Cartilha para Conselheiros de Saúde: um diálogo sobre a organização e funcionamento dos Conselhos de Saúde / Booklet for Health Counselors: a dialogue on the organization and functioning of Health Councils

Esta cartilha é resultado de uma parceria entre o Conselho Estadual de Saúde do Maranhão e o projeto de pesquisa intitulado "Controle social no estado do Maranhão: perfil dos conselhos", financiado pelo Edital nº 07/2021 da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), e o Projeto Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), cujo título é "Produção de recurso educativo para o fortalecimento de ações do controle social do estado do Maranhão", cuja coordenação e vice coordenação é feita pela Dra Judith Rafaelle Oliveira Pinho e Dra Paola Trindade Garcia, respectivamente. O objetivo dessa parceria é entregar um material didático com linguagem clara e objetiva acerca da organização e do funcionamento dos Conselhos de Saúde com base na Resolução N° 453 de 10 de maio de 2012. Portanto, este material é de acesso a todas as pessoas que tenham interesse em conhecer e compreender, de forma simplificada tal resolução, principalmente os conselheiros de saúde.

16ª Conferência Nacional de Saúde: relatório final / 16th National Health Conference: Final Report

A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), conhecida pela marca da 8ª+8, em referência à relevância da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986 e que deu origem às bases políticas e operacionais que permitiram a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), percorreu um longo processo até a etapa nacional, realizada no período de 4 a 7 de agosto de 2019, em Brasília. A Comissão de Organização, instituiu amplo debate com conselheiros profissionais de saúde, gestores e prestadores, usuários, movimentos sociais e sindicais, que elaborou um documento orientador, o qual foi disponibilizado aos municípios e estados, para subsidiar os debates locais. Além dessa atribuição, acreditamos que seria necessário organizar um documento que permitisse o registro da 16ª Conferência para a memória da história da saúde no Brasil. A estruturação do presente relatório procurou dar conta dessa condição e foi feita de forma que se materialize a singularidade de cada momento e ações ofertadas e experienciadas por cada um(a) e, no seu todo, que representasse a relevância para a história do nosso sistema de saúde e para o contexto em que vivemos.

Manual para la formación de consejeros en ITS VIH / Manual for the training of STI HIV counselors

El presente manual se constituye en una herramienta metodológica para el abordaje de la consejería y contribuir al logro del reto 95-95-95 marcado por la ONU para luchar contra el Sida para el 2030, durante la Conferencia Mundial del Sida 2020, en donde se estableció que el 95% de las personas que viven con el VIH conozcan su estado serológico con respecto al virus; que un 95% de los que conocen dicho estado tengan acceso a tratamiento; y que un 95% de las personas en tratamiento contra el VIH tengan la carga viral suprimida, por lo tanto, el presente manual deberá ser utilizado para todo proceso de capacitación y acreditación en consejería para VIH en todas las instituciones del Sistema Nacional Integrado de Salud y organizaciones de la sociedad civil

This manual constitutes a methodological tool for approaching counseling and contributing to the achievement of the 95-95-95 challenge set by the UN to fight against AIDS by 2030, during the World AIDS Conference 2020, where established that 95% of people living with HIV know their serological status with respect to the virus; that 95% of those who know this state have access to treatment; and that 95% of people receiving HIV treatment have a suppressed viral load, therefore, this manual should be used for all training and accreditation processes in HIV counseling in all institutions of the National Integrated Health System. and civil society organizations

El asesoramiento genético: evolución, actualidad y retos en la era genómica / Genetic counseling: evolution, current affairs and challenges in the genomic era

Introducción: El asesoramiento genético es un proceso de comunicación centrado en el paciente/cliente, con el objetivo de ayudarlo a entender, adaptarse y ajustarse a las consecuencias médicas y psicosociales de las contribuciones genéticas a la enfermedad. Objetivo: Describir la evolución del concepto, modelos de asesoramiento genético y de la profesión de asesor genético, desde su inicio hasta la etapa actual, denominada era genómica con sus nuevos retos. Material y Métodos: Se llevó a cabo una sistematización a partir de la lectura reflexiva y crítica sobre el tema, en publicaciones sin límite de tiempo anterior y hasta el 2020; se contó también con la experiencia individual en la docencia, la asistencia médica y la investigación sobre el tema. Desarrollo: Se hace un recorrido y valoraciones acerca de los nuevos conceptos y modelos prácticos de asesoramiento genético, la profesión de asesor genético y los servicios, el asesoramiento genético en la era genómica y aspectos éticos. Conclusiones: El asesoramiento genético, en más de medio siglo de práctica formal influenciada por una variedad de factores sociales, culturales, históricos, locales - regionales y técnicos, ha evolucionado en sus objetivos y alcance. Los nuevos asesores (genómicos) tendrán que enfrentar nuevos dilemas éticos como: la decisión de comunicar hallazgos secundarios, el potencial de incertidumbre a partir de la gran cantidad de datos generados por las tecnologías genómicas; así como la posible vulneración de la privacidad, la discriminación, la estigmatización y el abuso, basados en el uso de la información genómica(AU)

Introduction: Genetic counseling is a patient/client centered communication process with the aim of helping them understand, adapt and adjust to the medical and psychosocial consequences of genetic contributions to the disease. Objective: To describe the evolution of the concept, models of genetic counseling and the profession of the genetic counselor from its inception to the current stage called the "genomic era" and its new challenges. Material and Methods: A systematization was carried out on the basis of reflective and critical reading on the subject. Publications without previous time limit and until 2020 were selected. Individual experience in teaching, medical assistance and research on the subject was also taken into account. Development: Analyses and assessments are made in relation to new concepts and practical models of genetic counseling, the profession of genetic counselor and services, genetic counseling in the genomic era and ethical aspects. Conclusions: Genetic counseling, in more than half a century of formal practice influenced by a variety of social, cultural, historical, local - regional and technical factors has evolved in its objectives and scope. The new (genomic) counselors will have to face new ethical dilemmas such as: the decision to communicate secondary findings; the potential for uncertainty from the large amount of data generated by genomic technologies; and the possible violation of privacy, discrimination, stigmatization and abuse based on the use of genomic information(AU)

Atuação dos conselheiros tutelares nos casos de entrega de um filho para adoção / Role of tutelary counselors in cases of delivery of a child for adoption

Este estudo objetivou conhecer a atuação de conselheiros tutelares nos casos de entrega voluntária para adoção. Sete conselheiros tutelares de um município do Rio Grande do Sul responderam a uma entrevista individual. Dentre os resultados, encontrou-se que as mulheres doadoras vivenciavam situação de vulnerabilidade social, como dificuldades econômicas, ausência de apoio familiar e do pai da criança. A atuação dos conselheiros diante dos casos de entrega consistiu em escutar e orientar as mulheres. Também buscaram garantir o acompanhamento psicológico e social da mulher e da criança a partir da articulação de recursos disponíveis no município. Nesse ponto, constatou-se a busca da mulher pelo anonimato traduzida na sua recusa pelo acompanhamento psicológico, o que poderia levar ao seu isolamento e à vivência de sofrimento sem apoio. Esta pesquisa ainda suscitou a discussão acerca da necessidade de um serviço especializado articulado às maternidades.

This study aimed to know the role of tutelary counselors in cases of voluntary surrender for adoption. Seven tutelary counselors from a municipality in Rio Grande do Sul responded to an individual interview. Among the results, it was found that the women donors experienced a situation of social vulnerability, such as economic difficulties, absence of family support and child's father. The role of counselors in the face of surrender cases consisted of listening and guiding women. They also sought to ensure the psychological and social support of women and children based on the articulation of resources available in the municipality. At this point, the woman's search for anonymity translated into her refusal by psychological counseling was verified, which could lead to her isolation and the experience of suffering without support. This research also raised the discussion about the need for a specialized service linked to maternity hospitals.

Recebimento e encaminhamentos de notificações de casos de violência sexual pelo conselho tutelar / Receiving and forwarding notifications of cases of sexual violence by brazilian child protective services / Recepción de notificaciones y derivaciones de casos de violencia sexual por el consejo tutelar

Objetivou-se compreender os procedimentos de recebimento e encaminhamento de notificações de casos de violência sexual realizados por conselheiros tutelares. Para isso, foram realizadas 10 entrevistas semiestruturadas com conselheiros/as tutelares de duas cidades do norte do Rio Grande do Sul. Os resultados indicaram pouca clareza na definição de violência sexual e de notificação. Foram consideradas notificações exitosas aquelas em que há informações de identificação de prováveis vítimas e agressores/as, enquanto as notificações não exitosas possuem poucas informações desses. Referente aos encaminhamentos, observou-se que há êxito quando os serviços da rede dialogam e se articulam e não êxito quando aspectos burocráticos predominam. Buscando uma melhoria no recebimento e nos encaminhamentos das notificações sobre violência sexual faz-se necessária a formação continuada por meio de capacitações, bem como a construção de fluxogramas para o efetivo trabalho.

We aim to understand the procedures of receiving and forwarding notifications of cases involving sexual violence against children performed by Child Protective Services (CPS). We carried out 10 semi-structured interviews with counselors from two cities of Rio Grande do Sul (a southernmost state in Brazil). The main results indicated little accuracy in defining sexual violence and notification. Successful notifications were those in which there is information that could identify victims and perpetrators. Unsuccessful notifications usually contain little information. Counselors observed successful outcomes in forwarding notifications when the services of the system dialogue and articulate, and unsuccessful ones when bureaucratic aspects predominate. We conclude it is necessary to invest in continuing education through capacitation, as well as constructing flowcharts for effective work in CPS.

El objetivo fue comprender los procedimientos para recibir y reenviar notificaciones de casos de violencia sexual realizados por Consejos Tutelares (CT). Fueron hechas 10 entrevistas semiestructuradas con 10 consejeros tutelares de dos ciudades de Rio Grande do Sul. Los resultados indicaron poca claridad en la definición de violencia sexual y notificación. Las notificaciones exitosas son las que incluyen informaciones que permiten identificar posibles víctimas y agresores. Las notificaciones no exitosas contienen pocas informaciones. Se observó que hay éxito en las derivaciones cuando los servicios de la red dialogan y se articulan y no éxito cuando prevalecen los aspectos burocráticos. La formación continua a través de capacitaciones es necesaria, así como la construcción de diagramas de flujo para el trabajo efectivo del CT.

Variables involved in the management of school bullying: a bayesian network analysis / Variáveis envolvidas no gerenciamento de conflitos do tipo bullying em escolas: uma análise de rede bayesiana

ABSTRACT Objective: To analyze the management of bullying by the managers of elementary schools. Methods: Descriptive, exploratory research carried out through semi-structured interviews with 17 school counselors from a city in the South of Brazil, randomly selected from different geographical sectors. The interviews were recorded with participants' consent and, after transcription and checking, were discarded. The interviews covered the following subjects: sociodemographic characterization of subjects, school functioning, comprehension, recognition and management of bullying cases by counselors. Data analysis was performed using the Bayesian network associated with content analysis. Results: The majority of subjects were females, between 30 and 50 years old. Fifteen subjects were graduated in pedagogy, and all had postgraduate degrees. Most of them worked as counselor for less than three years. Only two subjects, between 30 and 50 years old, understood the term bullying. Case recognition was lower in this age group. Having a degree influenced positively the recognition of bullying. The higher the number of students in the school, the lower the recognition of cases by managers. All subjects managed cases by addressing children, families, staff, and involving professionals and support groups. Conclusions: The understanding and recognition of bullying was given by a few interviewees. All managers reported similar management actions in the cases. Given the scarcity of studies on bullying management in schools, more studies in this area could improve the approach of cases and contribute to their reduction.

RESUMO Objetivo: Analisar o gerenciamento de conflitos do tipo bullying pelos gestores de escolas de ensino fundamental. Métodos: Pesquisa descritiva e exploratória realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com 17 orientadores de escolas escolhidas aleatoriamente de um município do Sul do Brasil, contemplando os diversos setores geográficos locais. As entrevistas foram gravadas mediante consentimento, e, após transcrição e conferência pelos sujeitos, descartadas. As entrevistas abordam: caracterização sociodemográfica dos sujeitos, funcionamento da escola e compreensão, reconhecimento e gerenciamento dos casos de bullying pelos orientadores. A análise dos dados foi feita com base na rede bayesiana associada à análise de conteúdo. Resultados: A maioria dos sujeitos era do sexo feminino e tinha entre 30 e 50 anos. Quinze sujeitos eram formados em pedagogia, e todos possuíam pós-graduação. A maioria atuava na função de orientador havia menos de três anos. A compreensão do termo bullying deu-se apenas por dois sujeitos, com idade entre 30 e 50 anos. Já o reconhecimento dos casos foi menor nessa faixa etária. Ter feito pós-graduação influenciou positivamente o reconhecimento de bullying. Quanto maior o número de alunos na escola, menor o reconhecimento dos casos pelos gestores. Todos os sujeitos gerenciaram os casos abordando as crianças, famílias e equipe e envolvendo profissionais e núcleos de apoio. Conclusões: A compreensão e o reconhecimento do bullying deram-se por poucos entrevistados. Todos os gestores relataram ações de gerenciamento semelhantes diante dos casos. Tendo em vista a escassez de estudos sobre gestão de bullying na escola, mais estudos nessa área poderiam melhorar a abordagem dos casos, contribuindo para sua redução.

Evaluation of a Training Program for Credit Union Counselors / Avaliação de um Programa de Treinamento para Gestores de Cooperativas de Crédito / Evaluación del Programa de Capacitación para Consejeros de Cooperativas de Crédito

Abstract Training, Development, and Education assessments have intensified in recent decades, and empirical evidence proves their effectiveness in organizational outcomes. However, the literature shows little research on the results of training in cooperative organizations. This study aimed to evaluate a training program for credit union counselors based on Training, Development, and Education evaluation models associated with logical models. This is an empirical study with a qualitative design. Data collection was performed through an analysis of 229 documents, three semi-structured individual interviews, and a focus group. The results of the research corroborate findings related to the usefulness of the integrated use of systemic evaluation approaches and indicate that these models apply to the context of cooperative training. This study fills a methodological gap in the field of instructional psychology in third sector organizations.

Resumo As avaliações de Treinamento, Desenvolvimento e Educação têm se intensificado nas últimas décadas, e evidências empíricas comprovam a eficácia delas nos resultados organizacionais. No entanto, a literatura evidencia poucas pesquisas sobre os resultados de treinamentos em organizações cooperativas. Este estudo teve por objetivo avaliar um programa de treinamento para conselheiros de cooperativas de crédito a partir de modelos de avaliação em Treinamento, Desenvolvimento e Educação associados a modelos lógicos. Trata-se de um estudo empírico com delineamento qualitativo. A coleta de dados foi realizada por meio de análise de 229 documentos, três entrevistas individuais semiestruturadas e grupo focal. Os resultados da pesquisa corroboram achados relacionados à utilidade do uso integrado de abordagens sistêmicas de avaliação e indicam que esses modelos são aplicáveis ao contexto de treinamentos de cooperativas. Uma das contribuições deste estudo foi suprir uma lacuna metodológica no campo da psicologia instrucional em organizações do terceiro setor.

Resumen Durante las últimas décadas, las evaluaciones de capacitación, desarrollo y educación se han intensificado, y la evidencia empírica demuestra su eficacia en los resultados de la organización. Sin embargo, la literatura muestra poca investigación sobre los resultados de la capacitación en cooperativas. Este estudio tuvo como objetivo evaluar un programa de capacitación para consejeros de cooperativas de crédito con base en modelos de evaluación asociados a modelos lógicos. Se trata de un estudio empírico cualitativo. La recopilación de datos se realizó mediante el análisis de 229 documentos, tres entrevistas semiestructuradas y un grupo focal. Los resultados de la investigación corroboran los hallazgos relacionados con la utilidad del uso integrado de enfoques de evaluación sistémica e indican que estos modelos son aplicables al contexto de cooperativa. Una de las contribuciones de este estudio ha sido la de llenar la laguna metodológica en el campo de la psicología instructiva en organizaciones del tercer sector.

The interactive effect of preoperative consultation and operating room admission by a counselor on anxiety level and vital signs in patients undergoing Coronary Artery Bypass Grafting surgery. A clinical trial study

Objective. The purpose of this study was to provide appropriate preoperative supportive conditions to improve anxiety and vital signs for patients undergoing Coronary Artery Bypass Grafting -CABG- surgery. Methods. This clinical trial study was performed on 90 patients undergoing CABG surgery in Farshchian Hospital of Hamadan, Iran in 2019. Sample was selected by convenience and were randomly divided into three groups: control (n=30), intervention1 (n=30), and intervention2 (n=30). The control group received only the routine preoperative counseling of ward and admitted to the operating room as usual; the intervention1 and intervention2 groups in addition received another two counseling sessions, then the intervention1 group was admitted in the operating room as usual, but the intervention2 group was admitted by the counselor in the operating room. Data were collected using a three-part questionnaire including demographic characteristics, vital signs chart, and the Spielberger's State-Trait Anxiety Inventory. Results. The results showed that there was a significant difference in the mean anxiety of the three groups after admission in the operating room (intervention2 was lower than intervention1 and control groups, p<0.001; and intervention 1 group was lower than control group, p<0.001) and also there was a significant difference between the mean systolic blood pressure, heart rate and respiratory rate of the three groups (p<0.001) but the mean of the variables of temperature and diastolic blood pressure in the three groups were not significantly different (p=0.59 and p=0.225, respectively). Conclusion. Our results revealed preoperative consultation and admission in the operating room by the consultant can reduce the level of anxiety and stability of vital signs of patients undergoing CABG

Objetivo. Evaluar si las condiciones de apoyo preoperatorias mejoran la ansiedad y los signos vitales para los pacientes sometidos a cirugía de bypass de arterias coronarias (CABG por sus siglas en inglés). Métodos. Este estudio clínico se realizó en 90 pacientes sometidos a cirugía de revascularización coronaria -CABG- en el Hospital Farshchian de Hamadan en Irán. La muestra se seleccionó por conveniencia y se dividió aleatoriamente en tres grupos: control (n=30), intervención1 (n=30) e intervención2 (n=30). El grupo de control recibió solamente la consejería preoperatoria de rutina cuando ingresó a hospitalización y en el momento de admisión en la sala de cirugía; los grupos de intervención1 e intervención2 además de la consejería rutina recibieron otra sesión adicional; y cuando se admitió el grupo de intervención2 en la sala de operaciones, lo acompañó la misma persona que hizo la consejería. Los datos se recopilaron mediante un cuestionario de tres partes que incluyó características demográficas, un cuadro de signos vitales y los puntajes del State-Trait Anxiety Inventory de Spielberger. Resultados. Los hallazgos mostraron que hubo diferencia significativa en el puntaje de ansiedad de los tres grupos después de la admisión en la sala cirugía (en intervención2 fue menor que en los grupos intervención1 y control, p<0.001; y en el grupo de intervención1 fue menor que en el grupo de control, p<0.001). También se encontraron diferencias estadísticamente significantes para las diferencias en la presión arterial sistólica, la frecuencia cardíaca y la frecuencia respiratoria de los tres grupos, pero no para las variables de temperatura y presión arterial diastólica (p=0.59 y p=0.225, respectivamente). Conclusión. Nuestros resultados revelaron que la consulta preoperatoria y la admisión en el quirófano por parte del consultor pueden reducir el nivel de ansiedad y la estabilidad de los signos vitales de los pacientes sometidos a CABG.

Objetivo. O propósito deste estudo foi avaliar se as condições de apoio pré-operatórias melhoram a ansiedade e os signos vitais para os pacientes submetidos a cirurgia de bypass de artérias coronárias (CABG por suas siglas em inglês). Métodos. Este estudo clínico se realizou em 90 pacientes submetidos a cirurgia de revascularização coronária -CABG- no Hospital Farshchian de Hamadan no Irão. A mostra se selecionou por de conveniência e se dividiu aleatoriamente em três grupos: controle (n=30), intervenção1 (n=30) e intervenção2 (n=30). O grupo de controle recebeu somente o aconselhamento pré-operatória de rotina quando ingressou a hospitalização e no momento de admissão na sala de cirurgia; os grupos de intervenção1 e intervenção2 ademais do aconselhamento de rotina receberam outra sessão adicional; e quando o grupo de intervenção2 foi admitido na sala de operações foi acompanhado pela mesma pessoa que fez o aconselhamento. Os dados se recopilaram mediante um questionário de três partes que incluiu características demográficas, um quadro de signos vitais e as pontuações do State-Trait Anxiety Inventory de Spielberger. Resultados. As descobertas mostraram que houve diferença significativa na pontuação de ansiedade dos três grupos depois da admissão na sala cirurgia (em intervenção2 foi menor do que nos grupos intervenção1 e controle, p<0.001; e no grupo de intervenção1 foi menor do que no grupo de controle, p<0.001). Também se encontrou diferenças estatisticamente significantes para as diferenças na pressão arterial sistólica, a frequência cardíaca e a frequência respiratória dos três grupos, mas não para as variáveis de temperatura e pressão arterial diastólica (p=0.59 e p=0.225, respectivamente). Conclusão. Nossos resultados revelaram que a consulta pré-operatória e a admissão na sala de cirurgia por parte do consultor podem reduzir o nível de ansiedade e a estabilidade dos signos vitais dos pacientes submetidos a CABG.

Práticas não adequadas nos tribunais de contas / Prácticas inadecuadas en los tribunales de cuentas / Organizational wrongdoing in courts of accounts

Resumo Os tribunais de contas brasileiros como organizações de auditoria governamental têm sido historicamente questionados pela continua revelação de práticas socialmente contestadas atribuídas aos conselheiros. Este artigo analisa a manutenção dessas más práticas (organizational wrongdoing), sustentadas e apoiadas pela atuação de conselheiros, assessores, diretores de auditoria e apoiadores do escalão técnico, os quais detém maior influência e poder em uma organização tipicamente permeada por lógicas institucionais incompatíveis e conflitantes. Utilizou-se o caso do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para analisar as práticas ilegítimas largamente utilizadas que se tornaram públicas recentemente. O caso foi analisado em uma abordagem qualitativa, a partir de entrevistas (com auditores e conselheiros da organização) trianguladas com documentos públicos. A análise conclui que a lógica institucional elite-patrimonialista que opera naquela organização induziu o amplo uso de más práticas naquele tribunal, as quais foram legitimadas por estratégias de poder (episódico e sistêmico) e por trocas recíprocas em todos os níveis organizacionais. Ainda, a análise identificou más práticas de suporte que surgem ao longo da hierarquia, operadas sob influência de poder sistêmico em geral, que são desdobramentos de estratégias para sustentar as más práticas embrionárias.

Resumen Históricamente, los tribunales de cuentas brasileños como organizaciones de auditoría del gobierno han sido cuestionados por la divulgación continua de prácticas socialmente censuradas atribuidas a los consejeros. Este artículo analiza el mantenimiento de esas malas prácticas (organizational wrongdoing), sostenidas y respaldadas por las acciones de consejeros, asesores, directores de auditoría y miembros del cuerpo técnico de auditoría, que tienen una mayor influencia y poder en una organización típicamente impregnada de lógicas institucionales incompatibles y conflictivas. Se utilizó el caso del Tribunal de Cuentas del Estado de Río de Janeiro para analizar las prácticas ilegítimas ampliamente utilizadas que recientemente se han hecho públicas. El caso fue analizado desde un enfoque cualitativo, basado en entrevistas (con auditores y consejeros de la organización) trianguladas con documentos públicos. El análisis concluye que la lógica institucional de élite patrimonialista que opera en esa organización indujo al uso generalizado de prácticas inapropiadas en esa corte, que fueron legitimadas por estrategias de poder (episódico y sistémico) y por intercambios recíprocos en todos los niveles organizacionales. Aun, el análisis identificó malas prácticas de soporte que surgen a lo largo de la jerarquía, operadas bajo la influencia del poder sistémico en general, que son estrategias que se desarrollan para sostener malas prácticas embrionarias.

Abstract Historically, the Brazilian Courts of Accounts have been questioned over the frequent misconduct of magistrates. This article analyzed how organizational wrongdoing is sustained and preserved by magistrates, their cabinet members, audit directors and technical body members, who hold influence and power in this type of organization typically permeated by multiple incompatible and conflicting institutional logics. The case of the Rio de Janeiro State Court of Accounts was analyzed to discover the socially illegitimate practices widely adopted in the organization and which recently became public. A qualitative approach was used based on interviews (with auditors and magistrates) and public documents. The analysis indicates that an elite-patrimonial institutional logic was operating at the Rio de Janeiro State Court of Accounts, which induced organizational wrongdoing, based on the use of episodic and systemic power strategies and reciprocity norms. Finally, the findings point out that supportive wrongdoing is seen in the hierarchy, operating under the influence of systemic power in general, applied to sustain the embryonic strategies of wrongdoing.

Atuação dos profissionais da equipe de enfermagem na farmacovigilância: revisão integrativa da literatura / Nursing team professionals"performance in pharmacovigilance: an integrative literature review

Este estudo teve por objetivo caracterizar a prática dos profissionais de enfermagem na farmacovigilância a partir da produção científica nacional e internacional dos últimos 10 anos. Revisão integrativa da literatura realizada no período de agosto a novembro de 2018 nas bases de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde, Base de Dados de Enfermagem, Scientific Electronic Library Online e Medical Literature Analysis and Retrieval System Online, através de descritores preestabelecidos nos Descritores em Ciências da Saúde e cruzados por meio do operador booleano AND. Dos 57 artigos iniciais, 13 compuseram o corpus da pesquisa. Após análise temática e categorização, a atuação dos profissionais de enfermagem contemplou as categorias Atuação assistencial da enfermagem na farmacovigilância e Atuação gerencial e educacional da enfermagem na farmacovigilância. Apesar de limitada e pouco concreta, a atuação da equipe de enfermagem se apresentou na linha de frente da vigilância do consumo de medicamentos.

Análise estrutural do pensamento normativo e contranormativo de conselheiros municipais do idoso sobre a preparação para velhice / Structural analysis of thought normative and against normative of municipal counselors of elderly about the preparation for old age / Análisis estructural del pensamiento normativo y contra normativo de consejeros municipales de adultos mayores sobre preparacion para vejez

O objetivo desta pesquisa foi identificar como se organizam as representações sociais e elementos que indicam uma zona muda de conselheiros municipais do idoso sobre preparação para velhice. Participaram 72 integrantes de Conselhos Municipais de Direitos do Idoso de seis municípios da grande São Paulo. Para coleta de dados utilizou-se Técnica de Evocação Livre de Palavras hierarquizada em situações de coleta normal e de substituição, a partir do termo indutor "preparação para velhice". Os dados foram analisados pela Análise Prototípica, com apoio do software IRAMUTEQ. Confirmou-se centralidade do elemento "saúde" na situação normal e na situação de substituição o mesmo foi considerado elemento periférico sobre ativado. Na periferia comum destacou-se possibilidade de zona muda que não aceita e não reconhece o próprio envelhecimento. Considerou-se existência de estereótipos negativos relacionados à velhice.

The objective of this research was to identify how to organize social representations and elements that indicate silent zone of municipal counselors of elderly about preparation for old age. Seventy-two members of Municipal Councils for the Rights of the Elderly participated in six municipalities in the greater São Paulo. To collect data, we used a Word-Free Evocation Technique hierarchized in situations of collection normal and substitution, from the term inducer "preparation for old age". The data were analyzed by Prototypic Analysis, with support of IRAMUTEQ software. Centrality of element "health" was confirmed in normal situation and in the substitution situation same was considered peripheral element on activated. In common periphery it was highlighted possibility of silent zone that does not accept and does not recognize the aging itself. It was considered existence of negative stereotypes related to old age.

El objetivo esta investigación fue identificar cómo se organizan representaciones sociales y elementos que indican zona muda de consejeros municipales del anciano sobre preparación para la vejez. Participaron 72 integrantes de Consejos Municipales de Derechos del Anciano de seis municipios de la gran São Paulo. Para la recolección de datos se utilizó la técnica de Evocación Libre de Palabras jerarquizada en el situación normal y sustitución, a partir del término inductor "preparación para la vejez". Los datos adjuntos analizados por Análisis Prototípico, con apoyo software IRAMUTEQ. Se confirmó centralidad del elemento "salud" en situación normal y de sustitución el mismo fue considerado elemento periférico sobre activado. En periferia común se destacó posibilidad de zona que no acepta y en el propio envejecimiento. Se consideró existencia de estereotipos negativos relacionados con vejez.

Reflections and collective production about being a municipal health counselor / Reflexiones y producción colectiva sobre "ser" consejero municipal de salud / Reflexões e produção coletiva sobre o "ser" conselheiro municipal de saúde

ABSTRACT Objective: to identify the participation dynamics of a municipal council and to develop a critical-reflexive process on "being a counselor", identifying weaknesses and possibilities of this council, in addition to collectively generating new knowledge and (re)elaborating the MHC Ordinary Law. Method: Convergent care research, including documentary analysis, non-participant observation and thematic workshops. The research was carried out in 2016, with municipal health counselors from a city in the Western Region of Santa Catarina. Results: this study made it possible to identify forms of social participation that should be strengthened in the performance of social power, to reflect and share individual experiences, to anchor them in the current legislation, and to build knowledge that enabled the elaboration/organization of a product - a new text for the Ordinary Law of the Council, adjusted to current legislation. Final considerations: There is a need to increase participation, considering the presence of the counselors in the meetings, the effective representation and a greater interaction in the discussions and deliberations of the council.

RESUMEN Objetivo: Identificar la dinámica participativa de un consejo municipal de salud mediante el desarrollo de un proceso crítico-reflexivo sobre "ser consejero", señalando las fragilidades y posibilidades de este colegiado, además de generar, colectivamente, nuevos saberes y la (re)elaboración de la Ley Ordinaria del CMS. Método: se trata de una investigación convergente asistencial, incluyendo análisis documental, observación no participante y talleres temáticos. La investigación se llevó a cabo en 2016, con consejeros municipales de salud de un municipio de la Región Oeste de Santa Catarina. Resultados: este estudio permitió compartir y reflexionar acerca de experiencias individuales e identificó diversas formas de participación social que deberían fortalecerse en el ejercicio del control social al insertarlas en la legislación vigente con el intuito de construir conocimientos, lo que posibilitó la elaboración/organización de un producto - readecuación de la Ley Ordinaria del consejo a la legislación vigente. Consideraciones finales: se hace necesario ampliar la participación, considerando la presencia de los consejeros en las reuniones con una representación eficaz y una intervención más amplia en las discusiones y deliberaciones del consejo.

RESUMO Objetivo: Identificar a dinâmica participativa de um conselho municipal de saúde, com o desenvolvimento de processo crítico-reflexivo sobre o "ser conselheiro", apontando fragilidades e possibilidades desse colegiado, além de gerar coletivamente novos saberes e a (re)elaboração da Lei Ordinária do CMS. Método: Pesquisa convergente assistencial, incluindo análise documental, observação não participante e oficinas temáticas. A pesquisa foi em 2016, com conselheiros municipais de saúde de um município da Região Oeste de Santa Catarina. Resultados: Este estudo possibilitou identificar formas de participação social a serem fortalecidas no exercício do controle social, compartilhar e refletir sobre as experiências individuais, ancorá-las na legislação vigente e construir conhecimentos que oportunizaram a elaboração/organização de um produto - readequação da Lei Ordinária do conselho à legislação vigente. Considerações finais: Pontua-se a necessidade de ampliar a participação, considerando a presença dos conselheiros nas reuniões, a representação efetiva e a sua maior interação nas discussões e deliberações do conselho.

Situación de la consejería en lactancia materna exclusiva en el Hospital Engativá / Current Counseling Status of Exclusive Breastfeeding at Engativa Hospital / Situação de Aconselhamento em Aleitamento Materno Exclusivo no Hospital Engativa

Objetivo: Describir la situación actual de la consejería en lactancia materna como apoyo para el inicio y mantenimiento de la lactancia materna exclusiva hasta los seis meses, en el Hospital de Engativá. Métodos: Estudio descriptivo de corte transversal, con diseño cuantitativo y cualitativo, realizado en el Hospital de Engativá. La muestra estuvo constituida por 13 profesionales de la salud. Se presentan los resultados preliminares de esta institución, que forma parte de la muestra de la primera parte de la tesis doctoral titulada "Experiencia de la consejería en el apoyo para el inicio y mantenimiento de la lactancia materna exclusiva hasta los seis meses de edad", de la primera autora de este artículo. Resultados: 77 % (10/13) de las participantes no están formadas como consejeras en lactancia materna; 69 % (9/13) de las participantes tiene contacto con la misma madre en más de una oportunidad; para el 69 % de las participantes, la consejería en lactancia materna significa educar a la madre en lactancia materna. La consejería en lactancia materna llevada a cabo por el 85 % de las participantes se traduce en realizar actividades educativas que buscan informar y enseñar a la madre sobre lactancia. El 54 % de ellas entrega material, como cartillas y folletos. Los temas centrales de la educación son: beneficios de la lactancia materna (85 %), técnica de lactancia materna (69 %) y técnicas de extracción, almacenamiento y transporte de leche materna (38 %). Sin embargo, no se centran en la principal duda que tienen las madres, reconocida por las participantes de este estudio, relacionada con la inseguridad hacia la producción de la leche. Conclusión: No hay claridad sobre el acompañamiento que debe realizarse para promover la lactancia materna y el enfoque de la consejería en lactancia materna por el personal de salud. Es necesario profundizar en lo que significa la consejería en lactancia materna, la metodología y el seguimiento, para promover el inicio de la lactancia y su mantenimiento hasta los seis meses de forma exclusiva.

Objective: Describing the current counseling conditions to support early initiation and maintenance of exclusive breastfeeding up to six months at Engativa Hospital. Methods: Cross-sectional descriptive study with a quantitative-and-qualitative design performed at the hospital. The sample: 13 health professionals. We present preliminary results of this entity as a part of the sample taken from the first section of the doctoral thesis, The experience of counseling to support the early initiation and maintenance of exclusive breastfeeding up to six months of age. Results: 77 percent (10/13) of the participants are not trained as breastfeeding counselors; 69 percent (9/13) of the participants have contact more than once with the same mother. For 69 percent of the participants, counseling means educate mother in breastfeeding issues while 85 percent of the participants means educational activities to inform and teach the mother about breastfeeding; 54 percent deliver material such as booklets and brochures; the main topics of education are breastfeeding benefits (85 percent), breastfeeding technique (69 percent), and breast milk extraction, storage and transport techniques (38 percent). However, they do not focus on the main doubt for mothers, participants of this study, related to insecurity towards milk production. Conclusion: There is no precision regarding the follow-up to be carried out to promote breastfeeding, nor an approach to breastfeeding counseling by health staff. It is required to godeeper into what breastfeeding counseling meaning, methodology and follow-up, to promote the early initiation of breastfeeding and maintenance until six months exclusively

Objetivo: Descrever a situação atual de aconselhamento em aleitamento materno como apoio para o início e mantimento de aleitamento materno exclusivo até os seis meses, no Hospital de Engativá. Métodos: Estudo descritivo de corte transversal com desenho quantitativo e qualitativo realizado no dito hospital. A amostra foi de 13 profissionais da saúde. Presentam-se os resultados preliminares desta instituição que faz parte da amostra da primeira parte da tese doutoral, Experiência do aconselhamento no apoio para o início e mantimento do aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade. Resultados: 77 % (10/13) das participantes não estão formadas como conselheiras no aleitamento materno, 69 % (9/13) das participantes têm contato com a mesma mãe mais de uma vez. Para o 69 % das participantes, o aconselhamento no aleitamento materno significa educar a mãe em aleitamento materno, enquanto para o 85 % das participantes se traduz em realizar atividades educativas que procuram informar e ensinar à mãe sobre aleitamento. O 54 % entrega material como cartilhas e folhetos. Os temas centrais da educação são benefícios do aleitamento materno (85 %), técnica de aleitamento materno (69 %) e técnicas de extração, armazenamento e transporte do leite materno (38 %). Contudo, não se centram na dúvida principal que têm as mães, reconhecida pelas participantes deste estudo, em relação com a incerteza frente à produção do leite. Conclusão: Não tem claridade com respeito ao acompanhamento que deve ser realizado para promover o aleitamento materno e a abordagem do aconselhamento no aleitamento materno pelo pessoal de saúde. É preciso aprofundar no que significa o aconselhamento no aleitamento materno, a metodologia e o seguimento, para promover o início do aleitamento e seu mantimento até os seis meses de forma exclusiva.

Notificação da Violência: Percepções de Operadores do Direito e Conselheiros Tutelares / Notification of Violence: Procedures and Perceptions of Law Professionals and Child Protection Agents / Notificación de la Liolencia: Procedimientos y Percepciones de Operadores del Derecho y Concejeros Tutelares

Resumo Este estudo objetivou conhecer os procedimentos e percepções de profissionais que atuam nos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) quanto à notificação da violência envolvendo crianças e adolescentes. Integraram o estudo três conselheiros tutelares, um delegado de polícia e um promotor de justiça. Foram realizadas entrevistas individuais, os resultados foram analisados através da análise de conteúdo e indicaram que a notificação da violência envolve diversos procedimentos, dentre eles, a aplicação de medidas protetivas e a investigação policial. Os resultados também apontaram um aumento de casos sendo notificados pela ferramenta do disque 100 advindos da comunidade e atendidos pelos órgãos de defesa dos direitos. Por outro lado, ainda é pequeno o índice de notificações feitas pelos profissionais de saúde e educação. Torna-se importante promover maior conscientização tanto da sociedade em geral como de profissionais acerca da notificação da violência para que os órgãos competentes possam investigar as notificações e tomar as providências necessárias para que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam garantidos....(AU)

Abstract This study aimed to know the procedures and perceptions of professionals who work in the System of Guarantee of Rights (SGR) concerning notification of violence involving children and adolescents. Three child protection agents, one chief of police and one prosecutor participated in the study. Individual interviews were carried out and results were analyzed based on content analysis, indicating that the notification of violence involves several procedures, such as the adoption of protective measures and police investigation. Results also highlighted an increase in the cases notified by the community and attended by the rights advocacy services, through the device “Dial 100”. On the other side, the number of notifications accomplished by health care and education professionals is still minor. Therefore, it is important to promote awareness, both as regards the general community, and the professionals, about the notification of violence, so as to enable the responsible services to investigate the notifications and take the adequate measures to guarantee the rights of children and adolescents....(AU)

Resumen Este estudio tuvo como objetivo conocer los procedimientos y las percepciones de los profesionales que trabajan en los órganos del Sistema de Garantía de Derechos (Sistema de Garantia de Direitos - SGD) sobre la notificación de la violencia que involucra a niños y adolescentes. Formaron parte del estudio tres concejeros tutelares, un comisario y un fiscal de la justicia. Fueron realizadas entrevistas individuales; los resultados fueron analizados mediante análisis de contenido e indicaron que la notificación de la violencia implica varios procedimientos, entre ellos, la aplicación de medidas de protección y la investigación policial. Los resultados también mostraron un aumento de casos que son comunicados por teléfono, a través de la herramienta “Marque 100”; estos casos provienen de la comunidad y son atendidos por los órganos de defensa de los derechos. Por otro lado, aún es pequeño el índice de notificaciones hechas por profesionales de salud y educación. Es importante concienciar, tanto a la sociedad en general, como a los profesionales, sobre la notificación de la violencia, para que los órganos competentes puedan investigar y tomar las medidas necesarias para que los derechos de los niños y adolescentes sean garantizados....(AU)

Avaliação de gestores, trabalhadores, conselheiros de saúde e usuários do SUS sobre a Política de Promoção da Saúde / An assessment of the National Policy on Health Promotion by SUS managers, employees, health counselors, and users

Resumo A emergência de um tema à agenda pública é um processo complexo que envolve a interpretação da realidade e a construção de consensos. Este artigo analisa a avaliação feita por gestores, trabalhadores, conselheiros de saúde e usuários do SUS sobre a inclusão, exclusão e revisão de componentes da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNaPS). Esta pesquisa compôs o processo de revisão da PNaPS. Estudo descritivo, realizado por meio de questionário eletrônico entre novembro/2013 a março/2014. No total, participaram 1545 pessoas. O questionário avaliou os componentes da primeira edição da PNaPS – 2006 (objetivos, diretrizes, ações específicas) e os eixos operativos construídos para a segunda. Os participantes concluíram que os componentes da PNaPS 2006 estavam adequados às demandas do campo para a atualidade. No entanto sugeriram complementações quanto a: gestão e planejamento; determinantes sociais da saúde; intrassetorialidade e intersetorialidade; equidade; desenvolvimento de habilidades pessoais, etc. Quanto aos eixos operacionais foi dado destaque também à formação profissional e à sustentabilidade das ações. As contribuições dos participantes apontam para as necessidades atuais do campo. Sugere-se que a PNaPS seja avaliada nas diferentes esferas públicas.

Abstract Emergence of a subject into the public agenda is a complex process that involves interpretation of the current reality, and consensus-building. This paper analyzes assessments made by managers, employees, health counselors and users of Brazil’s Unified Health System (SUS) on the inclusion, exclusion or revision of components of the Brazilian National Health Promotion Policy (NHPP). The survey is part of the process of review of the NHPP. It is a descriptive study, carried out by web questionnaire in November 2013 – March 2014, with 1,545 participants. The questionnaire assessed the components of the first version of the NHPP – published in 2006 (objectives, guidelines, specific actions), and the central operational guidelines constructed for the second version (2014). The participants concluded that the components of the 2006 NHPP were adequate for the demands of the field in the current situation. However, they suggested some contributions to complement the Policy, including, among others: management and planning; social determinants of health; intra-sectoral and intersectoral actions; equity; and development of personal skills. Participants emphasized professional education and the sustainability of actions in operational strategies. The contributions that the participants made do indeed point to the present needs in the field. We suggest that the NHPP should be evaluated in the various public spheres.

Manual de orçamento e finanças públicas para Conselheiros e Conselheiras de Saúde / Budget and Public Finance Handbook for Health Counselors

A Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento (Cofin-CNS) foi criada no Conselho Nacional de Saúde (CNS) em 1993 e tem como atribuições principais subsidiar os conselheiros no acompanhamento do processo de execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde, bem como na formulação de diretrizes para o processo de Planejamento e Avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS). O problema do subfinanciamento do SUS ficou ainda mais grave com o início da vigência da Emenda Constitucional nº 86/2015, cuja aplicação mínima de 13,2% da Receita Corrente Líquida representará uma redução em comparação aos 14,8% aplicados em 2015. Há ainda uma nova ameaça de redução dos recursos do SUS: a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 143/2015, que, se for aprovada pelo Congresso Nacional, promoverá o aumento da Desvinculação das Receitas da União de 20% para 25% e criará a Desvinculação das Receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios também em 25%, o que reduzirá as receitas utilizadas para a base de cálculo da aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde. Precisamos defender o SUS público, universal e de qualidade e, para isso, não basta apenas fiscalizar e aprimorar a gestão dos serviços, mas principalmente aumentar os recursos para o SUS: enquanto os gastos com saúde pública no Brasil representam 3,9% do PIB (somados federal, estaduais e municipais), as referências internacionais para sistemas de saúde similares ao nosso alocam no mínimo 7,0% do PIB. Portanto, não há nenhuma dúvida: há subfinanciamento e o SUS precisa de mais recursos. Não há contradição na luta para melhorar as condições de financiamento e para melhorar a gestão. Em 2013, o Movimento Saúde+10, coordenado pelo Conselho Nacional de Saúde, mobilizou e unificou a luta da sociedade brasileira em prol da ampliação do financiamento de um sistema público e de qualidade na atenção à saúde, reunindo mais de 2,2 milhões de assinaturas para a Manual de orçamento e finanças públicas para Conselheiros e Conselheiras de Saúde apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular (PLC nº 321/2013) com a proposta da alocação mínima de 10% das Receitas Correntes Brutas para o orçamento federal do SUS. No final de 2015, foi retomada essa mobilização com a criação da Frente Nacional em Defesa do SUS (AbraSUS), reunindo CNS, Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Consems) e várias entidades da sociedade civil e movimentos sociais a fim de sensibilizar o Congresso Nacional para a aprovação da PEC 01/2015 (aumento da aplicação mínima da União, sendo 14,8% no primeiro ano até atingir 19,4% da Receita Corrente Líquida a partir do sétimo ano de vigência), cujo resultado positivo dessa mobilização foi contribuir para a elaboração de uma proposta de consenso entre os parlamentares da base governista e da oposição que resultou na aprovação em primeiro turno na Câmara dos Deputados. Os conselheiros nacionais, estaduais e municipais de saúde estão percebendo cada vez mais que os serviços públicos de saúde não podem melhorar sem o financiamento adequado, principalmente para a mudança do modelo de atenção, para que a atenção básica seja a ordenadora do cuidado, e para a valorização dos servidores públicos da Saúde. Mas, também, estamos conscientes de que precisamos apoiar novas fontes de receita que respeitem a tributação progressiva (paga mais quem ganha mais), no atual contexto da crise fiscal. Esperamos que este Manual fortaleça sua atuação em defesa do SUS.

Hegemonia e potenciais de contra-hegemonia nos espaços de participação e controle social em saúde: reflexões sobre a agenda política do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo / Hegemony and counter-hegemonic potentials in spaces of social participation and control in health reflections on the political agenda of the Sao Paulo State Health Council

Introdução: A Constituição Federal de 1988 apresenta a saúde como um direito de todos e dever do Estado e institui a universalidade como um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), o que remete a saúde ao campo dos direitos humanos e sociais garantidos por um Estado Democrático de Direito. Apesar do discurso constitucional não ser uma realidade de acesso a todos a condições favoráveis de saúde e de qualidade de vida, este é muito significativo para a constituição da cidadania. As lutas contra-hegemônicas de resistência ao capitalismo e de defesa dos direitos humanos devem buscar ganhar potência na promoção da cidadania sob a perspectiva da justiça e da equidade social. Os conselhos, arenas de participação e de negociação legítimas, estão abertos a interesses particulares ou corporativos e a presença do poder hegemônico nesses espaços reforça a dimensão privada e particularista no processo de formulação das políticas públicas. Pressuposto: A atuação dos conselheiros do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo (CES-SP) ilustra a guerra de posições nos espaços nacionais de participação e controle social em saúde onde a resistência contra-hegemônica se dá no contexto da lógica dominante do poder hegemônico. Objetivo: Compreender e interpretar a perspectiva discursiva dos conselheiros do CES-SP em sua reivindicação pelo direito à saúde e sua universalidade, se esta se aproxima mais ao discurso hegemônico de manutenção e reprodução do status quo ou contra-hegemônico de transformação e emancipação social. Método: Pesquisa social qualitativa desenvolvida em três etapas: exploratória; trabalho de campo; e análise e tratamento do material coletado. A principal ferramenta para a coleta de dados foi a observação não participante de cinco reuniões do CES-SP e da 15ª Conferência Nacional de Saúde. Os achados foram coletados a partir de dados públicos (ata e vídeo das reuniões). Para a análise foi utilizada a abordagem hermenêutica-dialética. Resultados: Os achados foram as falas dos conselheiros do CES-SP durante reunião sobre o Plano Estadual de Saúde 2016-2019, em torno ao debate sobre a proposta de retirar da administração da Organização Social as centrais estaduais de regulação de leitos e distribuição de medicamentos. Conclusões: Há uma disputa em torno à organização do SUS, que vem sendo implementado sob a perspectiva hegemônica dos serviços de atenção à doença, na contramão da resistência contra-hegemônica que defende o sistema público de atenção universal e a indissociação dos princípios da universalidade, integralidade e equidade ao exercício da formulação de políticas, organização dos sistemas e serviços e desenvolvimento das ações de saúde

Introduction: The Brazilian Federal Constitution of 1988 states that health is a right of everyone and a duty of the State, and universality is a fundamental principle of SUS the Brazilian public health system. Universality means that health is a human and social right guaranteed by a Democratic Rule-of-Law State. Although the Constitution statement is still not a reality, where everyone has access to favourable health conditions and life quality, it is very meaningful to the constitution of citizenship in Brazil. The counter-hegemonic resistance against capitalism and for human rights should aim at powerfully promoting citizenship, based on the social justice and equity approach. The councils, spaces of legitimate participation and negotiation, are open to private or corporate interest, and the presence of hegemonic power in the councils enhance the private and individual dimension in the public policies formulation process. Assumption: The performance of the councillors of the Sao Paulo State Health Council illustrates the war of positions in the national spaces of social participation and control in health, where the counter-hegemonic resistance takes place within the dominant logic of the hegemonic power. Objective: To understand and interpret the discursive perspective of the councillors of the Sao Paulo State Health Council in their advocacy for the right to health and for universality, if it would come closer to the hegemonic discourse of the status quo maintenance and reproduction, or to the counter-hegemonic one for social transformation and emancipation. Method: Social qualitative research developed in three stages: exploratory phase; fieldwork; and data analysis and treatment. The main technique for data collection was non-participant observation of five meetings of the Sao Paulo State Health Council and the 15ª National Health Conference; the findings were collected from public data (meetings minute and video). Data analysis was based on the hermeneutic-dialectic approach. Results: The findings were the statements of the councillors of the Sao Paulo State Health Council on a debate around the proposal of taking the management of both São Paulo State medicine distribution and bed management centres out of the hands of a Social Organization; the debate took place during a meeting on the Health State Plan 2016-2019. Conclusions: There is a dispute over the SUS management, which has been implemented according to a hegemonic perspective that advocates for services focused on the disease, different from counterhegemonic perspective that advocates for the public universal healthcare and for the undissociation of the universality, integrality and equity principles to the policy formulation, system and services organization, and health actions development

Representações sociais dos conselheiros municipais de saúde sobre a vigilância sanitária / Social representations of municipal health counselors on health surveillance

Resumo O objetivo do estudo é descrever e analisar as representações sociais dos Conselheiros de Saúde de Belo Horizonte sobre suas experiências com a vigilância sanitária. A pesquisa utilizou a técnica de entrevista baseada em roteiro semiestruturado. Os dados obtidos foram analisados pela técnica do Discurso do Sujeito Coletivo. Verificou-se que o distanciamento existente entre a vigilância sanitária e o Conselho Municipal de Saúde é compensado pela riqueza das experiências “vividas” dos conselheiros. Essas experiências foram ressignificadas em saber prático, influenciando diretamente o pensamento e o conhecimento desses sujeitos sobre o tema. Por fim, a comprovação da apropriação social sobre a importância da vigilância sanitária como ação de saúde a qualifica como eficaz modelo de atenção à saúde, intervindo sobre os fatores determinantes e condicionantes do processo saúde doença, ao mesmo tempo em que promove ações educativas que contribuem para elevar a consciência sanitária.

Abstract The objective of this study is to describe and analyze the social representations of the Health Counselors of the city of Belo Horizonte regarding their experiences with health surveillance. The research used the interview technique based on a semi-structured script. The data obtained were analyzed using the Collective Subject Discourse technique. It was found that the existing gap between health surveillance and the Municipal Health Council is offset by the broad spectrum of “hands-on” experience acquired by the counselors. This experience assumes greater significance in terms of practical knowledge, directly influencing the thinking and know-how of these individuals on the topic. In practice, proof of the social appropriation of the importance of health surveillance as health action qualifies as an effective model of health care. It effectively influences the determinants and conditioning factors of the health/sickness process, while simultaneously promoting educational initiatives that contribute to raising health awareness.