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1.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 24(12): 4489-4498, dez. 2019. tab
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1055747

RESUMO

Resumo Este artigo aborda as mudanças político-legais e assistenciais no âmbito das políticas públicas de saúde mental no Brasil, demonstrando seus efeitos de Contrarreforma Psiquiátrica. Com base em uma análise documental, foi possível explicitar as tensões geradas nesse processo, com suas repercussões sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira, enquanto processo complexo, especialmente sobre a Rede de Atenção Psicossocial. É discutido, como um caso paradoxal de Contra-Contrarreforma, o exemplo do estado da Bahia, pela sua recente proposta de fechamento dos hospitais psiquiátricos, na direção de uma anunciada intenção de desinstitucionalização das pessoas internadas, que não coincide com o momento da mudança de política de saúde mental brasileira. Conclui-se que o risco de aprofundamento da crise sanitária, social e econômica em todo o território nacional demanda o incremento de medidas de advocacy e mobilização, no sentido de evitar perdas de mecanismos de proteção social, o que também contempla a saúde mental, que simultaneamente se coloca como ameaça aos direitos humanos e à inclusão de pessoas em sofrimento psíquico, mas também como uma oportunidade de reimpulsionar uma reforma que estava em pleno devir.


Abstract This article addresses recent political, legal and welfare changes to mental health policies in Brazil, demonstrating their effects of Psychiatric Counter-Reform. Based on documentary analysis, we explain the tensions generated by this process, with its repercussions for the complex process of Brazilian Psychiatric Reform, particularly for the Psychosocial Healthcare Network. We discuss the paradoxical case of Counter-Counter-Reform, using the state of Bahia as an example because of its recent proposal to close psychiatric hospitals with the announced aim of deinstitutionalizing people who have been hospitalized, which does not coincide with this moment of change in Brazilian mental health policy. We conclude that the risk of the worsening of the sanitary, social and economic crisis in the country requires increased advocacy and mobilization measures, in order to prevent the loss of social protection mechanisms, which also include mental health. This crisis simultaneously poses a threat to human rights and to the inclusion of people in psychological distress, at the same time as it presents an opportunity to reinvigorate a reform that was at the peak of activity.


Assuntos
Humanos , Psiquiatria , Saúde Mental , Reforma dos Serviços de Saúde/história , Política , Política Pública , Brasil , Desinstitucionalização , Recessão Econômica , Fechamento de Instituições de Saúde , Hospitais Psiquiátricos
2.
Rev. salud pública ; 14(supl.1): 18-31, jun. 2012.
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: lil-659927

RESUMO

Objetivos Relacionar históricamente las transformaciones más significativas del Instituto Materno Infantil (IMI) en su proceso de crisis, cierre y liquidación con las experiencias de sus trabajadores/as. Encontrar elementos vivenciales y teóricos que interconecten el proceso de privatización de la salud con las experiencias de resistencia y dolor/sufrimiento de trabajadores/as. Métodos Etnografía inscrita en corrientes críticas y apoyada en trabajo de campo constante y colectivo, investigación histórica (fuentes primarias y secundarias) y entrevistas semiestructuradas con cinco mujeres que trabajaron por más de quince años en el IMI. Resultados Una línea del tiempo con cuatro periodos principales: Los años de gloria (hasta 1990), Llega el neoliberalismo (1990-2000), La crisis y las resistencias (2001-2005) y Liquidación (2006-). La narrativa de las mujeres entrevistadas devela múltiples agresiones que se intensificaron desde el 2006 generando dolor/ sufrimiento, relatos que ilustran violaciones a sus derechos humanos y laborales. Discusión Proponemos analizar las conexiones entre los diferentes tipos de violencia y el dolor/sufrimiento bajo la categoría tortura, entendida como acciones violentas que causan dolor físico-emocional, las cuales son ejecutadas por actores de poder sobre otros que desafían alterarlo. Enfatizamos en las burocracias, el confinamiento, los agentes torturadores y los resquebrajamientos a la unidad mente/cuerpo para argumentar que esta relación neoliberalismo y tortura pretende eliminar los últimos trabajadores/as de la salud del país con garantías laborales para avanzar en la acumulación de capital que genera la creciente sobreexplotación del trabajo y la mercantilización de la salud.


Objectives To link, from a historical point of view, the most significant transformations of the Instituto Materno Infantil (IMI) [the oldest child and maternity hospital of the country] during its process of crisis, closure and liquidation with the experiences of the hospital workers. To find experience-based and theoretical elements that can interconnect the process of health care privatization of the country with the workers' experiences of resistance and pain/suffering. Methods Critically-oriented ethnography based on continuous collective field work, historical research (primary and secondary sources) and semi-structured interviews with 5 women who worked at the IMI for more than 15 years.Results: A time line of 4 main periods: Los años de gloria [The golden years] (up to 1990); Llega el neoliberalismo [Neoliberalism arrives] (1990-2000); La crisis y las resistencias [Crisis and resistances] (2001-2005); and Liquidación [Liquidation (2006-20??)]. The narratives of the interviewed women unveil multiple aggressions that have intensified since 2006, have caused pain and suffering and are examples of violations of human and labour rights. Discussion We suggest to analyze the links between the different kinds of violence and pain and suffering as torture. This category is defined as the set of violent actions that cause physical and emotional pain, which are performed by actors in positions of power over other people who challenge that power and are part of modern States' ideological principles around a defined moral social order. For the IMI workers' case, the ideological principle that is being challenged is health care neoliberalism. From the analyses of bureaucracy, confinement, torturing agents, and the breaking-off of the body-mind unit we conclude that this relationship between neoliberalism and torture aims to eliminate the last health care workers of the country who had job stability and full-benefits through public labour contracts. Their elimination furthers the accumulation of capital generated by increasing over-exploitation of labour and commodification of health care.


Assuntos
Feminino , Humanos , Masculino , Gravidez , Emprego/legislação & jurisprudência , Fechamento de Instituições de Saúde , Pessoal de Saúde/psicologia , Hospitais Urbanos/organização & administração , Centros de Saúde Materno-Infantil/organização & administração , Política , Política Pública/legislação & jurisprudência , Tortura , Desemprego/psicologia , Colômbia , Mercantilização , Contratos/legislação & jurisprudência , Depressão/etiologia , Depressão/psicologia , Fechamento de Instituições de Saúde/legislação & jurisprudência , Hospitais Urbanos/economia , Hospitais Urbanos/legislação & jurisprudência , Hospitais Urbanos/tendências , Satisfação no Emprego , Centros de Saúde Materno-Infantil/economia , Centros de Saúde Materno-Infantil/legislação & jurisprudência , Centros de Saúde Materno-Infantil/tendências , Redução de Pessoal/legislação & jurisprudência , Redução de Pessoal/psicologia , Política Pública/tendências , Salários e Benefícios/legislação & jurisprudência , Mudança Social , Suicídio/psicologia , Tortura/psicologia
7.
Interaçöes estud. pesqui. psicol ; 7(14): 131-154, jul.-dez. 2002.
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-390489

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo relatar o processo de criação, funcionamento e fechamento de um Hospital-Dia da rede pública estadual, situado na cidade de São Paulo, que há dez anos vinha oferecendo atendimento de qualidade a psicóticos, neuróticos graves e seus familiares, segundo todos os critérios exigidos pela reformulação da assistência psiquiátrica no país: desospitalização, integração do usuário à comunidade e ressocialização, por meio de intervenção em equipe multiprofissional centrada em uma visão multidisciplinar da doença mental. Além da intenção de deixar registradas a indignação e a perplexidade diante do desmantelamento de um equipamento que vinha funcionando bem, é interesse deste artigo analisar os efeitos paradoxais das políticas públicas de saúde mental no Brasil, situando-os nas linhas de força clínico-políticas mais amplas que constituíram a configuração atual do campo psiquiátrico.


Assuntos
Hospital Dia , Reforma dos Serviços de Saúde , Fechamento de Instituições de Saúde , Política de Saúde , Hospitais Psiquiátricos , Brasil
8.
Asunción; MSP y BS ; Dirección General de Programas de Salud ; UCP/BID ; FNUAP; 2001. 21 p. ilus, tab.
Monografia em Espanhol | LILACS, BDNPAR | ID: biblio-1017891

RESUMO

Proyecto que tiene como objetivo mejorar la salud sexual y reproductiva de los adolescentes varones de 12 a 19 años de Puerto Botánico (alrededores del centro de Asunción) con énfasis en paternidfad responsables, prevención de I.T.S-VIH_SIDA y embarazos no deseados, tiene como duración 3 años


Assuntos
Adolescente , Fechamento de Instituições de Saúde , Homens , Serviços de Saúde do Adolescente , Paraguai
12.
Rio de Janeiro; s.n; 1996. 92 p.
Tese em Português | LILACS | ID: lil-189524

RESUMO

Compreende a organizaçäo da assistência à saúde mental no município do Rio de Janeiro e as perspectivas que se colocam para a mesma, a partir do contexto apresentado pelo processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil no presente momento. O Rio de Janeiro, como outros municípios brasileiros, está passando por uma reorganizaçäo de sua rede de assistência em saúde. No entanto, por sua história de ex-capital federal, e capital estadual, o município apresenta uma organizaçäo de saúde muito peculiar, única no país. No caso da assistência psiquiátrica, é a cidade onde estäo localizadas todas as unidades hospitalares do Ministério da Saúde, e onde foi inaugurado o primeiro hospício do Brasil. E, até hoje, a administraçäo municipal näo conseguiu implementar nenhuma proposta alternativa ao modelo asilar, apesar da sua Lei Orgânica, que prevê esta implantaçäo, e das portarias do Ministério da Saúde, que remuneram essas formas de assistência. Foi realizada a revisäo bibliográfica e documental, e observaçäo participante nas unidades de saúde e nos fóruns de discussäo sobre a saúde mental no Município. Conclui que a sua grande rede manicomial, de grande autonomia em relaçäo ao poder local, reflete uma cultura centenária que vê a internaçäo como destino natural do louco. O fortalecimento da instância municipal, enquanto gerente do sistema de saúde, como consequência da efetiva implantaçäo do Sistema Unico de Saúde na cidade, aliada a vontade política de se reverter um modelo há tanto tempo instituido, é a possibilidade que se coloca de uma reversäo do atual quadro de abandono dos usuários de serviços de saúde mental do município.


Assuntos
Desinstitucionalização , Hospitais Psiquiátricos , Serviços de Saúde Mental , Psiquiatria/normas , Fechamento de Instituições de Saúde , Serviço Social em Psiquiatria
13.
Cad. saúde pública ; 11(3): 491-4, jul.-set. 1995.
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-159049

RESUMO

Analisa e debate as discussöes existentes em torno do processo da reforma psiquiátrica brasileira, assim como em torno do Projeto de Lei Paulo Delgado, que propöe a extinçäo dos hospitais psiquiátricos e sua substituiçäo por outras tecnologias de cuidado em saúde mental. A questäo central está no conceito de desinstitucionalizaçäo, em oposiçäo ao de desospitalizaçäo, onde o aspecto da ética é o fundamental a discernir os rumos do projeto da reforma psiquiátrica.


Assuntos
Desinstitucionalização , Fechamento de Instituições de Saúde/legislação & jurisprudência , Reforma dos Serviços de Saúde/tendências , Psiquiatria Comunitária/tendências , Serviços de Saúde Mental
14.
Rio de Janeiro; FIOCRUZ; 1994. 202 p.
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-150220

RESUMO

Objetiva subsidiar o estudo do tema através de textos relevantes e inter-relaçoes da teoria e da prática da psiquiatria social. Investiga o debate em um campo que vem passando por profundas reformulaçoes. Está presente em todos os textos a necessidade de renovaçäo e democratizaçäo de saberes e práticas.


Assuntos
Psiquiatria Comunitária , Reforma dos Serviços de Saúde/tendências , Hospitais Psiquiátricos/tendências , Saúde Mental , Fechamento de Instituições de Saúde , Psiquiatria/história
15.
In. Amarante, Paulo. Psiquiatria social e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro, FIOCRUZ, 1994. p.11-40.
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-150221

RESUMO

Além de um interesse histórico, registra os vários momentos das importantes reflexoes extraídas da experiência do Hospital Psiquiátrico de Gorizia e aponta os primeiros passos para uma transformaçäo radical da instituiçäo psiquiátrica, antecipando o que será a experiência de Trieste (Centro Studi Ricerche per la Salute Mentale/Trieste OMS). (PA)


Assuntos
Psiquiatria Comunitária , Hospitais Psiquiátricos/organização & administração , Saúde Mental , Fechamento de Instituições de Saúde , Psiquiatria/história
16.
Rev. bras. oftalmol ; 50(6): 364-5, dez. 1991.
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-128679

RESUMO

O autor faz um retrospecto do Pavilhäo de Oftalmologia Hilário de Gouvea, uma instituiçäo municipal que, apesar dos relevantes serviços prestados às crianças das Escolas Públicas, no que diz respeito a uma exclusiva assistência oftalmológica, foi gradual porém definitivamente extinta


Assuntos
Fechamento de Instituições de Saúde/história , Oftalmologia/organização & administração , Oftalmologia/educação
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