Evolução histórica das políticas públicas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no estado da Paraíba / Historical evolution of public policies for lesbians, gays, bisexuals, transvestites and transexuals in the state of Paraíba

RESUMO

Objetivo: descrever a evolução histórica das políticas públicas LGBT no Estado da Paraíba, Brasil. Método: estudo documental, de abordagem qualitativa, realizado com Projetos de Leis, Leis, Portarias e Decretos voltados ao grupo LGBT, mediante o universo de 20 documentos estabelecidos em ordem cronológica de ocorrência e discutidos juntamente com as políticas nacionais. Resultados: no Brasil, movimentos sociais em amparo a grupos específicos e de liberdades sexuais iniciaram em 1970, seguidos por outros grandes marcos. Movimentos e conquistas ocorreram no âmbito nacional até sensibilizar o poder público da Paraíba, onde João Pessoa (PB), Brasil foi o primeiro município do Nordeste e o segundo do país a abraçar tais condutas defensoras. Conclusão: a cidadania LGBT não consiste em um privilégio concedido, mas adquirido por meio de muita luta dos movimentos sociais influenciando diretamente na saúde dessa população.