A implementação do programa de distribuição de fórmula infantil para crianças nascidas de mães HIV positivas no Município de Porto Alegre/RS / Implementation of the infant formula distribution program for children born to HIV-positive mothers in Porto Alegre, RS

RESUMO

Introdução: A transmissão vertical representou, em 2012, dentre os expostos ao HIV com menos de treze anos de idade, 99,6% dos casos identificados. Para enfrentar este crescimento, programas voltados a enfrentar o aumento da transmissão vertical vêm sendo desenvolvidos no âmbito do Sistema Único de Saúde. Este artigo objetiva investigar o fluxo do programa de distribuição de fórmula infantil para crianças de zero a seis meses de vida, nascidas de mães HIV positivas, na cidade de Porto Alegre/RS, para a identificação dos fluxos de acesso ao programa e sua eficácia. Métodos: O presente estudo é de natureza qualitativa e de caráter exploratório acerca do tema. Resultados: Três das cinco maternidades que fazem parte do Projeto Nascer têm seus dados de dispensação da fórmula infantil contabilizados pela Secretaria Municipal. Constatou-se que o processo está bem implementado e não faltam insumos e fórmula para este grupo da população. Na Atenção Básica, pode-se verificar que, em geral, a retirada se dá de forma sistemática, não há dificuldades por parte dos profissionais em atender a essa demanda no serviço. Conclusão: Necessita-se de mais estudos em relação ao tema, principalmente nas demais regiões do país, bem como nos municípios do interior, para que se possa traçar um perfil da implementação da distribuição em todo o Brasil. Tornam-se indispensáveis, por outro lado, estudos que possam evidenciar os demais aspectos que impactam na vida das crianças e suas famílias.

ABSTRACT

Introduction: In 2012, vertical transmission accounted, among those exposed to HIV under thirteen years of age, for 99.6% of the identified cases. To meet this growth, programs aimed at facing the increase of vertical transmission have been developed within the National Health System. This paper aims to investigate the flow of the infant formula distribution program for children from birth to 6 months of life, born to HIV-positive mothers in the city of Porto Alegre, RS, to identify access flows to the program and its effectiveness. Methods: This is a qualitative study of exploratory nature. Results: Three of the fi ve hospitals that are part of Project Nascer have their data of infant formula dispensation accounted for by the municipal department. The process was found to be well implemented and inputs and formula abound for this population group. In Primary Care, it can be seen that, in general, delivery takes place systematically, there is no difficulty for professionals to meet this demand in the service. Conclusion: Further studies on the subject should be conducted, especially in other regions of Brazil, as well as in countryside municipalities, so that a profi le of the distribution implementation across the country can be traced. However, studies highlighting other aspects that impact the lives of children and their families are crucial.