Contribuições da educação permanente para os conselhos de saúde: um estudo de revisão integrativa / Contributions of continuingeducation tothehealth councils: an integrative review study / Contribuciones de la educación continua a los consejos de salud: un estudio de revisión integradora

Introdução:Aeducação permanente propicia uma reflexão contínua frente à realidade posta e nos instiga a buscar soluções criativas para a superação dos problemas de saúde e, por conseguinte, qualificar as ações dos conselheiros de saúde, no intuito de aumentar a resolubilidade, a qualificação técnica e a eficiência do sistema de saúde.Objetivo:Analisar as contribuições da educação permanente para os Conselhos de Saúde.Metodologia:Trata-se de uma revisão integrativa da literatura científicaguiada pelo checklistIndicativos de Qualidade para Artigos de Revisão Integrativa, realizada em julho de 2021 e atualizada em junho de 2023.Resultados:Os 15 artigos incluídos na amostra final versam, em sua maioria, sobre os Conselhos Municipais de Saúde (73%), são decorrentes de estudos realizados no Sudeste do Brasil (60%) e foram publicados nos últimos vinte anos, com maior frequência em 2011 (20%). As congruências identificadas nos artigos foram organizadas em três categorias: 1) O papel do conselheiro de saúde; 2) Desafios encontrados no exercício do controle social; 3) A qualificação para o aperfeiçoamento dos processos decisórios dos Conselhos de Saúde. Os achados do estudo mostram que a falta de conhecimentos específicos e a ausência de ações de educação permanente para os conselheiros de saúde dificultam os processos decisórios e deliberativos dos Conselhos de Saúde.Conclusões:As consequências da falta de conhecimento sobre os temas pertinentes ao exercício do controle social têm grande influência na condução de políticas públicas e do sistema de saúde no Brasil (AU).

Introduction:Continuing education provides continuous reflection in the face of the imposed reality and encourages us to seek creative solutions to overcome health problems and, consequently, qualify the actions of health counselors, in order to increase solvability, technical qualification and efficiency of the health system. Objective:To analyze the contributions of continuing education to the Health Councils.Methodology:This is an integrative review of the scientific literature guided by the Quality Indicators forIntegrative Review Articles checklist, carried out in July 2021 and updated in June 2023. Results:Most of the 15 articles included in the final sample are about Municipal Health Councils (73%), are the result of studies carried out in the southeast of Brazil (60%) and were published in the last 20 years, most frequently in 2011 (20%). The congruences identified in the articles were organized into three categories: 1) The role of the health counselor; 2) Challenges found in the exercise of social control; 3) The qualification for the improvement of the decision-making processes of the Health Councils. The study findings show that the lack of specific knowledge and the absence of continuing education actions for health counselors hinder the decision-making and deliberative processes of the Health Councils. Conclusions:The consequences of the lack of knowledge about issues related to the exercise of social control have a great influence on the conduct of public policies and the health system in Brazil (AU).

Introducción: La educacióncontinua proporciona una reflexión continua frente a la realidad planteada y nos impulsa a buscar soluciones creativaspara superar los problemas de salud y, por lo tanto, calificar las acciones de los consejeros de salud, con el fin de aumentar la resolutividad, la calificación técnica y la eficiencia del sistema de salud. Objetivo: Analizar las contribuciones de la educación continua a los Consejos de Salud.Metodología: Esta es una revisión integradora de la literatura científica guiada por la lista de verificación Indicadores de Calidad para Artículos de Revisión Integradora, realizada en julio de 2021 y actualizada enjunio de 2023. Resultados: Los 15 artículos incluidos en la muestra final son en su mayoría sobre Consejos Municipales de Salud (73%), son resultado de estudios realizados en el Sudeste de Brasil (60%) y fueron publicados en los últimos 20 años, con mayorfrecuencia en 2011 (20%). Las congruencias identificadas en los artículos fueron organizadas en tres categorías: 1) El papel del consejero de salud; 2) Desafíos encontrados en el ejercicio del control social; 3) La capacitación para la mejora de los procesos de toma de decisiones de los Consejos de Salud. Los hallazgos del estudio muestran que la falta de conocimientos específicos y la ausencia de acciones de educación continua para los consejeros de salud dificultan la toma de decisiones y los procesos deliberativos de los Consejos de Salud.Conclusiones: Las consecuencias de la falta de conocimiento sobre cuestiones relacionadas con el ejercicio del control social tienen una gran influencia en la conducción de las políticas públicas y el sistema de salud en Brasil (AU).

Gestão do trabalho nas redes de saúde: aprendizagens no desenvolvimento do Sistema Único de Saúde no Espírito Santo / Management of work in health networks: lessons learned in the development of the Unified Health System in Espírito Santo

A coletânea "Gestão do trabalho nas redes: aprendizagens no desenvolvimento do Sistema Único de Saúde no Espírito Santo", tem o objetivo de compartilhar os trabalhos realizados no Projeto intitulado "Programa de Educação Permanente em Saúde para o desenvolvimento de capacidades docentes aos trabalhadores do sistema estadual de saúde do Espírito Santo". Tal projeto constitui uma experiência exitosa que envolveu múltiplos ciclos formativos e possibilitou a produção crítica e protagonista dos trabalhadores. Assim, a coletânea nos apresenta um pouco do cotidiano da Gestão do trabalho e das redes em saúde produzidas ­ e desejadas ­ em território capixaba. A partir das múltiplas experiências, as quais perpassam os três níveis de atenção, revelando caminhos inovadores e criativos da Gestão do Trabalho em rede no Espírito Santo, percebe-se o trabalho como um processo vivo, caracterizado por trocas, corresponsabilização e esforços coletivos, capaz de resultar em comprometimento e ganhos mútuos. As narrativas advindas do cotidiano do fazer saúde apontam a relevância da valorização do trabalhador da saúde e do seu trabalho, subsidiando debates acerca dos espaços de discussão e negociação das relações e condições de trabalho em saúde, oportunidades de capacitação e educação permanente dos trabalhadores, dentre outras ações as quais resultam na análise crítica intrínseca para a qualificação do processo de trabalho. É a partir desses elementos que convidamos você, caro leitor, a visitar as experiências de Gestão do Trabalho no SUS capixaba. Prometemos um percurso narrativo repleto de potencialidades que nos provocam a pensar em redes de saúde inclusivas, equânimes e integrais, a partir de uma teia que envolve trabalhadores, usuários, gestão, ensino e controle social, todas e todos comprometidos com processos justos e éticos em defesa da vida.

Caminhos da participação popular na saúde mental: uma revisão narrativa / Pathways of popular participation in mental health: a narrative review

Resumo A presença de mecanismos de participação popular na saúde mental é fundamental para a democratização. Embora prevista por lei há algumas décadas enquanto diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS), a implementação de tais mecanismos é um processo inacabado e complexo, cujos avanços têm sofrido um desmantelamento sistemático em virtude de políticas neoliberais. Este artigo faz uma breve análise histórica desse processo, tendo em vista a construção da reforma psiquiátrica brasileira e, em seguida, apresenta os resultados de uma revisão narrativa, baseada em artigos publicados nos últimos 10 anos acerca do tema da participação popular na saúde mental. São tratados, primeiramente, os sentidos comumente atribuídos ao termo "participação" e os tipos de espaços participativos existentes. Mais adiante, abordam-se algumas potencialidades da participação nesses espaços, como a produção de autonomia e o seu caráter formativo na vida política dos usuários, além de algumas dificuldades que se impõem ao seu funcionamento, como a burocratização dos serviços e os vestígios crescentes de um modelo asilar. Por fim, há a indicação de saídas possíveis para resolver esses problemas, como a promoção de mudanças culturais e a articulação entre movimentos e atores sociais, visando ao fortalecimento dos espaços de participação popular.

Abstract The presence of mechanisms for popular participation in mental health is fundamental for the democratization. Although it has been provided for by law as a guideline of the Brazilian National Health System (SUS) for some decades, the implementation of such mechanisms is an unfinished and complex process, whose advances have been systematically dismantled due to neoliberal policies. This article provides a brief historical analysis of this process, considering the construction of the Brazilian psychiatric reform, and then presents the results of a narrative review, based on articles published in the last 10 years about popular participation in mental health. First, the common meanings of "participation" and the existing types of participatory spaces are discussed. Further on, some potentialities of participation in those spaces, such as producing autonomy and its formative character in the political life of users, in addition to some difficulties that are imposed on its functioning, such as the bureaucratization of services and the growing traces of an asylum model, are analyzed. Finally, possible ways out of these problems, such as promoting cultural changes and articulating movements and social actors, aiming at strengthening spaces for popular participation, are indicated.

Práticas psicológicas nos Creas do interior do RS: o olhar de trabalhadoras(es) / Psychological practices on CREAS in the countryside of the state of Rio Grande do Sul: perspectives of workers / Prácticas psicológicas en CREAS en el interior de Rio Grande do Sul: perspectiva de trabajadoras/es

O presente texto tem o objetivo de explanar ações desempenhadas por psicólogas(os) trabalhadoras(es) dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), em situações de violência intrafamiliar, identificadas a partir do estude empírico realizado por mim, psicóloga pesquisadora, também trabalhadora de um Creas. Participaram da pesquisa doze psicólogas(os), trabalhadoras(es) destes centros, em sete municípios do interior do Rio Grande do Sul, onde foram realizadas, presencialmente, as entrevistas. A análise dos dados apontou para uma compreensão metodológica a partir de três dimensões já apontadas na bibliografia, sendo elas: a) Acolhida Inicial, que demonstra que esses profissionais geralmente iniciam suas práticas com uma família ou indivíduo indo ao encontro destes, buscando a vinculação dos mesmos com o serviço; b) Acompanhamento Especializado, onde essas(es) trabalhadoras(es) desenvolvem suas práticas com diversidade e criatividade, a partir de visitas domiciliares, trabalhos com grupos, indivíduos ou famílias, geralmente em conjunto com outros profissionais, principalmente assistentes sociais; c) Articulação com a Rede, onde se identificou um importante movimento para o trabalho em conjunto com outros serviços disponíveis no território. Por fim, as considerações finais indicam que ainda há um caminho a ser trilhado com relação à definição das práticas dos psicólogos no Creas. Porém, há muito que se falar a respeito de práticas que já estão ocorrendo. Assim, tornam-se relevantes as pesquisas acadêmicas nesse contexto, pois ao inserir os profissionais psicólogos trabalhadores da política, eles podem promover uma articulação entre a produção do fazer cotidiano e a reflexão teórica e acadêmica sustentada pelas pesquisas.(AU)

This study aims to explore the activities developed by psychologists from the Centros de Referência de Atenção Especializada (CREAS - Brazilian Specialized Social Assistance Reference Centers), regarding situations of intrafamily violence identified by me, the author, a research psychologist and, CREAS worker. Participants include 12 psychologists who work on such centers from 7 cities in the countryside of Rio Grande do Sul, Brazil, where the interviews were conducted in person. The data analysis pointed toward a methodological comprehension based on 3 dimensions that have already been mentioned in the literature: the Initial Approach, which shows that these workers usually initiate their practices with a family or an individual by going after them, seeking bond development with the service. The Specialized Follow-up, in which these workers develop their practices with diversity and creativity, through home visits and activities with group, family or individual, often with other workers, such as social assistance workers. And the Network Articulation, in which a significant movement toward working with the public services available on each territory is identified. Finally, there is still a path to be taken regarding the definition of psychological practices on CREAS, however, there is much to be noticed of what has already been occurring. Thus, academic research on such context is relevant since the inclusion of psychologists who work in this policy may promote an articulation between daily activity and the theoretical and academic reflection, supported by the research.(AU)

Este texto tuvo por objetivo explicar las acciones desarrolladas por psicólogas/os trabajadoras/es en los "Centros de Referência Especializados de Assistência Social" (CREAS) (Centros de Referencia Especializados en Asistencia Social), respecto a las situaciones de violencia intrafamiliar, identificadas por un estudio empírico hecho por una psicóloga-investigadora que actúa en un CREAS. Participaron 12 psicólogas/os que trabajan en estos centros, en siete ciudades del interior de Rio Grande do Sul (Brasil), donde se llevó a cabo las entrevistas en persona. El análisis de datos apuntó a una comprensión metodológica de tres dimensiones ya destacadas en la bibliografía: la Acogida Inicial, que enseña que estos profesionales generalmente empiezan sus prácticas con una familia o individuo buscando el encuentro para la promoción de la vinculación con el servicio; El Seguimiento Especializado, en el que desarrollan sus prácticas con diversidad y creatividad desde visitas domiciliarias, trabajos con grupos, individuos o familias, generalmente junto a otros profesionales, sobre todo con trabajadores sociales; y Articulación con la Red de Servicios, en la cual se identificó un importante movimiento para el trabajo con otros servicios disponibles en el territorio. Por fin, se observa que todavía hay un camino por recorrer en relación a la definición de las prácticas de psicólogos en CREAS, aunque hay mucho que decir respecto a las prácticas que ya están ocurriendo. Así, se vuelven relevantes las investigaciones académicas en ese contexto por introducir a los profesionales psicólogos trabajadores de la política, las cuales pueden promover una articulación entre la producción del hacer cotidiano y la reflexión teórica y académica sustentada por las investigaciones.(AU)

Vagalumes e biografemas: poéticas e políticas públicas no desligamento institucional por maioridade / Fireflies and biographems: poetics and public policies regarding institutional removal due to adulthood / Luciérnagas y biografemas: poéticas y políticas públicas en desconexión institucional debido a la edad adulta

Este artigo versa sobre o processo de desligamento institucional por maioridade de jovens que residem em serviços de acolhimento. Aposta-se em uma política do sensível para visibilizar os encontros e desencontros que acontecem entre as e os jovens e as políticas públicas brasileiras. Para tanto, realizaram-se encontros com jovens que já haviam passado pelo processo de desligamento e com jovens que logo completariam 18 anos e teriam de sair das instituições de acolhimento. Para tornar visíveis essas existências, investiu-se na escrita de biografemas, inspirados na obra de Roland Barthes. Os conceitos de necropolítica e vidas precárias foram fundamentais para compreender as omissões do Estado no momento do desligamento. Verificou-se que o Estado pode maximizar a precariedade de algumas vidas, especialmente daquelas marcadas por características de raça, gênero e classe culturalmente marginalizados. Contudo, é também o encontro com as políticas públicas que garante melhores condições de vida para alguns, facilitando o acesso à universidade e ao mercado de trabalho. A pesquisa aponta que, diante do abandono, as e os jovens se fazem vagalumes, produzindo luminosidades em meio à escuridão e reivindicando o direito à vida.(AU)

This article discusses the process of institutional removal of young people that reside in foster care institutions for reaching adulthood. It relies on a politics of the sensitive to make visible the encounters and mismatches that take place between young people and Brazilian public policies. To do so, meetings were held with young people who had already experienced the removal process and with young people who would soon turn 18 and would have to leave the host institutions. To make these existences visible, this study invested in the writing of biographems, inspired by the works of Roland Barthes. The concepts of necropolitics and precarious lives were fundamental to understand the omissions of the State at the time of removal. It was also found that the State can maximize the precariousness of some lives, especially those marked by culturally marginalized race, gender, and class characteristics. However, it is also the encounter with public policies that ensures better living conditions for some, facilitating access to the university and the labor market. This research points out that, in the face of abandonment, young people become fireflies, producing luminosity amid the darkness and claiming the right to life.(AU)

Este artículo aborda el proceso de desconexión institucional justificado por la edad adulta de los jóvenes que residen en los servicios de acogida. Utilizamos una política sensible para hacer visibles las reuniones y los desajustes que tienen lugar entre los jóvenes y las políticas públicas brasileñas. Con este fin, se celebraron reuniones con los jóvenes que ya habían pasado por el proceso de desconexión institucional y también con los jóvenes que pronto cumplirían los 18 años y tendrían que abandonar las instituciones de acogida. Para hacer visibles estas existencias, se redactaron biografemas, inspirados en el trabajo de Roland Barthes. Los conceptos de necropolítica y vida precaria fueron fundamentales para comprender las omisiones del Estado en el momento de la desconexión. Se encontró que el Estado puede maximizar la precariedad de algunas vidas, principalmente de aquellas marcadas por características de raza, género y clase culturalmente marginadas. Sin embargo, el encuentro con las políticas también puede garantizar mejores condiciones de vida para algunos, facilitándoles el acceso a la universidad y al mercado laboral. Esta investigación señala que, ante el abandono, los jóvenes se convierten en luciérnagas, produciendo luminosidad en medio de la oscuridad y reclamando el derecho a la vida.(AU)

Educação permanente no sistema único de saúde: concepções de profissionais da gestão e dos serviços / Continuing permanent education in the brazilian national health system: conceptions from management and care professionals / Educación continua en el sistema único de salud brasileño: concepciones de los profesionales de gestión y servicios

Este artigo pretende compreender as concepções de profissionais da gestão e dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre Educação Permanente em Saúde (EPS), bem como seus desafios e potencialidades. Utilizou-se de grupo focal para coleta, seguido de análise lexical do tipo classificação hierárquica descendente com auxílio do software Iramuteq. Os resultados delinearam quatro classes: a) EPS - entendimentos e expectativas; b) entraves à EPS; c) ETSUS e EPS por meio de cursos e capacitações; e d) dispositivos de EPS: potencialidades e desafios. Os participantes apontaram equívocos de entendimentos acerca da EPS ao equipará-la à Educação Continuada (EC) voltada à transferência de conteúdo, com repercussões negativas na prática de EPS. Discute-se o risco em centralizar o responsável pela concretização dessa proposta, que deveria ser coletiva e compartilhada entre diferentes atores. Reivindica-se, portanto, uma produção colaborativa, que possa circular entre os envolvidos, de modo que cada um experimente esse lugar e se aproprie da complexidade de interações propiciadas pela Educação Permanente em Saúde.(AU)

This article aims to understand the conceptions of professionals from the management and services of the Unified Health System (SUS) on Permanent Education in Health (EPS), as well as its challenges and potential. A focus group was used for data collection, followed by a lexical analysis of the descending hierarchical classification type using the Iramuteq software. The results delineated four classes: a) EPS - understandings and expectations; b) obstacles to EPS; c) ETSUS and EPS by courses and training; and d) EPS devices: potentialities and challenges. Participants pointed out misunderstandings about EPS, when equating it with Continuing Education (CE) focused on content transfer, with negative repercussions on EPS practice. The risk of centralizing the person responsible for implementing this proposal, which should be collective and shared among different actors, is discussed. Therefore, a collaborative production is claimed for, which can circulate among those involved, so that each one experiences this place and appropriates the complexity of interactions provided by Permanent Education in Health.(AU)

Este artículo tiene por objetivo comprender las concepciones de los profesionales de la gestión y servicios del Sistema Único de Salud (SUS) sobre Educación Continua en Salud (EPS), así como sus desafíos y potencialidades. Se utilizó un grupo focal para la recolección de datos, seguido por un análisis léxico del tipo clasificación jerárquica descendente con la ayuda del software Iramuteq. Los resultados delinearon cuatro clases: a) EPS: entendimientos y expectativas, b) Barreras para EPS, c) ETSUS y EPS a través de cursos y capacitación, y d) Dispositivos EPS: potencialidades y desafíos. Los participantes informaron que existen malentendidos sobre EPS al equipararla a Educación Continua, con repercusiones negativas en la práctica de EPS, orientada a la transferencia de contenidos. Se discute el riesgo de elegir a un solo organismo como responsable de implementar esta propuesta colectiva, que debería ser colectiva y compartida entre los diferentes actores. Se aboga por un liderazgo colaborativo, que pueda circular entre los involucrados, para que cada uno experimente este lugar y se apropie de la complejidad de interacciones que brinda la Educación Continua en Salud.(AU)

A disciplina psicologia do esporte nos cursos de psicologia e educação física / Sports psychology in psychology and physical education courses / La materia psicología del deporte en los cursos de psicología y educación física

Este discute a representatividade da disciplina Psicologia do Esporte nos cursos de Psicologia e Educação Física em instituições de ensino superior reconhecidas pelo MEC e situadas na região Sul do país. Foi realizado um estudo documental, com base nos currículos das Instituições. Os resultados revelaram que no Sul do Brasil 21,02% dos cursos de Psicologia, 41,96% dos cursos de bacharelado em Educação Física e apenas 14,83% dos cursos de licenciatura em Educação Física apresentam a disciplina Psicologia do Esporte em sua grade curricular. Observou-se que a disciplina é ofertada mais frequentemente em regime obrigatório nos cursos de bacharelado em Educação Física. Nos cursos de Psicologia, quando ofertada, costuma ser optativa. Os resultados evidenciam uma maior oferta da disciplina para os estudantes de Educação Física, em relação aos de Psicologia, o que pode estar relacionado ao próprio contexto de surgimento da disciplina e sua popularização no meio acadêmico. Para que esse panorama possa mudar e se possa oferecer uma formação adequada no curso de Psicologia para fomentar essa opção de carreira, há necessidade de se repensar o currículo e o próprio perfil do egresso, de forma a dar mais oportunidade aos estudantes para que conheçam as bases teóricas e os campos de aplicação da Psicologia do Esporte. Tal lacuna pode acarretar a fragilização da disseminação desse conhecimento aos estudantes de graduação e a consequente ocupação do mercado de trabalho.(AU)

This study discusses the representativeness of Sports Psychology in Psychology and Physical Education courses at higher education institutions from Southern Brazil. A documentary study was conducted based on the institutions' curricula. Results show that 21.02% of the Psychology major, 41.96% of the bachelor's in Physical Education, and only 14.83% of the license in Physical Education offer Sports Psychology in their curricula. Sports Psychology is most often offered as a compulsory subject in the bachelor's program in Physical Education, whereas Psychology courses offer it mainly as an elective. Physical Education students have greater contact with the discipline when compared with Psychology students, which may be explained by its context of development and popularization in the academic environment. To change this scenario and offer adequate education in the Psychology programs to foster this career option, institutions must rethink their curriculum and the graduate profile itself. This would give students better opportunity to get to know its theoretical bases and fields of application. Such a gap can hinder the dissemination of this knowledge to undergraduate students and the consequent labor market occupation.(AU)

El objetivo de este estudio es discutir la representatividad de la materia Psicología del Deporte en los cursos de Psicología y Educación Física en instituciones de educación superior de la región Sur de Brasil, reconocidas por el Ministerio de Educación (MEC). Se realizó un estudio documental, basado en los planes de estudio de las instituciones. Los resultados revelaron que, en el Sur de Brasil, el 21,02% de los cursos de Psicología, el 41,96% de los cursos de licenciatura en Educación Física y sólo el 14,83% de los cursos de profesorado en Educación tienen la materia Psicología del Deporte en sus planes de estudio. Se observó que la materia Psicología del Deporte se ofrece con mayor frecuencia como asignatura obligatoria en los cursos de licenciatura en Educación Física. Cuando se ofrece en los cursos de Psicología, es una materia optativa. Los resultados muestran una mayor oferta para los estudiantes de Educación Física en comparación con Psicología, lo que puede estar relacionado con el contexto del surgimiento de la Psicología del Deporte como materia y su popularización en el ámbito académico. Para que este escenario cambie y sea posible ofrecer una formación adecuada en el curso de Psicología con el fin de fomentar esta opción de carrera, es necesario repensar el plan de estudios y el perfil del egresado, así los estudiantes tendrán más oportunidades de conocer sus bases teóricas y sus campos de actuación. Tal brecha puede debilitar la difusión de este conocimiento a los estudiantes de grado y la consecuente ocupación en el mercado laboral.(AU)

20 anos da comissão consultiva em avaliação psicológica: desafios da ADI 3481 / 20 years of the advisory committee on psychological assessment: challenges of ADI 3481 / 20 años de la comisión consultiva en evaluación psicológica: desafíos de la ADI 3481

A Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP) do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em seu 20º aniversário, vem discutir os possíveis efeitos, ainda efetivamente desconhecidos, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3481, instruída no Supremo Tribunal Federal (STF), a qual desestruturou o modo como os testes psicológicos eram comercializados no Brasil. A livre comercialização de testes psicológicos coloca em risco a segurança de avaliações psicológicas e cabe à categoria profissional pensar estratégias de enfrentamento desses riscos. Neste artigo, são discutidos possíveis efeitos da ADI 3481 para a categoria profissional da psicologia, bem como para a sociedade em geral, e são também elencadas possíveis estratégias de enfrentamento desses riscos, sem desconsiderar aspectos éticos relacionados a eles. Dessa forma, busca-se neste manuscrito, além da problematização dos efeitos derivados da ADI 3481, pensar soluções ou alternativas que venham a redirecionar a trajetória da área da avaliação psicológica no Brasil. Com isso, abre-se um espaço de discussão e encaminhamentos que a categoria profissional precisará tomar nos próximos anos.(AU)

The Advisory Commission for Psychological Assessment of the Federal Council of Psychology discusses, on its 20th anniversary, the possible and still effectively unknown effects of the Direct Action of Unconstitutionality (DAU) 3481, following the Supreme Federal Court, which interrupted how psychological tests were marketed in Brazil. The free trade of psychological tests puts the safety of psychological assessments at risk, and this professional category must think of strategies to face these risks. This study discusses the possible effects of DAU 3481 for professional psychology and for society in general, listing possible strategies for coping with these risks without disregarding its ethical aspects. Thus, this study seeks to problematize the effects derived from DAU 3481 and think of solutions or alternatives that may redirect the trajectory of the field of psychological assessment in Brazil, thus opening a space for discussion and referrals professional psychology will require in the coming years.(AU)

La Comisión Consultiva en Evaluación Psicológica (CCEP) del Consejo Federal de Psicología (CFP), en su 20.º aniversario, propone discutir los posibles efectos aún efectivamente desconocidos de la Acción Directa de Inconstitucionalidad (ADI) 3481, determinada por el Supremo Tribunal Federal (STF), por la cual trastornó la forma de comercializar las pruebas psicológicas en Brasil. La comercialización sin restricciones de las pruebas psicológicas pone en riesgo la seguridad de las evaluaciones psicológicas, y le corresponde a la categoría profesional pensar estrategias para enfrentar estos riesgos. En este artículo se discuten los posibles efectos de la ADI 3481 para la categoría profesional de la Psicología, así como para la sociedad en general, pero también se enumeran posibles estrategias para el enfrentamiento de estos riesgos, sin descuidar los aspectos éticos relacionados con ellos. Así, este manuscrito busca, además de problematizar los efectos derivados de la ADI 3481, pensar en soluciones o alternativas que puedan reconducir la trayectoria del campo de la evaluación psicológica en Brasil. Esto abre un espacio de discusión y derivaciones que la categoría profesional deberá tomar en los próximos años.(AU)

Um capítulo esquecido na história da psicologia? sexualidades desviantes, psicopatologia e normalidade / A forgotten chapter in the history of psychology? deviant sexualities, psychopathology, and normality / ¿Un capítulo olvidado en la historia de la psicología? sexualidades desviadas, psicopatología y normalidad

Este artigo tem como objetivo produzir uma análise histórica sobre as intersecções entre Psicologia e sexualidade desviantes da norma no Brasil, de fins do século XIX a meados da década de 1980. Esta temporalidade foi escolhida por abarcar o surgimento das pesquisas científicas sobre sexualidade e desvios sexuais, a consolidação dos estudos psicológicos sobre a temática e o processo mais recente de despatologização da homossexualidade. Em termos teóricos e metodológicos, foram adotados os pressupostos da História Social da Psicologia e da historiografia das homossexualidades no Brasil. Desse modo, buscou-se compreender como as ideias, concepções e práticas psicológicas foram mudando ao longo do tempo, em conexão com as transformações socioculturais e políticas que ocorreram durante o século XX. Para isto, foram utilizadas fontes primárias e secundárias de pesquisa com vistas à produção de interpretações sobre as conexões entre as ideias, os atores e os eventos narrados. Argumenta-se, ao longo do artigo, que as ideias e práticas psicológicas estão intrinsecamente conectadas aos contextos socioculturais e políticos de seu tempo, sendo os movimentos dinâmicos e os conflitos presentes nesses contextos fatores determinantes para a sua constituição.(AU)

This article aims to produce a historical analysis of the intersections between Psychology and sexualities that deviate from the norm in Brazil, from the late 19th century to the mid-1980s. This period was chosen because it encompasses the emergence of scientific research on sexuality and sexual deviations, the consolidation of psychological studies on the subject and the most recent process of de-pathologization of homosexuality. Theoretically and methodologically, the assumptions of the Social History of Psychology and the historiography of homosexualities in Brazil were adopted. Therefore, we sought to understand how psychological ideas, conceptions and practices have changed over time, in connection with the sociocultural and political transformations that occurred throughout the 20th century. For this, primary and secondary sources of research were used to produce interpretations about the connections between the ideas, the actors and the narrated events. It is argued, throughout the article, that the psychological ideas and practices are intrinsically connected to the sociocultural and political contexts of their time, being the dynamic movements and conflicts present in these contexts determining factors for their constitution.(AU)

Este artículo tiene como objetivo realizar un análisis histórico de las intersecciones entre la Psicología y las sexualidades desviadas de la norma en Brasil desde finales del siglo XIX hasta mediados de la década de 1980. Esta temporalidad fue elegida por abarcar el surgimiento de las investigaciones científicas sobre sexualidad y desvíos sexuales, la consolidación de los estudios psicológicos sobre el tema y el más reciente proceso de despatologización de la homosexualidad. En el marco teórico y metodológico, se adoptaron los presupuestos de la Historia Social de la Psicología y de la historiografía de las homosexualidades en Brasil. De esta manera, se pretende comprender cómo las ideas, concepciones y prácticas psicológicas han cambiado a lo largo del tiempo, en conexión con las transformaciones socioculturales y políticas ocurridas durante el siglo XX. Para ello, se utilizaron las fuentes de investigación primarias y secundarias con miras a generar interpretaciones sobre las conexiones entre las ideas, los actores y los eventos narrados. Se argumenta, a lo largo de este artículo, que las ideas y las prácticas psicológicas están intrínsecamente conectadas a los contextos socioculturales y políticos de su tiempo, y los movimientos dinámicos y los conflictos presentes en estos contextos fueron los factores determinantes para su constitución.(AU)

Processos de reflexividade dos psicólogos do esporte e coaches: um estudo fenomenológico / Reflexivity processes of sport psychologists and coaches: a phenomenological study / Procesos de reflexividad de psicólogos del deporte y coaches: un estudio fenomenológico

O objetivo desta pesquisa é identificar e compreender fenomenologicamente, por meio de relato de Psicólogos de Esporte (PE) e de Coaches, em sua vivência prática, como ocorrem os processos reflexivos em sua atuação, conforme apreendidos a partir de relatos de experiências. O método de investigação escolhido foi a fenomenologia, pois oferece os recursos necessários para tal mergulho junto à experiência reflexiva. A amostra intencional foi delineada por PE e Coaches (profissionais de Educação Física que recorrem ao Coaching) em atividade em esportes de alto rendimento, que tenham atuado ou estejam atuando em modalidades esportivas coletivas e/ou individuais. Realizaram-se nove entrevistas (cinco com PE, quatro com Coaches). O acesso ao objeto desse estudo se deu por meio de entrevistas em profundidade e semiestruturadas, orientadas pela escuta suspensiva. As questões disparadoras foram formuladas com base no Procedimento Estruturado de Reflexão adaptado. Para análise das entrevistas, realizou-se uma síntese de cada relato, seguindo-se de cruzamento intencional. Como resultados, percebeu-se que PE e Coaches trazem algumas similaridades no que se refere aos modos de refletir sobre sua prática. No entanto, as experiências que eles fazem desses processos reflexivos é que podem tomar rumos distintos. Os(as) PE amparam-se na regulamentação da profissão e resguardam-se em seus apontamentos, trazendo suas experiências e reflexões sobre os processos vividos. Os(as) Coaches trazem em suas explanações um trabalho coerente, organizado e compatível com o método do Coaching. Problematizar os processos reflexivos desses profissionais permite diferenciar qualitativa e eticamente suas atuações, possibilitando o fomento multiprofissional no esporte.(AU)

The aim of this study consists in phenomenologically identifying and understanding, by the report of Sport Psychologists (SP) and coaches, in their practical experience, how would be the reflexive processes that take place in their performance, as learned from reports of their experiences. The research method chosen was phenomenology, since it offers the necessary resources for such a dive along with the reflective experience. The intentional sample was outlined by SP and coaches (Physical Education professionals who use coaching) active in high performance sports, who have or are working in collective and/or individual sports. Nine interviews were conducted (five with SP, four with coaches). Access to the object of this study took place by in-depth and semi-structured interviews, guided by suspensive listening. The triggering questions were formulated based on the adapted Structured Reflection Procedure. For the analysis of the interviews, a synthesis of each report was carried out, followed by the intentional crossing. As results, it was noticed that SP and coaches bring some similarities regarding the ways of reflecting on their practice. However, their experiences of these reflective processes are that they can take different directions. The SP are based on the regulation of the profession and guard themselves in their notes, bringing their experiences and reflections on the processes experienced. Coaches bring in their explanations a coherent, organized, and compatible work with the coaching method. Problematizing the reflective processes of these professionals allows to differentiate their actuation qualitatively and ethically, making the multiprofessional phenomenon in sport possible.(AU)

El objetivo de este estudio consiste en identificar y comprender fenomenológicamente, a partir de la experiencia práctica de psicólogos del deporte (PD) y coaches, cómo serían los procesos reflexivos que se llevan a cabo en su rendimiento, tal y como se desprende de los informes de experiencias. El método de investigación elegido fue la fenomenología, ya que ofrece los recursos necesarios junto con la experiencia. La muestra intencional fue delineada por PD y coaches (profesionales de la educación física que utilizan el coaching) activos en deportes de alto rendimiento, que tienen o están trabajando en deportes colectivos e/o individuales. Se realizaron nueve entrevistas (cinco con PD, cuatro con coaches). El acceso al objeto de este estudio fue entrevistas en profundidad y semiestructuradas, guiadas por escuchas suspensivas. Las preguntas se formularon desde el procedimiento de reflexión estructurado adaptado. Para el análisis de las entrevistas, se hizo una síntesis de cada informe, seguida del cruce intencional. Como resultados, se notó que los PD y coaches tienen algunas similitudes con respecto a las formas de reflexionar sobre su práctica. Sin embargo, las experiencias que hacen de estos procesos pueden tomar diferentes direcciones. Los(las) PD se basan en la regulación de la profesión y se protegen en sus notas, aportando sus experiencias y reflexiones sobre los procesos vividos. Los(las) coaches plantean en sus explicaciones un trabajo coherente, organizado y compatible con el método de Coaching. Problematizar los procesos reflexivos de estos profesionales permite diferenciar sus acciones de manera cualitativa y ética, además de posibilitar la promoción multiprofesional en el deporte.(AU)

Sistema de avaliação de testes psicológicos: histórias contadas e não contadas / Psychological test evaluation system: stories told and untold / Sistema de evaluación de tests psicológicos: historias contadas y no contadas

O Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI) recebeu notoriedade entre brasileiros e estrangeiros por oferecer um complexo sistema de qualificação dos testes psicológicos, pouco visto em âmbito mundial. Sua elaboração dependeu de uma autarquia, que o financiou, normatizou e o mantém, mas também de pesquisadores docentes de avaliação psicológica, que trouxeram a expertise da área para que houvesse o pleno estabelecimento de seus parâmetros. Passadas duas décadas de seu lançamento, o SATEPSI foi tema de artigos, capítulos, lives e diálogos digitais, nos quais foram destaque, de modo geral, as Resoluções do Conselho Federal de Psicologia, que o normatiza, e seus impactos para a área de avaliação psicológica - como, por exemplo, o aumento do número de pesquisas e de testes brasileiros qualificados. O que se pretende neste artigo é mencionar sua construção, à luz dos autores que vivenciaram o SATEPSI em funções e tempos distintos. Atenção especial será dada aos Métodos Projetivos, cuja história ainda é pouco revelada.(AU)

The system to evaluate psychological tests (Satepsi) received notoriety among Brazilians and foreigners for offering a complex system of qualification of psychological tests, which is rarely seen worldwide. Its development depended on an autarchy (which financed, standardized, and maintains it) and on researchers teaching psychological assessment, who brought their expertise to the area so its parameters could be fully established. After two decades of its launch, Satepsi was the subject of articles, chapters, lives, and digital dialogues, which usually highlighted the Resolutions of the Federal Council of Psychology that normatize psychological evaluation and their impacts, such as the increase in the number of qualified Brazilian tests. This study aims to mention its construction in the light of the authors who experienced Satepsi in different functions and times, giving special attention to Projective Methods, whose history remains to be shown.(AU)

El Sistema de Evaluación de Tests Psicológicos (SATEPSI) ganó notoriedad entre los brasileños y los extranjeros por ofrecer un complejo sistema de calificación de los tests psicológicos, poco frecuente a nivel mundial. Su elaboración dependió de una autarquía, que lo financió, lo estandarizó y lo mantiene, pero también de investigadores docentes de evaluación psicológica, que trajeron la experiencia del área para que hubiera el pleno establecimiento de sus parámetros. Tras dos décadas de su lanzamiento, SATEPSI fue tema de artículos, capítulos, en directo y diálogos digitales, en los cuales destacaron, de modo general, las Resoluciones del Consejo Federal de Psicología que lo normatiza y sus impactos para el área de evaluación psicológica, como el aumento del número de investigaciones y de pruebas brasileñas calificadas. Lo que se pretende en este artículo es mencionar su construcción, a la luz de los autores que vivieron el SATEPSI en funciones y tiempos distintos. Se prestará especial atención a los métodos proyectivos cuya historia aún no se ha revelado.(AU)

Atualidades e perspectivas futuras da comissão consultiva em avaliação psicológica / Current affairs and future perspectives of the consultative commission on psychological assessment (CCAP) / Actualidades y perspectivas de futuro de la comisión consultiva en evaluación psicológica

A Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP), atrelada ao Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI) do Conselho Federal de Psicologia (CFP), tem como objetivos emitir pareceres acerca de solicitações advindas da avaliação psicológica(AP), elaborar e propor atualizações de documentos técnicos e normativos do CFP relativos à AP, elaborar e propor diretrizes para o ensino e formação continuada em AP, conduzir o processo de avaliação dos instrumentos submetidos ao SATEPSI e discutir temas e propor ações no âmbito da AP. Nos últimos 20 anos, a CCAP vem buscando atender a esses objetivos, indicando novos caminhos para a área. Nesse sentido, este artigo tem como objetivo apresentar as principais atualidades e movimentos da CCAP, indicando caminhos possíveis e perspectivas futuras para a área de AP. São discutidas as ações atuais que vêm sendo desenvolvidas pela CCAP, bem como as ações futuras delineadas que buscam promover uma AP cada vez mais democrática. Concluímos que a AP é uma prática do(a) psicólogo(a) que deve ser operacionalizada com compromisso ético, atrelada aos direitos humanos e à justiça, com embasamento científico e alinhada às mudanças sociais.(AU)

The Consultative Commission on Psychological Assessment (CCAP), affiliated with the Psychological Test Evaluation System under the Federal Council of Psychology (CFP), has the following objectives: to provide expert opinions on requests stemming from psychological assessments (PA), to draft and propose updates to the CFP technical and normative documents pertaining to PA, to formulate and recommend guidelines for education and ongoing professional development in PA, to oversee the evaluation process of instruments submitted to SATEPSI, and to engage in discussions and propose initiatives within the PA. Over the past two decades, CCAP has diligently worked to achieve these goals, charting new avenues in the field. In this context, this study aims to describe the most current developments and initiatives of CCAP and outline prospective directions and future outlooks for the PA. This study delves into the current initiatives undertaken by CCAP and the prospective actions delineated to foster a progressively more inclusive PA. Thus, we claim that PA is a practice inherent to psychologists that demands ethical commitment, alignment with human rights and justice, a solid scientific foundation, and adaptation to evolving social dynamics.(AU)

La Comisión Consultiva en Evaluación Psicológica (CCAP), vinculada al Sistema de Evaluación de Pruebas Psicológicas (SATEPSI) del Consejo Federal de Psicología (CFP), tiene como objetivo emitir opinión técnica sobre solicitudes derivadas de la evaluación psicológica (EP), elaborar y proponer actualizaciones de documentos técnicos y normativos del CFP relacionados con EP, desarrollar y proponer lineamientos para la enseñanza y la formación continua en EP, conducir el proceso de evaluación de los instrumentos presentados al SATEPSI y discutir temas y proponer acciones en el ámbito de EP. Durante los últimos veinte años, la CCAP ha buscado alcanzar estos objetivos indicando nuevos caminos para el área. En este sentido, este artículo tiene como objetivo presentar las principales actualidades y movimientos de la CCAP indicando posibles caminos y perspectivas de futuro para el área de EP. Se discuten las acciones actuales que ha desarrollado la CCAP, así como las acciones futuras perfiladas que buscan promover una EP cada vez más democrática. Se concluye que la EP es una práctica del psicólogo que debe ponerse en práctica con compromiso ético, vinculada a los derechos humanos y la justicia, con base científica y alineada con los cambios sociales.(AU)

A competência normativa frente aos novos atores políticos: um estudo de caso da telemedicina / The normative competence in the face of new political actors: a case study of telemedicine

Resumo A regulação da prática de telemedicina no Brasil tem se mostrado tortuosa desde seu reconhecimento pela Resolução nº 1.643/2002, do Conselho Federal de Medicina (CFM), havendo questionamentos quanto à competência deste para inserção da prática. Em 2018, o conselho editou nova resolução, mas que foi revogada em função da repercussão negativa. A pandemia de covid-19 pressionou os serviços de saúde de tal forma que o Poder Legislativo Federal foi impelido ao conflito e editou a Lei nº 13.989/2020, permitindo a prática de telemedicina durante o período da crise sanitária. O art. 6º da lei delegou ao CFM a competência para regulação da prática pós-pandemia, acirrando ainda mais as discussões. Este trabalho constitui um estudo de caso sobre a regulação da telemedicina no Brasil, buscando identificar os conflitos jurídicos impostos pela atuação do CFM em substituição ao Poder Legislativo. Utiliza o modelo político de implementação de políticas públicas de William Clune como base da análise, empregando o método da pesquisa documental qualitativa. Conclui-se que a implementação da telemedicina deve considerar as forças políticas em atuação, compreendendo o papel do CFM no processo normativo, para que se obtenha, no texto legal, uma política pública compatível com a realidade e apta a ser implementada.

Abstract The regulation of telemedicine in Brazil has been tortuous since its recognition by the Resolution No. 1,643/2002, of the Federal Council of Medicine (CFM), with issues regarding its competence to insert this practice. In 2018, the council issued a new resolution but it was revoked due to negative repercussions. The covid-19 pandemic put pressure on health services in such a way that the National Congress was pushed into conflict and enacted the Federal Law No. 13,989/2020, which allowed the practice of telemedicine during the period of health crisis. The article 6 of the law delegated the competence to regulate the post-pandemic practice to the CFM, further intensifying the discussions. This work is a case study on the regulation of telemedicine in Brazil, seeking to identify the legal conflicts imposed by the action of CFM in substitution of the Legislative Power. It uses the political model of implementation of public policies by William Clune as the basis for the analysis, using the qualitative documentary research method. In conclusion, the implementation of telemedicine must consider the political forces involved, understanding the CFM's role in the normative process, to obtain, in the legal text, a public policy compatible with reality and capable of being implemented.

Instrumentos de gestão na pauta do Conselho de Saúde / Management instruments on the Health Council's agenda

Resumo Trata-se de um estudo de caráter analítico-descritivo, pautado em pesquisa documental sobre a apreciação de instrumentos orçamentários e de planejamento da saúde no Conselho Municipal de Saúde de um município de médio porte do interior do estado de São Paulo, entre março de 2018 e março de 2020. Os dados foram coletados a partir das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias para, em seguida, realizar a análise temática na apreciação dos instrumentos e encaminhamentos, bem como a análise descritiva dos prazos previstos nos calendários de planejamento da saúde e orçamentário. A análise das apreciações reforça o caráter democrático nas apreciações do conselho, porém, com grandes limitações para o exercício do controle social, tendo em vista o atraso nos calendários orçamentário e de planejamento da saúde.

Abstract This analytical-descriptive study, based on documentary research regarding the assessment of budgeting and planning instruments in a Municipal Health Council of a medium-sized municipality in the interior of the state of São Paulo, in the period between March 2018 and March 2020. Data were collected from the official records of the ordinary and extraordinary meetings to, then carry out a thematic analysis assessing instruments and referrals, as well as the descriptive analysis of the deadlines predicted for the planning and budget calendars. The analysis of the assessments reinforces the democratic character of the council's assessments, but with major limitations for the exercise of social control, due to the delay in the health budget planning calendar.

Saúde mental na universidade: atendimento psicológico online na pandemia da covid-19 / Mental health at the university: online psychological care during the covid-19 pandemic / Salud mental en la universidad: atención psicológica en línea en la pandemia de covid-19

Com a pandemia da covid-19, o contexto universitário, que já vinha sendo palco de discussões em relação à saúde mental, tem vivenciado crises mais severas pelos estudantes. Diante deste cenário, foi desenvolvido o projeto Escuta Solidária, voltado à saúde mental dos discentes de graduação e de pós-graduação. Neste artigo, temos como objetivo discutir o atendimento psicológico online com estudantes do curso de psicologia durante o período de isolamento social rígido (maio a junho de 2020). Fizemos, com os psicólogos voluntários, um grupo focal direcionado para a experiência de atendimento psicológico online de curta duração no contexto pandêmico. Trata-se de um estudo qualitativo, realizado com os 11 psicólogos clínicos participantes do referido projeto. A partir de uma análise fenomenológica crítica, os resultados foram divididos em cinco categorias: a) limitações e contribuições do projeto; b) a importância da capacitação e supervisão clínica para a qualidade do projeto; c) atendimento psicológico online; d) ser psicólogo clínico durante a crise da covid-19; e e) demandas emergentes nos atendimentos psicológicos na quarentena. Por fim, discutimos a importância da desmistificação do atendimento psicológico em situações de crise, especialmente na modalidade online, fomentando questionamentos à formação e atuação dos profissionais, no sentido de estarmos atentos às demandas psicológicas que o contexto de crise acarreta na sociedade.(AU)

With the COVID-19 pandemic, the university context, which had already been the stage for discussions regarding mental health, has experienced more severe crises by students. In view of this scenario, the Solidarity Listening project was developed, aimed at the mental health of undergraduate and graduate students. In this article, we aim to discuss online psychological care with psychology students during the period of strict social isolation (May to June 2020). We carried out, with volunteer psychologists, a focus group aimed at the experience of short-termonline psychological care in the pandemic context. This is a qualitative study, carried out with 11 clinical psychologists participating in the aforementioned project. From a critical phenomenological analysis, the results were divided into five categories: a) limitations and contributions of the project; b) the importance of training and clinical supervision for the quality of the project; c) online psychological care; d) being a clinical psychologist during the COVID-19 crisis; and e) emerging demands in psychological care in quarantine. Finally, we discuss the importance of demystifying psychological care in crisis situations, especially in the online modality, promoting questions regarding the training and performance of professionals, to be aware of the psychological demands that the context of crisis entails in society.(AU)

La pandemia del covid-19 provocó que las universidades, que ya habían sido escenario de discusiones sobre la salud mental, experimentaran crisis más severas entre los estudiantes. Ante este escenario, se desarrolló el proyecto Escucha Solidaria, dirigido a la salud mental de estudiantes de grado y posgrado. Este artículo pretende discutir la atención psicológica en línea con estudiantes de Psicología durante el período de aislamiento social más estricto (mayo/junio de 2020). Se conformó un grupo focal con los psicólogos voluntarios orientado a la práctica de la atención psicológica en línea, a corto plazo, en el contexto de una pandemia. Se trata de un estudio cualitativo, realizado con 11 psicólogos clínicos que participaron en el mencionado proyecto. A partir del análisis fenomenológico crítico, los resultados se dividieron en cinco categorías: a) limitaciones y aportes del proyecto; b) importancia de la capacitación y la supervisión clínica para la calidad del proyecto; c) atención psicológica en línea; d) ser psicólogo clínico durante la crisis del covid-19; y e) demandas emergentes en atención psicológica en la cuarentena. Se concluye que es importante desmitificar la atención psicológica en situaciones de crisis, especialmente en la modalidad en línea, al promover principalmente preguntas sobre la formación y el desempeño de los profesionales con el fin de ser conscientes de las demandas psicológicas que el contexto de crisis conlleva la sociedad.(AU)

La implantación de la jornada laboral de ocho horas en las farmacias españolas, 1904-1936 / The implementation of the eight-hour working day in Spanish pharmacies, 1904-1936

Resumen Se estudia la implantación de la jornada de ocho horas (1919) en las oficinas de farmacia españolas, así como los antecedentes legislativos que condujeron a ella: ley de descanso dominical y ley reguladora de la dependencia mercantil. Estos establecimientos sanitarios fueron contemplados en algunas de las situaciones de excepcionalidad que marcaban estas disposiciones, que eran diferentes en función de que el trabajador fuera "externo" o estuviera acogido al sistema de "internado". También recogemos y analizamos los puntos de vista de los grupos profesionales implicados (farmacéuticos y auxiliares), es decir, patronos y obreros, a través de la prensa profesional más destacada, que representaba a los intereses encontrados de estos profesionales.

Abstract This is a study about the implementation of the eight-hour day (1919) in Spanish pharmacy offices and the legislative antecedents that led to it: the Sunday rest law and the law regulating commercial dependency. These health establishments were contemplated in some of the exceptional situations that marked these provisions, which were different depending on whether the worker was "external" or was part of the "internship" system. The article also collects and analyzes the points of view of pharmacists and auxiliaries, that is, employers and workers, through the most prominent professional press, which represented the conflicting interests of these professionals.

Cartilha para Conselheiros de Saúde: um diálogo sobre a organização e funcionamento dos Conselhos de Saúde / Booklet for Health Counselors: a dialogue on the organization and functioning of Health Councils

Esta cartilha é resultado de uma parceria entre o Conselho Estadual de Saúde do Maranhão e o projeto de pesquisa intitulado "Controle social no estado do Maranhão: perfil dos conselhos", financiado pelo Edital nº 07/2021 da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), e o Projeto Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), cujo título é "Produção de recurso educativo para o fortalecimento de ações do controle social do estado do Maranhão", cuja coordenação e vice coordenação é feita pela Dra Judith Rafaelle Oliveira Pinho e Dra Paola Trindade Garcia, respectivamente. O objetivo dessa parceria é entregar um material didático com linguagem clara e objetiva acerca da organização e do funcionamento dos Conselhos de Saúde com base na Resolução N° 453 de 10 de maio de 2012. Portanto, este material é de acesso a todas as pessoas que tenham interesse em conhecer e compreender, de forma simplificada tal resolução, principalmente os conselheiros de saúde.

Atuação do conselho nacional de saúde frente à pandemia de covid-19: uma análise documental / Performance of the National Health Council in the face of the covid-19 pandemic: a documentary analysis / Desempeño del Consejo Nacional de Salud ante la pandemia de covid-19: un análisis documental

Introdução:A legislação do Sistema Único de Saúde confere aos Conselhos de Saúde, enquanto órgãos colegiados deliberativos, a competência para fiscalizar as ações de saúde e deliberar sobre as temáticas de interesse da gestão em saúde e do controle social.Objetivo:Analisar a atuação do Conselho Nacional de Saúde no enfrentamento à pandemia de COVID-19.Metodologia:Trata-se de uma análise documental, de natureza descritiva e com abordagem qualitativa, realizada entre outubro e novembro de 2021. Os atos normativos foram recuperados do sitedo Conselho Nacional de Saúde e analisados à luz do referencial teórico-metodológico da Análise de Conteúdo.Resultados:Entre 86 atos normativos expedidos pelo Conselho Nacional de Saúde, 20 foram incluídos no estudo por apresentarem relação direta com as medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional provocada pelo vírus SARS-COV-2. A partir do teor e das aproximações temáticas dos documentos selecionados, eles foram organizados em três categorias: Atenção à Saúde; Gestão Orçamentária e Financeira; e Saúde e Segurança nos Serviços de Saúde.Conclusões:Apesar da não observância da edição de resoluções, instrumento com maior poder de vinculação ao ato do gestor da saúde, restringindo-se a emissão de recomendações, o Conselho Nacional de Saúde desenvolveu seu papel institucional e político, necessário na atual conjuntura, principalmente num cenário que ao longo dos últimos anos vem mitigando a legitimidade dos espaços de controle e participação social no Brasil (AU).

Introduction:The legislation of the Unified Health System grants the Health Councils, as deliberative collegiate bodies, the competence to supervise health actions and deliberate on topics of interest to health management and social control.Objective:To analyze the performance of the National Health Council in coping with the COVID-19 pandemic.Methodology:This is a documentary analysis, with a descriptive nature and a qualitative approach, carried out between October and November 2021. The normative acts were retrieved from the website of the National Health Council and analyzed in the light of the theoretical-methodological framework of Content Analysis.Results:Among 86 normative acts issued by the National Health Council, 20 were included in the study because they were directly related to measures to cope with the public health emergency of international importance caused by the SARS-COV-2 virus. Based on the content and thematic approaches of the selected documents, they were organized into three categories: Health Care; Budget and Financial Management; and Health and Safety in Health Services.Conclusions:Despite the non-compliance with the issue of resolutions, an instrument with greater power of linking to the act of the health manager, restricting the issuing of recommendations, the National Health Council has developed its institutional andpolitical role, necessary in the current situation, mainly in a scenario that over the last few years has been mitigating the legitimacy of spaces for social control and participation in Brazil (AU).

Introducción: La legislación del Sistema Único de Salud otorga a los Consejos de Salud, como órganos colegiados deliberativos, la competencia para inspeccionar las acciones de salud y deliberar sobre los temas de interés de la gestión en salud y el control social. Objetivo: Analizar el desempeño del Consejo Nacional de Salud en el enfrentamiento de la pandemia de COVID-19. Metodología: Se trata de un análisis documental, de carácter descriptivo y con enfoque cualitativo, efectuado entre octubre y noviembre de 2021. Los actos normativos fueron recuperados del sitio web del Consejo Nacional de Salud y analizados a la luz del marco teórico-metodológico del Análisis de Contenido. Resultados: De los 86 actos normativos emitidos por elConsejo Nacional de Salud, 20 fueron incluidos en el estudio porque estaban directamente relacionados con las medidas para enfrentar la emergencia de salud pública de relevancia internacional provocada por el virus SARS-COV-2. Con base en el contenido y las aproximaciones temáticas de los documentos seleccionados, estos fueron organizados en tres categorías: Atención a la Salud; Gestión Presupuestaria y Financiera; y Salud y Seguridad en los Servicios de Salud.Conclusiones: A pesar del incumplimiento en relación con la edición de las resoluciones, un instrumento con mayor poder para vincular el acto del gestor de la salud, limitándose a emitir recomendaciones, el Consejo Nacional de Salud ha desarrollado su rol institucional y político, necesario en la situación actual, especialmente en un escenario que en los últimos años ha mitigado la legitimidad de los espacios de control y participación social en Brasil (AU).

Las prácticas de integración cuerpo-mente como promotoras de estados emocionales saludables / Mind­Body Integration Practices as Promoters of Healthy Emotional States / Práticas de integração corpo-mente como promotoras de estados emocionais saudáveis

Recientes investigaciones provenientes de diversos campos emergentes como la psiconeu-roinmunología, la medicina integrativa o la pigenética han dado cuenta de la estrecha vinculación entre los estados emocionales y la salud. El objetivo fue evaluar la eficacia de una intervención basada en la realización de prácticas de integración cuerpo-mente sobre la regulación emocional. Materiales y métodos: en 102 participantes, de entre 34 y 65 años de edad, se analizaron cambios en la Escala de Afectividad Positiva y Negativa (panas), antes y después de participar en la intervención propuesta, que se realizó durante ocho encuentros de seis horas de duración cada uno, a lo largo de cuatro meses. Resultados: se encontró un aumento en la afectividad positiva y una disminución en la afectividad negativa luego de la intervención. El índice de afectividad (i. e. afectividad positiva/afectividad negativa) se incrementó de una relación 2:1 a una relación 3:1. Esta última proporción ha sido asociada con estados saludables. Conclusiones: el estudio contribuye a demostrar el beneficio que brindan las prácticas de integración cuerpo-mente en la regulación emocional y la afectividad positiva. Esto podría propiciar un mayor bienestar psicofísico individual y colectivo.

Recent research from various emerging fields, such as psychoneuroimmunology, integra-tive medicine, and epigenetics, showed a close link between emotional states and health. This study was designed to evaluate the effectiveness of an intervention based on mind­body integration practices in emotional regulation. Materials and Methods: We evaluated changes in the positive and negative affectivity scale in 102 participants before and after the intervention, which was performed during eight meetings lasting 6 h each, for 4 months. Results: An increase in positive affectivity and a decrease in negative affectivity were found after the intervention. The affectivity index (i.e., positive affectivity/negative affectivity) increased from a 2:1 ratio to a 3:1 ratio. This latter ratio has been associated with healthy states. Conclusions: This study demonstrated that mind­body integration practices can confer to emotional regulation and positive affectivity. These beneficial effects could improve psychophysical well-being at both the individual and collective levels.

pesquisas recentes provenientes de vários campos emergentes, como a psiconeuroimuno-logia, medicina integrativa e epigenética, mostram a estreita ligação entre os estados emocionais e a saúde. O objetivo do presente trabalho é avaliar a eficácia de uma intervenção baseada na realização de práticas de integração corpo-mente, na regulação emocional. Materiais e métodos: em 102 participantes, entre 34 e 65 anos, foram analisadas as mudanças na escala de afetividade positiva e negativa (panas) antes e após a participação na intervenção proposta, que foi realizada durante 8 encontros de 6 horas de duração cada, durante 4 meses. Resultados: houve um aumento da afetividade positiva e diminuição da afetividade negativa após a intervenção. O índice de afetividade (ou seja, afetividade positiva/afetivi-dade negativa) aumentou, passando de uma relação de 2:1 para uma relação de 3:1, esta última propor-ção tem sido associada a estados saudáveis. Conclusões: o presente estudo contribui para demonstrar o benefício proporcionado pelas práticas de integração corpo-mente na regulação emocional e na afetivi-dade positiva. Isso poderia propiciar um maior bem-estar psicofísico a nível individual e coletivo.

Vozes, olhares e sentidos da Participação Social no SUS / Voices, looks and senses of Social Participation in the SUS

Olhando para a trajetória histórica compreende-se melhor a relação entre "Democracia e Saúde" estabelecida para 16ª Conferência Nacional de Saúde realizada em 2019, pois a luta pelo direito à saúde e a implementação do SUS está vinculada a busca pela redemocratização e a ampliação dos direitos sociais no Brasil. As instâncias do controle social se consolidaram no decorrer das três décadas de sua existência, os movimentos sociais, bem como, as mais diversas organizações da sociedade civil, ocuparam estes espaços e buscaram transformá-los numa arena democrática de defesa da sua concepção de saúde, de política pública, de Estado, de desenvolvimento e de direitos humanos.