Análise da implantaçäo do programa farmácia básica: um estudo multicêntrico em cinco estados do Brasil / Analisis of the implantation of the program basic pharmacy

ABSTRACT

Apresenta a problemática do acesso aos medicamentos essenciais no Brasil, através de uma breve discussäo da política nacional de medicamentos, destacando a importância da existência de programa como o PFB (Programa Farmácia Básica) na garantia do acesso aos medicamentos essenciais. Apresenta ainda as estratégias proposta pela Organizaçäo Mundial da Saúde, além de outras utilizadas por países em desenvolvimento e subdesenvolvidos para ampliar e assegurar o acesso aos medicamentos essenciais para a maior parte de suas populaçöes. Discute-se a avaliaçäo da implantaçäo do Programa Farmácia Básica (PFB), realizada em cinco estados brasileiros. Esta avaliaçäo mostrou que a implantaçäo do Programa deu-se de forma insatisfatória nos estados estudados, o mesmo ocorrendo com os seus efeitos. Analisa-se ainda o grau de implantaçäo observado para o programa e o seu contexto organizacional, representado pela gestäo nacional e regional, e verificou-se que a inadequaçäo da gestäo nacional e regional do PFB, contribuíram de forma importante para a sua implantaçäo insatisfatória nos estados estudados. Por fim, verificou-se que o Programa Farmácia Básica coseguiu aumentar o aporte de medicamentos para a maioria dos municípios selecionados, melhorando o acesso da populaçäo aos mesmos e contribuindo para aumentar a resolubilidade das unidades de saúde participantes do Programa. Acredita-se que as falhas e pontos positivos destacados no estudo em relaçäo ao PFB possam contribuir para um aprendizado no planejamento de novos programas e/ou políticas de assistência farmacêutica básica, como está ocorrendo em todo o país.(AU)