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Doenca e delito: relacao entre pratica psiquiatrica e poder judiciario no Hospital de Custodia e Tratamento de Salvador-Ba / Disease and crime: relationship between psychiatric practice and judiciary power in Hospital of Custodia and Tratamento from Salvador-Ba

Salvador; s.n; 1997. 293 p. ilus.
Tesis en Portugués | LILACS | ID: lil-264278
Presentada en Universidade Federal da Bahia. Instituto de Saude Coletiva para obtención del grado de Mestre.
O Hospital de Custodia e Tratamento(HCT) de Salvador-Ba, e uma instituicao vinculada a Secretaria de Justica e Direitos Humanos do Estado, que tem como objetivo custodiar e tratar doentes mentais que cometeram crimes e que estao sob a guarda da justica. Com o objetivo de avaliar a relacao entre a pratica psiquiatrica e o poder judiciario no HCT, procedemos inicialmente a analise do aparato legal que a sustenta(legislacao psiquiatrica e codigos penais). Foram realizadas entrevistas com medicos, assistentes, pacientes, peritos, plantonistas e representante da direcao; alem de observacao e analise dos prontuarios criminal e medico de um dos pacientes entrevistados. Atraves de um questionario estruturado, foram coletados dados dos 309 pacientes internados no HCT, visando-se descrever a populacao internada e determinar sua situacao judicial. Destacou-se a importancia da nocao de periculosidade na legislacao psiquiatrica brasileira, identificando uma superposicao de funcoes entre as instituicoes medico-psiquiatricas e os manicomios judiciarios. A partir dos dados coletados no HCT, evidenciamos que em sua aplicacao concreta, o procedimento juridico que envolve os doentes mentais mostra-se aflitivo e punitivo, com multiplas possibilidades de atuacao, no sentido de manutencao de longas interncoes e sucessivas reinternacoes, pondo em questao o seu carater terapeutico.
Biblioteca responsable: BR351.1
Ubicación: BR351.1/DISS368