O desafio do direito à autonomia: uma experiência de Plano de Parto no SUS / The challenge of the right to autonomy an experience of birth plan in the health public sector

Na assistência ao parto no Brasil, predominam intervenções desnecessárias em detrimento de valores como o cuidado. Algumas políticas públicas têm sido desenvolvidas com o intuito de alterar tal cenário, porém, com lentos resultados. Há também algumas estratégias e ferramentas desenvolvidas e difundidas entre as próprias mulheres. Uma destas é a construção do plano de parto, que objetiva informar e promover uma maior participação durante o parto. Apesar de mais difundida entre camadas médias, tal ferramenta tem sido utilizada em alguns serviços de atenção primária do país como a UBS Thérsio Ventura-São Paulo, campo de estágio para o curso de Obstetrícia EACH-USP. Este estudo objetivou descrever e analisar o uso de plano de parto entre usuárias do SUS e médicos-gestores. De metodologia qualitativa, os dados empíricos foram produzidos a partir de entrevistas com mulheres que vivenciaram a experiência de plano de parto no SUS; entrevistas com médicos-gestores; observação de uma consulta de orientação para o plano e parto; observação de dois grupos de apoio à gestação e ao parto realizados na UBS, e análise documental de material educativo, e de documentos referentes às políticas de saúde materna municipal e nacional. O material foi submetido à análise de conteúdo, da qual emergiram as seguintes categorias: (a) Não é uma incapacidade sua, e sim do sistema; (b) De coitada a poderosa; (c) Intervenção que era ajuda; (d) Resistência e negociação do encontro; (e) Plano de parto como mobilizador do cuidado como valor; (f) A segurança do bebê como chantagem; (g) Sobre comandantes, aviões e a necessidade de novas analogias; (h) Plano de parto como provocação: negligência e retaliação; (i) Limites para a decisão informada no SUS.

Birth care in Brazil is marked by strong predominance of unnecessary interventions at the expense of values such as care. Some policies have been developed in order to change such a scenario but with slow results. There are also some strategies and tools developed and disseminated among women themselves. One of those is the construction of the birth plan, which aims to inform and expand participation and decision making during childbirth. Widespread among middle class women, this tool has been used in some primary care services in the country such as UBS Thérsio Ventura-São Paulo, a training field for the course of Midwifery EACH-USP. This study aimed to understand and analyse the use of birth plan between women who use the public health system and doctors-managers. Using qualitative methodology, empirical data was produced from interviews with women who experienced birth plan in the public system; interviews with doctors-managers; observation of a guidance for the birth plan construction; observation of two support groups at the studied health center, and document analysis of educational materials and documents relating to municipal and national maternal health policies. The material was subjected to content analysis of which the following categories emerged: (a) It is not your disability, but the systems; (b) From poor thing to powerful; (c) Intervention that once was 'help'; (d) Resistance and negotiation of the encounter; (e) Birth Plan as a mobilizer of care as a value; (e) The safety of the baby as blackmail; (f) About commanders, airplanes and the need for new analogies; (g) Birth plan as defiance: negligence and retaliation; (h) Limits for 'informed decision' in the public health system.

Violência obstétrica e prevenção quaternária: o que é e o que fazer / Obstetric violence and quaternary prevention: what it is and what to do / La violencia obstétrica y la prevención cuaternaria: qué es y qué hacer

O objetivo deste artigo é justificar a necessidade de prevenção quaternária frente à 'violência obstétrica' (VO), expressão que agrupa todas as formas de violência e danos originados no cuidado obstétrico profissional, bem como discutir estratégias e ações de prevenção quaternária a serem realizadas pelos médicos de família e comunidade (MFC), pelas equipes de atenção primária à saúde (APS) e suas entidades associativas. A prevalência de violência obstétrica no Brasil é alta: » das mulheres relata terem sofrido maus-tratos durante o atendimento ao parto, além de excesso de intervenções desnecessárias (como venóclise, ocitocina de rotina e episiotomia) e privação de uma assistência baseada em boas práticas, tais como parto em posição verticalizada, possibilidade de se alimentar e de se movimentar durante o trabalho de parto e presença de um acompanhante. Destaca-se o excesso crônico de cesarianas (55,6% do total de nascimentos) no Brasil, mais prevalente no setor privado (85%) do que no público (40%). Ações de prevenção quaternária dirigidas à VO são propostas e discutidas, como: (1) a elaboração (individual e coletiva) de planos de parto orientados pelas equipes de APS no pré-natal (para os quais se oferece um roteiro); (2) a introdução de outros profissionais qualificados no cuidado ao parto de risco habitual (incluindo MFC capacitados); e (3) a participação dos MFC e profissionais da APS e suas associações no movimento social e político pela "humanização" do parto, com apoio às mudanças nas maternidades já em funcionamento e às novas iniciativas de serviços de cuidado ao parto.

This article aims to justify the necessity of quaternary prevention in face of 'obstetric violence' (OV), expression that comprises all forms of harms and violence originated by professional obstetric care, as well as to discuss actions and strategies of quaternary prevention to be taken by family physicians, primary care providers and their professional associations. The prevalence of obstetric violence in Brazil is high: » of women report that they have suffered abusive treatment during birth delivery, besides the excess of unnecessary interventions (i.e. venoclisis, routine oxitocin, and episiotomy), consequently denying them a best practice care such as vertical position, allowing the pregnant woman to freely move, eat, and have a companion during labour process. There is an excess of caesareans (55.6% of the total births) in Brazil, most prevalent on the private sector (85%) than in the public health system (40%). We propose and discuss actions of quaternary prevention against obstetric violence: (1) the elaboration (individual and collective) of birth plans oriented by primary care teams during antenatal care (for which we suggest a guideline); (2) the introduction of other qualified professionals on the caring for low risk birth (including qualified family physicians); and (3) the participation of family physicians and other primary care providers and their associations on the social and political movement for "humanization of birth", supporting the changes on currently functioning maternity wards and new initiatives on birth delivery care.

El objetivo de este artículo es justificar la necesidad de la prevención cuaternaria frente a la 'violencia obstétrica' (VO), expresión que agrupa a todas las formas de violencia y los daños derivados de la atención obstétrica profesional, así como para discutir las estrategias y acciones de prevención cuaternaria que podrían ser adoptadas por los médicos de Familia y comunidad (MFC), por los equipos de atención primaria de salud (APS) y sus entidades asociativas. La prevalencia de violencia obstétrica en Brasil es alta: » de las mujeres informó haber sufrido malos tratos durante el trabajo de parto, así como excesivas intervenciones innecesarias (como las venoclisis, la oxitocina de rutina y la episiotomía) y la privación de una asistencia basada en las mejores prácticas, tales como el parto en una posición vertical, la posibilidad de alimentarse y desplazarse durante el parto y la presencia de un acompañante. Destacamos el exceso crónico de cesáreas (55,6% de todos los nacimientos) en Brasil, más frecuente en el sector privado (85%) que en el sector público (40%). Acciones de prevención cuaternaria dirigidas a la violencia obstétrica son propuestas y discutidas, tales como: (1) la preparación (individual y colectiva) de los planes de parto guiados por los equipos de APS en la atención prenatal (que prevé un plan de trabajo); (2) la introducción de otros profesionales calificados en el cuidado del parto de bajo riesgo (incluidos MFC entrenados); y (3) la participación de médicos familiares y profesionales de la APS y sus asociaciones en el movimiento social y político para la "humanización" del parto, con soporte para los cambios en las maternidades en funcionamiento y las nuevas iniciativas de los servicios de atención al parto

Violência obstétrica como questão para a saúde pública no Brasil: origens, definições, tipologia, impactos sobre a saúde materna, e propostas para sua prevenção / Abuse and disrespect in childbirth care as a public health issue in Brazil: origins, definitions, impacts on maternal health, and proposals for its prevention

Disrespect and abuse (in Brazil called obstetric violence), described by different terms, is increasingly used in social activism, in academic research and public policy formulation, and was recently recognized as a public health issue by the World Health Organization. As an innovative theme, it requires a mapping its origins, definitions, typology, impacts on maternal health and proposals for its preventing and remedy. We present a critical-narrative review about this issue, including academic literature, productions of social movements and institutional documents, in Brazil and internationally. After a short historical overview, we map the definitions and types of violence. The complex causation of these forms of violence is discussed, including the role of professional training, the organization of health services, and the implications for maternal morbidity and mortality. Finally we present interventions in public health that have been used or proposed to prevent and mitigate obstetric violence, and an agenda for innovation and research in this area...

A violência obstétrica, descrita por diferentes termos, cada vez mais é utilizada no ativismo social, em pesquisas acadêmicas e na formulação de políticas públicas, sendo recentemente reconhecida como questão de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde. Como tema inovador, requer um mapeamento de suas origens, definições, tipologia, impactos na saúde materna e propostas de prevenção e superação.Apresentamos esta revisão crítico-narrativa sobre o tema, abarcando literatura acadêmica, produções dos movimentos sociais e documentos institucionais, do Brasil e exterior. Após breve recuperação histórica do tema,mapeiam-se as definições e as tipologias de violência identificadas. Discute-se a complexa causalidade destas formas de violência, incluindo o papel da formação dos profissionais e da organização dos serviços de saúde e as implicações na morbimortalidade materna. Finaliza-se com intervenções em Saúde Pública que têm sido utilizadas ou propostas para prevenir e mitigar a violência obstétrica, e uma agenda de pesquisa de inovação nesta área...

Abuse and disrespect in childbirth care as a public health issue in Brazil: origins, definitions, impacts on maternal health, and proposals for its prevention / Violência obstétrica como questão para a saúde pública no Brasil: origens, definições, tipologia, impactos sobre a saúde materna, e propostas para sua prevenção

Disrespect and abuse (in Brazil called obstetric violence), described by different terms, is increasingly used in social activism, in academic research and public policy formulation, and was recently recognized as a public health issue by the World Health Organization. As an innovative theme, it requires a mapping its origins, definitions, typology, impacts on maternal health and proposals for its preventing and remedy. We present a critical-narrative review about this issue, including academic literature, productions of social movements and institutional documents, in Brazil and internationally. After a short historical overview, we map the definitions and types of violence. The complex causation of these forms of violence is discussed, including the role of professional training, the organization of health services, and the implications for maternal morbidity and mortality. Finally we present interventions in public health that have been used or proposed to prevent and mitigate obstetric violence, and an agenda for innovation and research in this area.(AU)

A violência obstétrica, descrita por diferentes termos, cada vez mais é utilizada no ativismo social, em pesquisas acadêmicas e na formulação de políticas públicas, sendo recentemente reconhecida como questão de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde. Como tema inovador, requer um mapeamento de suas origens, definições, tipologia, impactos na saúde materna e propostas de prevenção e superação.Apresentamos esta revisão crítico-narrativasobre o tema, abarcandoliteratura acadêmica, produções dos movimentos sociais e documentos institucionais, do Brasil e exterior. Após breve recuperação histórica do tema,mapeiam-se as definições e as tipologias de violência identificadas. Discute-se a complexa causalidade destas formas de violência, incluindo o papel da formação dos profissionais e da organização dos serviços de saúde e as implicações na morbimortalidade materna. Finaliza-se com intervenções em Saúde Pública que têm sido utilizadas ou propostas para prevenir e mitigar a violência obstétrica, e uma agenda de pesquisa de inovação nesta área.(AU)

Parto vertical em hospital universitário: série histórica, 1996 a 2005 / Vertical-position births at a University Hospital: a time-series study, 1996 to 2005

OBJECTIVES: to describe the evolution of the number of horizontal and vertical births in the maternity ward of the University Hospital of the Federal University of Santa Catarina, Brazil and to evaluate their correlation with the rates for caesarian, for transfer of newborns to intensive and semi-intensive care units, and maternal blood transfusions. METHODS: a time-series study. All births resulting in newborns being transferred to the Intensive Care Unit, and the maternal blood transfusions obstetrics ward between 1996 and 2005 were included in this study. In order to test the tendencies, the Prais-Winsten generalized linear regression method was used. RESULTS: in 1996 the percentage for vertical births was 5.4 percent and in 2005 52.3 percent. The average annual variance for vertical births was +20.8 percent (p=0.007), and for horizontal births -15.2 percent (p<0.001). Caesarian births showed a tendency to stabilize (p=0.243). There was a decrease of in the number of newborns transferred to the neonatal intensive care unit, 6.1 percent per year (p=0.001) and in the need of maternal blood transfusions (5.2 percent -p<0.01). CONCLUSIONS: the growing percentage of vertical births is in accordance with scientific evidence and the World Health Organization's recommendations. This practice has been gradually introduced by the team of health care professionals.

OBJETIVOS: descrever a evolução do número de partos horizontais e verticais na maternidade do Hospital da Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil, e avaliar a associação dos mesmos com a taxa de cesárea, de internações dos recém-nascidos em unidade de tratamento intensivo e semi-intensivo e as transfusões sanguíneas maternas. MÉTODOS: estudo descritivo -série histórica. Foram incluídos todos os partos, as internações dos recémnascidos na Unidade de Terapia Intensiva e as transfusões sanguíneas maternas ocorridas de 1996 até 2005. Para testar as tendências, utilizou-se o método de Prais-Winsten para regressão linear generalizada. RESULTADOS: em 1996 a porcentagem de partos verticais era 5,4 por cento e em 2005 foi 52,3 por cento. A variação média anual dos partos verticais foi de +20,8 por cento (p=0,007) e dos partos horizontais de -15,2 por cento (p<0,001). Os partos cesáreos apresentaram tendência de estabilidade. Houve diminuição no número de recém-nascidos internados na unidade de terapia intensiva neonatal de 6,1 por cento ao ano (p=0,001) e de transfusões sanguíneas ou hemoderivados (5,2 por cento -p<0,01). CONCLUSÕES: o aumento de partos verticais em relação aos demais está em consonância com as evidências científicas e recomendações da Organização Mundial da Saúde. Essa prática foi incorporada gradativamente pelos profissionais da equipe de saúde.