practice of home disposal of medications among nursing students at a public higher education institution is unsafe. Descriptors: Pharmaceutical Preparations; Nursing students; Environment; Environmental health.

Por que indivíduos saudáveis podem ter escores do Eating Assessment Tool (EAT-10) indicativos de disfagia? / Why healthy individuals may have Eating scores Assessment Tool (EAT-10) indicative of dysphagia?

Contexto: Eating Assessment Tool (EAT-10) é um método clínico de detecção de disfagia, entendida como dificuldade na deglutição. Em pesquisa realizada no Brasil, foi observado que 9,5% de indivíduos saudáveis assintomáticos têm resultados do teste compatível com disfagia. Objetivo: Avaliar os possíveis fatores que influenciam o resultado anormal do teste em indivíduos saudáveis. Método: Estudo transversal realizado na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP) em 358 voluntários sem doenças e sem sintomas, nos quais foi aplicado o teste EAT-10. Resultados: Em 316 o resultado nos 10 itens do teste foi zero, e em 42 os resultados da somatória dos 10 itens foi igual ou superior a 3, considerado indicativo de disfagia. O resultado ≥ 3 ocorreu em 10 homens entre 144 (7%) e 32 mulheres entre 214 (15%), (P = 0,01). A mediana (limites) de idades daqueles com resultado zero foi de 39 (20-84) anos, e com resultado ≥ 3 foi de 32 (20-83) anos (P = 0,04). O índice de massa corporal (IMC) não apresentou diferença entre pessoas com e sem indicação de disfagia. O máximo escore possível para o item 5 (dificuldade na ingestão de medicamentos) foi o que obteve o maior percentual (43,9%) de máximo escore possível, sendo o fator mais importante para o resultado anormal. Discussão: Em indivíduos saudáveis, a dificuldade em ingerir medicamentos foi o fator que mais influenciou a ocorrência de resultado do teste EAT-10 indicativo de disfagia. Conclusão: Dificuldade na ingestão de medicamentos sólidos deve ser considerada quando da interpretação do teste.

Hábitos de consumo de medicamentos de venta libre por estudiantes del área de la salud en Cartagena-Colombia / Over-the-counter medication consumption habits in health students from Cartagena-Colombia / Hábitos de consumo de medicamentos isentos de prescrição por estudantes de saúde em Cartagena-Colômbia

Introducción: Los medicamentos de venta libre (OTC por su sigla en inglés Over The Counter), son ampliamente usados por la mayoría de las personas a nivel mundial, sin embargo, solamente son usados de forma responsable en países donde existe una farmacia comunitaria profesional legalizada. Objetivo: Describir los hábitos de consumo de medicamentos de venta libre por estudiantes universitarios del área de la salud. Materiales y métodos: Estudio descriptivo transversal, desarrollado en tres universidades de Cartagena. Se aplicó un instrumento tipo encuesta a 140 estudiantes acerca de hábitos de consumo y conocimiento sobre OTC, creencias, actitudes y prácticas. Resultados: El cuestionario presentó una consistencia interna alta con Alfa de Cronbach'sde 0,77. El 59% fueron mujeres, las en edades entre 16-30 años, el 91% estuvo de acuerdo que la automedicación es perjudicial. Sin embargo, 61% asegura automedicarse porque los padecimientos son menores y frecuentes. Los medicamentos de mayor consumo, fueron el acetaminofén 52,9% y los medicamentos antiinflamatorios no esteroides (AINES) con 16,48%, incluyeron en sus respuestas medicamentos de no venta libre. Conclusión: Los estudiantes son conscientes del riesgo de la automedicación, sin embargo, la practican de forma frecuente. Muchos reportaron consumo de medicamentos como amitriptilina, antibióticos, opiáceos, furosemida y corticoides.

Introduction: Over-the-counter (OTC) medications are widely used worldwide, however they are responsibly used only in countries with legalized professional community pharmacies. Objective:To describe over-the-counter medication use habits in university students from health programs. Materials and methods:Descriptive cross-sectional study carried out in three universities from Cartagena. A survey-type instrument was applied to 140 students, asking about their use habits and knowledge regarding OTC, beliefs, attitudes and practices. Results:The questionnaire showed a high internal inconsistency, with a Cronbach's alpha of 0.77. 59% of participants were women aged between 16 to 30 years old and 91% agreed that self-medication is harmful. Nevertheless, 61% self-medicated because of minor and frequent conditions. OTC medications with the highest use were acetaminophen (52.9%) and NSAIDs (16.48%). Conclusions:Even though students are aware of the self-medication risks, they still practice it frequently. Many participants reported the use of medications such as amitriptyline, antibiotics, opioids, furosemide, and corticosteroids.

Introdução:Os medicamentos isentos de prescrição (OTCOver The Counter) são amplamente utilizados pela maioria das pessoas em todo o mundo, porém somente são usados de forma responsável em países onde existe uma farmácia comunitária profissional legalizada. Objetivo: Descrever os hábitos de consumo de medicamentos isentos de prescrição por universitários da área da saúde. Materiais e métodos: Estudo descritivo transversal, desenvolvido em três universidades de Cartagena. Foi aplicado um instrumento do tipo inquérito a 140 alunos sobre hábitos de consumo e conhecimentos sobre OTC, crenças, atitudes e práticas. Resultados: O questionário apresentou alta consistência interna com Alfa de Cronbach ́sde 0,77. 59% eram mulheres, com idades entre 16 e 30 anos, 91% concordaram que a automedicação é prejudicial. No entanto, 61% dizem que se automedicam porque os males são leves e frequentes. Os medicamentos de maior consumo foram o acetaminofeno 52,9% e os anti-inflamatórios não esteroidais com 16,48%, incluindo medicamentos isentos de prescrição em suas respostas. Conclusão: Os alunos estão cientes do risco da automedicação, porém isto é praticado com frequência. Muitos relataram consumo de medicamentos como amitriptilina, antibióticos, opioides, furosemida e corticosteroides.

Uso de misoprostol em obstetrícia / Misoprostol use in obstetrics

PONTOS-CHAVE O misoprostol é um análogo da prostaglandina E1 (PGE1) que consta na Lista de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 2005 O Brasil possui uma das regulações mais restritivas do mundo relacionadas ao uso do misoprostol, estabelecendo que o misoprostol tem uso hospitalar exclusivo, com controle especial, e venda, compra e propaganda proibidas por lei Atualmente, o misoprostol é a droga de referência para tratamento medicamentoso nos casos de aborto induzido, tanto no primeiro trimestre gestacional quanto em idades gestacionais mais avançadas O misoprostol é uma medicação efetiva para o preparo cervical e indução do parto O misoprostol é um medicamento essencial para o manejo da hemorragia pós-parto

Política de medicamentos de alto costo en un hospital público pediátrico: Análisis de utilización y costos / High-cost medication policy at a public pediatric hospital: utilization and cost analysis

Objetivos. Analizar el circuito de utilización de los medicamentos de alto costo (MAC) y los resultados clínicos obtenidos en un hospital de pediatría público de alta complejidad de Argentina y presentar una estrategia de selección replicable para otras instituciones de similares características de la región. Métodos: Estudio prospectivo, descriptivo, aleatorizado, conducido en el Hospital de Pediatría Juan P. Garrahan de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires en el período entre el 1 de setiembre de 2018 y el 31 de marzo de 2019. Se evaluaron dos unidades de estudio, la unidad paciente y la unidad MAC. Resultados: Los MAC consumen 7.921.200 dólares estadounidenses (USD) anuales y representan el 41% del costo de los medicamentos del hospital de alta complejidad. El 50% del costo de los MAC estuvo representado por la gammaglobulina (medicamento utilizado en diferentes enfermedades). Los pacientes proceden de toda la Argentina y otros países y un 44% tiene cobertura de salud. Los diagnósticos para los que se prescribieron MAC con mayor frecuencia fueron los relacionados con patología oncológica (leucemia linfoide aguda, leucemia mieloblástica aguda). El 54% de los pacientes presentó mejoría atribuible directamente a la administración de los MAC, 39% no presentó cambios y el 7% empeoró. Conclusiones: La efectividad en los resultados clínicos y el análisis de los circuitos de aprobación indican que, además de la aprobación por las entidades nacional e internacionales, la evaluación responsable por parte de las instituciones efectoras, mediante la discusión interdisciplinaria basada en la mejor evidencia, contribuye a optimizar la utilización de los MAC y la seguridad de los pacientes (AU)

Objectives. To analyze the utilization circuit of high-cost medications (HCM) and the clinical results obtained in a tertiarycare public pediatric hospital in Argentina and to present a selection strategy that may be disseminated to other institutions of similar characteristics in the region. Methods: A prospective, descriptive, randomized study was conducted at Hospital de Pediatría Juan P. Garrahan in Buenos Aires between September 1, 2018 and March 31, 2019. Two study units were evaluated, the patient and the HCM. Results: HCMs account for 7,921,200 US dollars (USD) per year and represent 41% of the cost of drugs in this tertiary-care hospital. Gamma globulin (a drug used for different diseases) accounted for 50% of the cost of HCMs. Patients came from Argentina and other countries and 44% had a health insurance. Cancer (acute lymphoid leukemia, acute myeloblastic leukemia) was the diagnosis for which HCMs were most frequently prescribed. Fifty-four percent of patients showed improvement directly attributable to the administration of HCMs, 39% showed no change, and 7% worsened. Conclusions: The effectiveness in clinical outcomes and the analysis of approval circuits show that, in addition to approval by national and international entities, responsible evaluation by the effector institutions through interdisciplinary discussion based on the best evidence contributes to optimizing the use of HCMs and patient safety (AU)

Análisis de posibles peligros en leche materna donada. Revisión / Analysis of potential hazards in donated breast milk. Review

La leche materna donada es un recurso de alto valor que puede ser utilizado para la alimentación de neonatos hospitalizados y a término, por tanto, garantizar su inocuidad es imperativo. Esta revisión de literatura reúne los principales peligros de naturaleza física, química y microbiológica identificados en leche materna, con la intención de proveer una referencia que los consolide de tal forma que la información pueda ser utilizada por bancos de leche humana, gobiernos y agencias regulatorias para establecer mecanismos para su prevención y control. Se realizó una revisión de literatura entre agosto del 2021 y octubre del 2022, utilizando buscadores y descriptores específicos para peligros de transmisión alimentaria en leche materna. Se incluyeron estudios publicados en español o en inglés. Se identificaron 31 agentes biológicos patógenos incluyendo bacterias, virus y parásitos. Como peligros químicos se reportaron medicamentos, drogas, cafeína, infusiones herbales, micotoxinas, alérgenos, especias, suplementos nutricionales, contaminantes ambientales y desinfectantes. Se alerta sobre la presencia potencial de plástico y vidrio de tamaño menor a 7 mm proveniente del ambiente de extracción y recipientes. La presencia de peligros microbiológicos y químicos en leche materna puede darse por transmisión vertical, temperaturas inadecuadas durante el almacenamiento y contaminación en el proceso. La presencia de peligros físicos se relaciona con la manipulación de los implementos en etapas posteriores a la extracción. Se requiere prestar atención a los hábitos de la madre para prevenir peligros químicos, así como más investigación relacionada con micotoxinas en leche materna(AU)

Donated breast milk is a highvalue resource which can be used to feed hospitalized neonates and full-term infants, therefore, ensuring its safety is imperative. This literature review presents the main hazards of physical, chemical and microbiological nature identified in human milk, with the intention of providing a reference that consolidates the reported hazards reported, so the information can be used by human milk banks, governments and regulatory agencies to establish prevention and control mechanisms. A literature review was carried out between August 2021 and October 2022, using search engines and specific descriptors for foodborne hazards in breast milk. Studies published in Spanish and English were considered. 31 pathogenic biological agents including bacteria, viruses and parasites were identified. Medications, drugs, caffeine, herbal infusions, mycotoxins, allergens, spices, nutritional supplements, contaminants of environmental origin and disinfectants were reported as chemical hazards. No physical hazards were identified, however the potential presence of plastic and glass smaller than 7 mm from the extraction environment or containers is alerted. Presence of microbiological and chemical hazards can be due to vertical transmission, inadequate temperature of storing, contamination during extraction, packaging, and infant feeding. Whereas presence of physical hazards is related to implements handling after extraction. Attention to hygiene and habits of the mother to prevent chemical hazards and further research related to mycotoxins in human milk is required(AU)

Tratamentos tópicos para prevenção da radiodermatite em pacientes oncológicos: um protocolo de revisão de escopo / Topical treatments for the prevention of radiodermatitis in cancer patients: a scoping review protocol

OBJETIVO: Mapear as evidências disponíveis sobre os tratamentos tópicos utilizados na prevenção da radiodermatite no paciente oncológico. MÉTODO: Protocolo de revisão de escopo seguindo a metodologia do Joanna Briggs Institute (JBI). A estratégia de busca subdivide-se em três etapas utilizando os bancos de dados MEDLINE, CINAHL, LILACS, Web of Science (WoS) e literatura cinzenta (teses, dissertações, guidelines, opiniões de especialistas e material de divulgação de empresas detentoras de produtos), sem restrição de idioma ou temporal. A seleção dos artigos será realizada por dois revisores independentes e a extração de dados se dará através de um formulário construído para esse propósito. Os dados extraídos serão apresentados em diagramas ou tabelas, alinhados com o objetivo dessa revisão de escopo, concluindo com um resumo narrativo.

OBJECTIVE: To map the available evidence on topical treatments used to prevent radiodermatitis in cancer patients. METHOD: Scoping review protocol developed following the Joanna Briggs Institute (JBI) methodology. The search strategy is subdivided into three steps using the MEDLINE, CINAHL, LILACS, Web of Science (WoS), and grey literature databases (theses, dissertations, guidelines, expert opinions, and promotional material from companies that own specific products), with no language or time restriction. Two independent reviewers will select articles, and data extraction will take place through a form built for this purpose. The extracted data will be presented in diagrams or tables, aligned with the objective of this scoping review, closing with a narrative synthesis.

Pancreatitis inducida por ácido valproico: reporte de caso / Valproic acid induced pancreatitis: Case report / Pancreatite induzida por ácido valpróico: relato de caso

La pancreatitis en pediatría se consideraba anteriormente una enfermedad poco fre­cuente; en la actualidad se reportan 13.2 casos por 100 000 niños/año. La causa más importante de pancreatitis en la población pediátrica, después de la etiología biliar, son los medicamentos (13% de los casos). Uno de los principales medicamentos como causa de pancreatitis en pediatría es el ácido valproico (AV); el cual puede inducir una pancreatitis aguda. Aquí se presentará el primer caso de pancreatitis por AV en población pediátrica reportado en Colombia. Se trata de un paciente de cuatro años, con trastorno en el neurodesarrollo por un síndrome de TORCH, quien tomaba AV a largo plazo por un trastorno de la conducta. Ingresó a una institución de alta complejidad donde se diagnostica pancreatitis aguda con signos de necrosis en tejido pancreático secundario a uso de AV. Se suspendió el medicamento con resolución de su cuadro clínico y alta médica hacia el día 15

Pediatric pancreatitis was previously considered a rare disease. Currently, 13.2 cases are reported per 100,000 children/year. The most important cause of pancreatitis in the pediatric population, after biliary etiology, are medications (13% of cases). One of the main medications as a cause of pediatric pancreatitis is valproic acid (VA), which can lead to acute pancreatitis. Here we will present the first case of VA pancreatitis in the pediatric population reported in Colombia. This is a four-year-old patient, with a neurodevelopmental disorder due to TORCH syndrome, who was taking VA long-term for a conduct disorder. He was admitted to a highly complex institution where acute pancreatitis was diagnosed with signs of necrosis in pancreatic tissue secondary to the use of VA. The medication was discontinued with resolution of his set of symptoms and medical discharge around day 15.

A pancreatite pediátrica era anteriormente considerada uma doença rara; atualmente, 13,2 casos por 100 000 crianças/ano são relatados. A causa mais importante de pancreatite na população pediátrica, depois da etiologia biliar, são os medicamentos (13% dos casos). Uma das principais medicações como causa de pancrea-tite em pediatria é o ácido valpróico (VA); que podem induzir pancreatite aguda. Aqui apresentaremos o primeiro caso de pancreatite AV na população pediátrica relatado na Colômbia. Trata-se de uma paciente de quatro anos de idade, com transtorno do neuro-desenvolvimento devido à síndrome TORCH, que fazia uso de AV de longa duração para um transtorno de conduta. Ele foi internado em uma instituição de alta complexidade onde foi diagnosticado pancreatite aguda com sinais de necrose no tecido pancreático secundário ao uso de AV. A medicação foi suspensa com resolução do quadro clínico e alta médica por volta do 15º dia

Utilización de medicamentos off-label y unlicensed en una unidad de cuidados intensivos pediátricos de un hospital de alta complejidad español. Estudio descriptivo / Off-label and unlicensed drug use in a pediatric intensive care unit of a tertiary care Spanish hospital. A descriptive study

Introducción. En las unidades de cuidados intensivos pediátricos, se utiliza gran cantidad de medicamentos, muchos prescritos fuera de las condiciones establecidas en su ficha técnica (prescripciones off-label y unlicensed). El objetivo de este estudio fue describir el uso de medicamentos y estimar la prevalencia de fármacos off-label y unlicensed en una unidad de cuidados intensivos pediátricos de un hospital de tercer nivel español. Población y métodos. Estudio transversal, observacional, de una cohorte de niños ingresados en una unidad de cuidados intensivos pediátricos. El estudio se llevó a cabo en 2017. Se revisó cada fármaco prescrito, sus condiciones de uso y administración. Además, se analizaron las fichas técnicas de los fármacos implicados con la finalidad de identificar si el uso de los medicamentos se realizaba según sus condiciones de autorización, o bien se hacía fuera de prospecto (off-label) o como unlicensed. Resultados. La muestra fue de 97 pacientes. El 74,2 % (n = 72) de los pacientes recibieron algún fármaco off-label o unlicensed. El 23,8 % (n = 243) de las prescripciones fueron off-label y el 8,7 % (n = 89), unlicensed. El subanálisis realizado por grupos de edad mostró que el grupo de edad que recibió mayor número de prescripciones totales (n = 611) y el mayor porcentaje de fármacos prescritos en condiciones off-label y/o unlicensed (38,4 %) fue el de menores de 2 años. Conclusiones. La prescripción de fármacos off-label y/o unlicensed es una práctica habitual en la unidad de cuidados intensivos pediátricos. Este estudio permite documentar la complejidad de la terapéutica en niños.

Introduction. In pediatric intensive care units, a large number of drugs are used, many of which are prescribed for condition beyond those established in their summary of product characteristics (off-label and unlicensed drug prescriptions). The objective of this study was to describe drug use and estimate the prevalence of off-label and unlicensed drugs in a pediatric intensive care unit of a tertiary care Spanish hospital. Population and methods. Cross-sectional, observational study with a single cohort of children admitted to a pediatric intensive care unit. The study was conducted in 2017. Each drug prescription, its conditions of use and administration were reviewed. In addition, the summary of product characteristics of drugs used were analyzed in order to identify whether they were used according to their conditions of authorization, or whether they were used in an off-label or unlicensed manner. Results. The sample included 97 patients. At least one off-label or unlicensed drug was administered to 74.2% (n = 72) of patients; 23.8% (n = 243) corresponded to off-label prescriptions and 8.7% (n = 89), unlicensed prescriptions. A sub-analysis by age group showed that the age group that received a higher number of total prescriptions (n = 611) and a higher percentage of off-label and/or unlicensed drug prescriptions (38.4%) was under 2 years of age. Conclusions. Off-label and/or unlicensed drug prescription is a common practice in the pediatric intensive care unit. This study allowed us to document the complexity of therapeutics in children.

Políticas públicas de medicamentos e a relação de medicamentos essenciais / Public policies on medicines and the list of essential medicines / Las políticas públicas sobre medicamentos y la lista de medicamentos esenciales

Através da edição da Norma Operacional de Assistência à Saúde realizada em 2001 e da publicação do Pacto pela Saúde realizado em 2006 o processo de acesso à saúde, ganhou maior ênfase no quesito de inovações e melhorias do sistema de saúde. A assistência farmacêutica sobreveio como parte fundamental nos serviços e programas de saúde. Neste sentido, o objetivo do presente estudo foi de expor as principais políticas públicas acerca da temática de medicamentos essenciais. Para tanto, foi realizada uma revisão integrativa de literatura, tendo como base de dados o Ministério da Saúde, as Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, artigos científicos e as publicações da Relação Nacional de Medicamentos (RENAME). No ano de 1998 através da portaria nº 3.916, de 30 de outubro 1998, apresenta-se a população a terminologia de Políticas públicas e, como resposta às diretrizes resultantes desta política, no presente artigo teremos ênfase na RENAME, criada através da portaria nº 3.047, de 28 de novembro de 2019, a qual atende aos princípios básicos e fundamentais do Sistema Único de Saúde: universalidade, equidade e a integralidade, para atender aos tratamentos das diversas doenças e agravos que acometem a população brasileira. Sendo assim, conclui- se que não se trata apenas de políticas públicas, e sim de manter o direito do cidadão estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil, para que o paciente consiga adquirir a medicação adequada e na quantidade necessária, permitindo aos profissionais alcançar mais aproveitamento no gerenciamento do ciclo da assistência farmacêutica.

Through the edition of the Operational Norm for Health Care carried out in 2001 and the publication of the Pact for Health carried out in 2006, the process of access to health gained greater emphasis on the issue of innovations and improvements in the health system. Pharmaceutical assistance emerged as a fundamental part of health services and programs. In this sense, the objective of the present study was to expose the main public policies on the subject of essential medicines. Therefore, an integrative literature review was carried out, using the Ministry of Health, the National Health Surveillance Agency's Resolutions, scientific articles and the publications of the National Medicines List (RENAME) as a database. In 1998, through ordinance nº 3.916, of October 30, 1998, the public policy terminology is presented to the population and, in response to the guidelines resulting from this policy, in this article we will emphasize RENAME, created through ordinance nº 3.047 , of November 28, 2019, which meets the basic and fundamental principles of the Unified Health System: universality, equity and integrality, to meet the treatments of the various diseases and conditions that affect the Brazilian population. Therefore, it is concluded that it is not just about public policies, but about maintaining the right of the citizen established by the Constitution of the Federative Republic of Brazil, so that the patient can acquire the appropriate medication and in the necessary quantity, allowing professionals to achieve more use in the management of the pharmaceutical care cycle.

A través de la edición de la Norma Operativa de Atención a la Salud realizada en 2001 y de la publicación del Pacto por la Salud realizada en 2006, el proceso de acceso a la salud ganó mayor énfasis en el tema de innovaciones y mejoras en el sistema de salud. La asistencia farmacéutica surgió como parte fundamental de los servicios y programas de salud. En este sentido, el objetivo del presente estudio fue exponer las principales políticas públicas sobre el tema de los medicamentos esenciales. Para ello, se realizó una revisión bibliográfica integradora, utilizando como base de datos el Ministerio de Salud, las Resoluciones de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria, artículos científicos y las publicaciones de la Lista Nacional de Medicamentos (RENAME). En 1998, a través de la ordenanza nº 3.916, de 30 de octubre de 1998, se presenta a la población la política pública de terminología y, en respuesta a las directrices resultantes de esta política, en este artículo haremos hincapié en el RENAME, creado a través de la ordenanza nº 3.047, de 28 de noviembre de 2019, que cumple con los principios básicos y fundamentales del Sistema Único de Salud: universalidad, equidad e integralidad, para atender los tratamientos de las diversas enfermedades y afecciones que afectan a la población brasileña. Por lo tanto, se concluye que no se trata sólo de políticas públicas, sino de mantener el derecho del ciudadano establecido por la Constitución de la República Federativa de Brasil, para que el paciente pueda adquirir el medicamento adecuado y en la cantidad necesaria, permitiendo que los profesionales logren un mayor aprovechamiento en la gestión del ciclo de atención farmacéutica.

Análise da dispensação de pílula do dia seguinte em uma farmácia do município no oeste do estado do Paraná / Analysis of the dispension of the pill of the following day in a pharmacy in the municipality in the west of the state of Paraná / Análisis de la dispensación de la píldora del día siguiente en una farmacia del municipio del oeste del estado de Paraná

pílula contraceptiva de emergência (CE) é chamada pelos médicos de pílula anticoncepcional pós-coito. É um método anticoncepcional de emergência e deve ser tomada até 72 horas após a relação sexual. É adequado para casos de abuso sexual, preservativos rompidos ou falha de outros métodos anticoncepcionais. Sendo assim, o objetivo do presente estudo foi avaliar o perfil da dispensação do contraceptivo de emergência (CE) em uma farmácia comercial localizada em um distrito do município de Assis Chateaubriand no oeste do estado do Paraná. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi avaliado a quantidade do medicamento dispensado com o princípio ativo levonorgestrel no período de três meses em uma farmácia de dispensação de medicamentos no distrito de Bragantina, assim como a faixa etária da paciente que utilizou, o seu estado civil e o motivo da compra da pílula. O projeto foi aprovado pelo Comitê de ética sob o número do CAAE: 60509322.3.0000.0109. Os resultados mostraram que no período do desenvolvimento da pesquisa, 10 pacientes fizeram uso da CE, sendo 5 solteiras e 5 casadas, sendo 50%. Quando relatado a idade das pacientes que fazem uso do CE, os resultados foram entre 19 até 41 anos. Quando perguntado para as pacientes se elas faziam uso de outro método contraceptivo e se presente, qual seria este método, os resultados encontrados foram: 40% das mulheres não utilizam outro método contraceptivo e 60% fazem o uso de outro contraceptivo, destes, o percentual foi de 66% que faziam o uso de preservativo e 34% faziam o uso de anticoncepcional. Em relação ao horário pós-coito, isto é, quantas horas após o coito elas procuraram a farmácia para comprar a CE, os resultados encontrados foram de 08 horas até 52 horas. Sendo assim, conclui-se que o estudo possui relevância frente à procura da PDS, no entanto, é de suma importância não esquecer de que a PDS deve ser utilizada somente em casos de emergências e não como uso rotineiro, para isso, existem outros métodos de contraceptivos que podem ser de recurso rotineiro. Neste sentido, mais estudos são necessários para avaliar se a população tem conhecimento sobre o tema, se o farmacêutico está preparado para atendê-los e o porquê da população não se programar melhor para evitar os possíveis "acidentes".

The morning after pill (PDS) is called the post-coital birth control pill by doctors. It is an emergency contraceptive method and must be taken within 72 hours of sexual intercourse. It is suitable for cases of sexual abuse, broken condoms or failure of other contraceptive methods. Therefore, the objective of the present study will be to evaluate the profile of the dispensation of emergency contraceptives (EC) in a pharmacy in the western municipality of the state of Paraná. For the development of the research, the amount of medication dispensed in a period of three months in a drug dispensing pharmacy was evaluated, as well as the age group of the patient who will use it, her marital status and the reason for purchasing the pill. The project was approved by the Ethics Committee under CAAE number: 60509322.3.0000.0109. The results showed that during the research development period, 10 patients used PDS, 5 of them single and 5 married, being 50%. When reporting the age of patients using the morning-after pill, the results ranged from 19 to 41 years. When asked to patients if they used another contraceptive method and, if present, which method this would be, the results found were: 40% of women do not use another contraceptive method and 60% use another contraceptive, of these, the percentage 66% used condoms and 34% used contraceptives. Regarding the post-coital time, that is, how many hours after coitus they looked for the pharmacy to buy the PDS, the results found were from 08 hours to 52 hours. Therefore, it is concluded that care with medication intake becomes more important when it comes to EC, due to its potential risks to the female body, which can have consequences, especially when used excessively and without prior knowledge. Thus, more guidance on the use and its adverse effects, as more studies on the subject are necessary, in order to minimize the damage that PDS can cause in the female organism.

La píldora del día después (PDS) es llamada por los médicos píldora anticonceptiva poscoital. Es un método anticonceptivo de emergencia y debe ser tomada dentro de las 72 horas siguientes a la relación sexual. Está indicada en casos de abuso sexual, rotura del preservativo o fracaso de otros métodos anticonceptivos. Por lo tanto, el objetivo del presente estudio será evaluar el perfil de la dispensación de anticonceptivos de emergencia (AE) en una farmacia del municipio oeste del estado de Paraná. Para el desarrollo de la investigación, se evaluó la cantidad de medicación dispensada en un período de tres meses en una farmacia dispensadora de medicamentos, así como el grupo etario de la paciente que la utilizará, su estado civil y el motivo de compra de la píldora. El proyecto fue aprobado por el Comité de Ética con el número CAAE: 60509322.3.0000.0109. Los resultados mostraron que durante el período de desarrollo de la investigación, 10 pacientes utilizaron la PDS, 5 de ellas solteras y 5 casadas, siendo el 50%. Al informar sobre la edad de las pacientes que utilizaban la píldora del día después, los resultados oscilaron entre 19 y 41 años. Cuando se preguntó a las pacientes si utilizaban otro método anticonceptivo y, en caso afirmativo, cuál sería, los resultados encontrados fueron: 40% de las mujeres no utilizan otro método anticonceptivo y 60% utilizan otro anticonceptivo, de estas, el porcentaje 66% utilizó preservativo y 34% anticonceptivos. En cuanto al tiempo post-coital, es decir, cuántas horas después del coito buscaron la farmacia para comprar la PDS, los resultados encontrados fueron de 08 horas a 52 horas. Por lo tanto, se concluye que el cuidado con la ingesta de medicamentos se vuelve más importante cuando se trata de la AE, debido a sus riesgos potenciales para el organismo femenino, que pueden tener consecuencias, especialmente cuando se usa en exceso y sin conocimiento previo. Por lo tanto, son necesarias más orientaciones sobre el uso y sus efectos adversos, así como más estudios sobre el tema, con el fin de minimizar los daños que la PDS puede causar en el organismo femenino.

A medicalização e a recente farmaceuticalização / Medicalization and the recent pharmaceuticalization

Este artigo buscadiscorrer, por meio de uma revisão narrativa dos descritivos de seus temas centrais, o escopo da já bastante pesquisada medicalização e brevemente contrapô-lo ao da farmaceuticalização, conceito mais recente com o qual guarda alguma justaposição, porém não absoluta. A farmaceuticalização se define como a escolha por um tratamento farmacológico, em detrimento de outros, o que incide diretamente sobre o número de prescrições e vendas farmacológicas e psicofarmacológicas no campo da saúde mental, sobre o qual nos deteremos. A venda psicofarmacológica neste setor vem expressando um aumento exponencial, conforme pesquisas. A farmaceuticalização passou a ser estudada sobretudo por pesquisadores do Ocidente (Estados Unidos e Europa), porém ainda com insuficiente publicação na América Latina e no Brasil

This article seeks to discuss, through a narrative review of its central descriptive-terms, the scope of the already well researched medicalisation, and briefly contrast it with that of pharmaceuticalization, a more recent concept with which it has some juxtaposition, although not absolute. Pharmaceuticalization is defined as the choice of a pharmacological treatment instead of other non-pharmacological ones, what affects the number of pharmacological and psychopharmacological prescriptions and sales in the field of mental health, on which we will focus. Psychopharmacological sales in this sector have been expressing an exponential increase, according to research. Pharmaceuticalization has been studied mainly by western researchers (mostly at the United States and Europe), but with little publication in Latin America and Brazil.

A SUBJETIVIDADE E O PSICOFÁRMACO / Subjectivity and the psychotropic drug

Este estudo teórico pretende, enquanto breve narrativa temática acerca de subjetividade e psicofármaco, abordar de forma crítica a escolha psicofarmacológica. Este tema, que inquieta a muitos há algum tempo, encontra-se em estado agudo: os números atuais são ainda mais alarmantes que antes e seguem crescendo. O fenômeno atualmente chamado de farmaceuticalização (ou farmacologização) ­ ou seja, a escolha por um fármaco em detrimento de outras opções não farmacológicas ­ incide diretamente sobre o consumo psicofarmacológico. Abordaremos o tema com ênfase sobre a subjetividade que busca o medicamento, até mesmo em uma vertente supostamente preventiva, para se evitar a dor psíquica e, em algumas vezes, o trabalho psíquico. Há uma subjetividade não-medicável, que parece se encontrar negada neste estado de coisas.

This theoretical study intends to, as a brief thematic narrative on subjectivity in relation to psychotropic drugs, discuss critically this state of affairs that is the use of psychopharmacological drugs. This subject, long and vastly researched, is in an acute state: the current figures are even more alarming than before. The phenomenon currently called pharmaceuticalization - that is, the choice of a drug instead of a non-pharmacological option - has a direct impact on psychopharmacological consumption. We will approach the theme with emphasis on the subjectivity that seeks medication, even in a supposedly preventive way, to avoid psychic pain and, sometimes, psychic work. There is a subjectivity not passive to medication that seems to be denied in this state of affairs.

Reações adversas medicamentosas em pacientes em quimioterapia e estratégias de intervenções / Adverse drug reactions in chemotherapy patients and intervention strategies / Reacciones adversas a medicamentos en pacientes quimioterápicos y estrategias de intervención

A quimioterapia do câncer pode ocasionar reações adversas medicamentosas (RAM), podendo resultar de interações medicamentosas (IM) e impactar na adesão. O presente estudo relatou as RAM apresentadas por pacientes em quimioterapia (QT) e propôs estratégias de intervenções. Este trabalho foi aprovado em comité de ética (5.160.503), sendo incluídos 23 pacientes em quimioterapia (oral- VO e/ou endovenosa- EV) e todos foram entrevistados. Recebiam apenas o QTEV, 20 pacientes e 2 QTEV e VO, a maioria em tratamento paliativo (50%), predomínio de estadiamento IV, sendo as doenças mais presentes de pâncreas (27,3%), estômago (22,7%) e mama (18,2%) e esquema mais usado foi Carboplatina + Paclitaxel. As principais comorbidades foram diabetes e hipertensão arterial. As interações medicamentosas foram classificadas em graves (45%), moderadas (55%) e intencional (75%), sendo necessário introdução de medicamentos de suporte (61%). Houve RAM de maior gravidade, neutropenia, sendo necessário a suspensão temporária, e de menor gravidade náuseas. Houve um óbito relacionado a evolução de doença e, talvez, o tratamento possa ter contribuído. Ao final, foram feitas as intervenções para cada caso e validado o formulário para a consulta farmacêutica a pacientes oncológicos.

Cancer chemotherapy can cause adverse drug reactions (ADRs), which can result from drug interactions (IM) and impact adherence. The present study reported the ADRs presented by patients undergoing chemotherapy (CT) and proposed intervention strategies. This work was approved by the ethics committee (5,160,503), and 23 patients on chemotherapy (oral-VO and/or intravenous-IV) were included and all were interviewed. Only received CTIV, 20 patients and 2 CTIV and VO, most in palliative treatment (50%), predominance of stage IV, being the most common diseases of pancreas (27.3%), stomach (22.7%) and breast (18.2%) and the most used regimen was Carboplatin + Paclitaxel. The main comorbidities were diabetes and arterial hypertension. Drug interactions were classified as severe (45%), moderate (55%) and intentional (75%), requiring the introduction of supportive drugs (61%). There were more severe ADRs, neutropenia, requiring temporary suspension, and less severe nausea. There was one death related to the evolution of the disease and, perhaps, the treatment may have contributed. At the end, interventions were made for each case and the form for the pharmaceutical consultation to cancer patients was validated.

La quimioterapia contra el cáncer puede causar reacciones adversas a los medicamentos (RAM), que pueden ser consecuencia de interacciones farmacológicas (IM) y repercutir en la adherencia. El presente estudio reportó las RAM presentadas por pacientes en quimioterapia (QT) y propuso estrategias de intervención. Este trabajo fue aprobado en comité de ética (5.160.503), se incluyeron 23 pacientes en quimioterapia (oral- VO y/o endovenosa-EV) y todos fueron entrevistados. Recibieron sólo QTEV, 20 pacientes y 2 QTEV y VO, la mayoría en tratamiento paliativo (50%), predominio de estadiaje IV, siendo las enfermedades más presentes las de páncreas (27,3%), estómago (22,7%) y mama (18,2%) y el esquema más utilizado fue Carboplatino + Paclitaxel. Las principales comorbilidades fueron la diabetes y la hipertensión arterial. Las interacciones farmacológicas se clasificaron como graves (45%), moderadas (55%) e intencionadas (75%), requiriendo la introducción de fármacos de apoyo (61%). La RAM más grave fue la neutropenia, que requirió la suspensión temporal, y la menos grave las náuseas. Hubo una muerte relacionada con la evolución de la enfermedad y, tal vez, el tratamiento pudo haber contribuido. Al final, se realizaron intervenciones para cada caso y se validó el formulario de consulta farmacéutica a pacientes oncológicos.

Saúde mental e abortamento voluntário na audiência pública da ADPF442/STF / Mental health and voluntary abortion in the public hearing of ADPF442/STF / Salud mental y aborto voluntario en la audiencia pública del ADPF442/STF

O estudo teve como objetivo identificar os argumentos da estratégia de persuasão dos discursos apresentados na audiência pública sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental-ADPF 442, realizada em 2018, cujo propósito era discutir sobre a interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana. Para tal, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, analítico-descritiva e documental. O objeto de análise foi o registro da audiência, apresentado em vídeo, disponibilizado na plataforma digital YouTube, e em ata lavrada pelo STF, ambos de acesso público. A partir de uma análise do discurso, identificou-se os argumentos utilizados na estratégia de persuasão, que foram sistematizados em quatro categorias de argumentos para cada um dos dois grupos identificados: o grupo pró e o grupo contra a descriminalização do aborto. As três primeiras categorias, Saúde mental, Direito e Saúde pública, mesmo com diferenças na forma de apresentar o argumento, se repetem nos dois grupos. Todavia, a quarta categoria, Pressupostos, se diferenciou. No grupo pró descriminalização do aborto, apresentou-se como Pressupostos filosóficos e científicos, e no grupo contra, como Pressupostos morais. Por fim, a defesa da saúde mental das mulheres foi o principal argumento numa forma de humanizar o sofrimento vivido pelas que desejam abortar e não encontram o suporte do Estado para assegurar sua dignidade, cidadania e efetiva igualdade, garantidas constitucionalmente.(AU)

The study aimed to identify the arguments of the persuasion strategy of the speeches presented at the public hearing on the Action Against the Violation of Constitutional Fundamental Rights -ADPF 442, held in 2018, whose purpose was to discuss the voluntary interruption of pregnancy until the 12th week. To this end, a qualitative, analytical-descriptive, and documentary research was carried out. The object of analysis was the video recording of the hearing available on the YouTube platform, and in minutes drawn up by the STF, both of which are public. Based on a discourse analysis, the arguments used in the persuasion strategy were identified, which were systematized into four categories of arguments for each of the two identified groups: the group for and the group against the decriminalization of abortion. The first three categories, Mental Health, Law and Public Health, even with differences in the way of presenting the argument, are repeated in both groups. However, the fourth category, Assumptions, differed. In the group for the decriminalization of abortion, it was presented as Philosophical and Scientific Assumptions, whereas the group against, as Moral Assumptions. Finally, the defense of women's mental health was the main argument in a way of humanizing the suffering experienced by those who wish to have an abortion and do not find the support of the State to guarantee their dignity, citizenship, and effective equality, constitutionally guaranteed.(AU)

El estudio tuvo como objetivo identificar los argumentos de la estrategia de persuasión de los discursos presentados en la audiencia pública sobre el Argumento por Incumplimiento de un Percepto Fundamental -ADPF 442, realizada en 2018, con el objetivo de discutir la interrupción voluntaria del embarazo hasta la 12.ª semana. Para ello, se llevó a cabo una investigación cualitativa, analítico-descriptiva y documental. El objeto de análisis fue la grabación de la audiencia, que está disponible en la plataforma digital YouTube, y actas levantadas por el Supremo Tribunal Federal -STF, ambas de acceso público. A partir de un análisis del discurso se identificaron los argumentos utilizados en la estrategia de persuasión, los cuales se sistematizaron en cuatro categorías de argumentos para cada uno de los dos grupos identificados: el grupo pro y el grupo en contra de la despenalización del aborto. Las tres primeras categorías ("salud mental", "derecho" y "salud pública") aún con diferencias en la forma de presentar el argumento se repiten en ambos grupos. Pero difiere la cuarta categoría "supuestos". En el grupo a favor de la despenalización del aborto se presentó como "supuestos filosóficos y científicos", y en el grupo en contra, como "supuestos morales". Finalmente, la defensa de la salud mental de las mujeres fue el principal argumento en un intento por humanizar el sufrimiento que viven aquellas que desean abortar y no encuentran el apoyo del Estado para garantizar su dignidad, ciudadanía e igualdad efectiva, preconizadas por la Constitución.(AU)

Difusão de política na prática: o caso da regulação brasileira de medicamentos / Difusión de políticas en la práctica: el caso de la regulación brasileña de medicamentos / Policy diffusion in practice: the case of Brazilian medicinal products regulation

Resumo O presente estudo busca contribuir para a melhor compreensão de processos de difusão de política com base em arenas transnacionais - mais especificamente, do processo de difusão que influenciou a regulação das Boas Práticas de Fabricação (BPF) de medicamentos no Brasil num contexto envolto por atores internacionais. Por meio de pesquisa qualitativa, analisamos o processo de adesão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao arranjo de cooperação Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme (PIC/S), iniciado em 2010 e alcançado em 2021. Foi identificado um processo influenciado por 2 constelações de difusão, motivado por interesses da agência nacional em manter sua relevância e por atores que integram o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, no qual o modelo de equivalência e convergência regulatória do PIC/S se mostrou fundamental para a adaptação da referência internacional em nível nacional, mantendo o sistema em funcionamento. Tal processo de difusão de política ficou mais relevante nos últimos anos por ampliar a convergência regulatória e, potencialmente, tornar mais eficiente a avaliação das BPF de medicamentos pelas diversas autoridades sanitárias.

Resumen El presente estudio pretende contribuir a una mejor comprensión de los procesos de difusión de políticas, más concretamente, del proceso de difusión que influyó en la regulación de las Buenas Prácticas de Fabricación (BPF) de medicamentos en Brasil, a partir de arenas transnacionales. A través de una investigación cualitativa, analizamos el proceso de adhesión de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa) al Esquema de Cooperación de Inspección Farmacéutica (PIC/S), iniciado en 2010 y alcanzado en 2021. Se identificó un proceso influenciado por dos constelaciones de difusión, motivado por el interés de la agencia nacional en mantener su relevancia y por los actores que componen el Sistema Nacional de Vigilancia Sanitaria, en el que el modelo de equivalencia y convergencia normativa del PIC/S resultó fundamental para la adaptación de la referencia internacional al ámbito nacional, manteniendo el sistema nacional en funcionamiento. Este proceso de difusión de políticas adquirió aún más relevancia en años recientes al ampliar la convergencia normativa y hacer potencialmente más eficiente la evaluación de las BPF de los medicamentos por parte de las distintas autoridades sanitarias.

Abstract The present study seeks to contribute to a better understanding of policy diffusion processes, more specifically, of the diffusion process from a transnational arena that influenced the regulation of Good Manufacturing Practices (GMP) for medicinal products in Brazil in a context surrounded by international authorities. By conducting qualitative research, we analyzed the process of adhesion of the Brazilian Health Regulatory Agency (Anvisa) to the Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme (PIC/S), initiated in 2010 and achieved in 2021. A process influenced by two constellations of diffusion was identified, motivated by the national agency's interests in maintaining its relevance and by actors that make up the National Sanitary Surveillance System, in which the PIC/S model of regulatory equivalence and convergence proved to be fundamental for the adaptation of the international reference to the national level, keeping the national system functioning. Such a policy diffusion process became even more relevant in the past years due to the expansion of regulatory convergence and potentially making the various health authorities' GMP assessment of medicinal products more efficient.

Atuação do Núcleo de Apoio à Procuradoria Adjunta de Suporte à Saúde no município de Três Rios-RJ: uma estratégia na abordagem da judicialização da saúde / Performance of the Support Core for the Deputy Prosecutor's Office for Health Support in the municipality of Três Rios-RJ: a strategy in addressing health-related judicialization

O fenômeno da judicialização da saúde é uma realidade crescente no Brasil, principalmente nos municípios, culminando com desestruturação no planejamento e na execução orçamentária. Trata-se de estudo de caso, com abordagem qualiquantitativa, desenvolvida em Três Rios, município de médio porte do estado do Rio de Janeiro, que se iniciou em 2009, com a implantação do Núcleo de Apoio à Procuradoria Adjunta de Suporte à Saúde (NAPASS) e a reestruturação da Assistência Farmacêutica no SUS local, para lidar com a intensa judicialização da saúde. O objetivo central da pesquisa foi analisar a atuação desse Núcleo como estratégia na abordagem da judicialização da saúde, bem como descrever as demais estratégias sinergicamente implementadas pela gestão municipal, a partir de 2009. Os resultados dessas estratégias implementadas permitiram observar que, entre os anos de 2008 e 2021, houve importante redução de ações judiciais distribuídas contra o município já no primeiro ano da nova gestão empossada e significativa resolubilidade extrajudicial das demandas oriundas da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Espaços de melhorias e avanços foram também elencados, a partir de uma análise dos fatores positivos e negativos na abordagem da judicialização da saúde segundo a ótica da Análise SWOT. Como fatores positivos, destacaram a valorização do diálogo interinstitucional e intersetorial com os atores envolvidos na judicialização da saúde; equipe técnica da saúde multidisciplinar e capacitada atuando em conjunto com a Procuradoria Especializada à Saúde (PASS) e a divulgação periódica da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais aos prescritores. A pesquisa considera que a estratégia utilizada pode ser replicável em outros municípios de médio porte na abordagem da judicialização da saúde no país. (AU)

The phenomenon of health judicialization is a growing reality in Brazil, especially in municipalities, resulting in disruption in planning and budget execution. This is a case study with a qualitative-quantitative approach conducted in Três Rios, a medium-sized municipality in the state of Rio de Janeiro, which began in 2009 with the implementation of the Supportive Deputy Prosecutor's Office for Health (NAPASS) and the restructuring of Pharmaceutical Assistance in the local Unified Health System (SUS) to address the intense judicialization of health. The main objective of the research was to analyze the role of this Supportive Deputy Prosecutor's Office as a strategy in addressing health judicialization and to describe the other synergistically implemented strategies by the municipal management between 2008 and 2021. The results of these implemented strategies allowed for the observation of a significant reduction in lawsuits filed against the municipality in the first year of the new administration and a substantial extrajudicial resolution of demands originating from the Public Defender's Office of the State of Rio de Janeiro. Areas for improvement and progress were also identified based on an analysis of the positive and negative factors in addressing health judicialization from the perspective of SWOT analysis. Positive factors included the appreciation of interinstitutional and intersectoral dialogue with the actors involved in health judicialization, a multidisciplinary and skilled health technical team working in collaboration with the Specialized Prosecutor's Office for Health (PASS), and the dissemination of the Municipal Essential Medicines List to prescribers. The research suggests that the strategy used can be replicated in other medium-sized municipalities in addressing health judicialization in the country. (AU)