Estratégias políticas que norteiam a incorporação de tecnologias: Avaliação de Tecnologias em Saúde em oncologia / Policy strategies that drive the incorporation of technology: Health Technology Assessment in oncology

RESUMO

Objetivo: Este trabalho tem como objetivo contextualizar os marcos regulatórios e as estratégias políticas no campo das Avaliações de Tecnologias em Saúde que norteiam as ações da rede de pesquisa clínica em oncologia e sua incorporação no Sistema Único de Saúde. Método: Trata-se de uma revisão do período entre 1988 e 2013, utilizando-se de descritores em Ciências da Saúde. Foram consultados, também, os bancos de dados do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Instituto Nacional de Câncer e Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. Resultados: O Departamento de Ciência e Tecnologia é o responsável pela pesquisa em Avaliação de Tecnologias em Saúde no Brasil. Podem ser constatados avanços importantes nesse campo pelo governo brasileiro. Por fim, infere-se a necessidade de se aprimorarem as políticas e estratégias relacionadas ao processo de incorporação e de abandono de tecnologias, principalmente de tecnologias em saúde na área oncológica. Conclusão: As políticas científicas de controle do câncer devem estar cada vez mais alinhadas com as evidências científicas com objetivo de oferecer um sistema de saúde equânime e eficiente.

ABSTRACT

Objective: This study aims to contextualize the regulatory frameworks and political strategies in the field of Health Technology Assessments that guide the actions of clinical research network in oncology and its incorporation into the National Health System. Method: This is a review of the period 1988-2013, using the Health Sciences Descriptors. Were consulted, too, the databases of the Department of Science and Technology of the Department of Science and Technology Strategic inputs from the Ministry of Health, the National Health Surveillance Agency, National Cancer Institute and the National Commission on Incorporation of Technologies. Results: Department of Science and Technology is responsible for research on Technology Assessment in Health in Brazil. It can be seen important advances in this field by the Brazilian government. Finally, it is inferred the need to improve the policies and strategies related to the process of development and abandonment technologies, especially health technologies in oncology. Conclusion: The scientific policies for cancer control will have to be increasingly aligned with scientific evidence in order to offer a fair and efficient health system.