Our daily enemy: a dialogue between psychoanalysis and law / O inimigo nosso de cada dia: uma interlocução entre psicanálise e direito

RESUMO

O artigo estabelece uma interlocução entre a psicanálise e o direito, tomando como recorte as teorizações freudianas acerca da segregação, pautada pela agressividade dirigida ao próximo e, também, da relação entre direito e violência, buscando articulá-las com a doutrina do direito penal do inimigo, formalizada pelo jurista alemão Gunther Jakobs. Para abordar essa temática e mostrar sua pertinência, os autores discutem as megaoperações policiais realizadas recentemente nas favelas do Rio de Janeiro. Depoimentos recolhidos a partir de uma pesquisa documental permitem afirmar que essa prática vem se revelando não apenas segregacionista, mas francamente intolerante e criminalizadora da pobreza.

ABSTRACT

This paper establishes a dialogue between psychoanalysis and law, taking as subject Freudian theories about segregation, characterized by the aggression directed to the neighbor, and also, the relations between law and violence, aiming to articulate them with the criminal law of the enemy's doctrine, formalized by the German jurist Gunther Jakobs. In order to address this theme and show its relevance, the authors discuss the police mega-operations recently carried out in the slums of Rio de Janeiro. Testimonies collected from data research allow us to state that this practice has been revealing itself not just segregational, but frankly intolerant and criminalising of poverty.