Fatores associados à venda da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar nos municípios do estado de São Paulo / Associated factors with the sale of the Family Farming for the Brazilian School Feeding Program in the cities of São Paulo State

RESUMO

Introdução: A agricultura familiar (AF) e o PNAE após um processo de evolução política se vincularam em 2009 por meio da Lei n°11.947. O agricultor familiar a partir desse momento passou a dispor de um importante mercado institucional. Entretanto, esse ator apresenta dificuldades em atender à demanda do PNAE. Objetivo: Analisar os fatores associados à venda da AF para o PNAE nos municípios do estado de São Paulo em 2012. Metodologia: Trata-se de estudo transversal, envolvendo métodos de análise quantitativa. Os dados analisados foram coletados da pesquisa O encontro entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a agricultura familiar avaliação do processo de implementação e dos possíveis efeitos das compras locais, segundo a Lei n°11.947/2009, a qual avaliou 38 municípios do Estado de São Paulo. Foram coletados dados de 110 agricultores que venderam para o PNAE. Os eixos de variáveis estudadas foram características socioeconômicas dos municípios, características do agricultor, apoio institucional e característica da venda. O percentual da compra da AF para o PNAE = 30 por cento foi a variável desfecho do estudo. A descrição e caracterização foram calculadas por meio de medidas de tendência central e dispersão e frequências absolutas e relativas. O teste de McNemar foi utilizado para verificar diferenças entre a comercialização antes e depois da Lei n° 11.947/09. Foi feita uma regressão simples bivariada com o intuito de verificar o incremento no percentual da compra da AF para o PNAE entre 2011 e 2015. E foi utilizada a análise de regressão logística múltipla para analisar os fatores associados à venda da AF para o PNAE. Resultados: Os municípios estudados apresentaram IDHM alto (87 por cento ); os alimentos produzidos pelos agricultores eram em sua quase totalidade in natura; os agricultores depois da Lei n°11.947/2009 aumentaram suas vendas para os mercados institucionais; a média no percentual da compra da agricultura familiar nos 16 municípios estudados subiu de 25,3 por cento para 36,3 por cento entre os anos de 2011 a 2015. Os municípios com PIB mais alto e que já apresentavam uma experiência com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) se associaram significativamente com a venda da AF para o PNAE exigida pela Lei n°11.947/2009. No plano do agricultor, àqueles que obtiveram a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) depois da Lei n°11.947/2009 se associaram significativamente com o desfecho, OR 3,20 (1,19 8,63); os agricultores que vendiam para o PAA antes da Lei se associaram ao desfecho com OR 0,09 (0,03 0,33). O apoio da nutricionista se associou com o desfecho com OR 3,76 (1,18 12,03). Os agricultores não individuais (associados e cooperados) não se associaram com o desfecho percentual da compra = 30 por cento . Conclusão: Os municípios com PIB mais alto, em que já apresentavam uma experiência com o PAA, os agricultores que obtiveram a DAP após a Lei, o suporte técnico da nutricionista são fatores importantes associados à venda da AF para o PNAE

ABSTRACT

Introduction: The Family Farming (FF) and The Brazilian School Feeding Program (PNAE) after a process of political evolution were associated in 2009 by Brazilian act 11.947/2009. Since that time, the family farmer has an important institutional market available. However, this actor has difficulties to achieve the market demand. Objective: To analyze the factors associated to the sale of FF to the PNAE in the cities of the state of São Paulo in 2012. Methodology: The study is transverse, using quantitative analysis methods. The analyzed data were collected from the study \"The meeting of the National School Feeding Program and Family Farming evaluation of the implementation process and the possible effects of local purchases, according to the act 11.947/2009, which evaluated 38 cities in the São Paulo state. Data were collected from 110 family farmers who sold to the PNAE. The main variables studied were cities socioeconomic characteristics, farmer characteristics, institutional support and sale characteristics. The FF purchase percentage for the PNAE = 30 per cent was the outcome variable of the study. The description and characterization were calculated through measures of central tendency and dispersion and absolute and relative frequencies. McNemar´s test was used to verify differences between sales before and after the act 11.947/09. A simple bivariate linear regression was performed in order to verify the increase in the percentage of the FF purchases for the PNAE between 2011 and 2015. The multiple logistic regression analysis was used to analyze the factors associated to the FF sale to PNAE. Results: The studied cities had high Human Development Index (HDI) (87 per cent ); the produced food by family farmers was almost entirely in natura; the family farmers after the act 11.947/09 increased their sales to the institutional markets; the average percentage of FF purchases in the 16 studies cities increased from 25.3 per cent to 36.3 per cent between 2011 and 2015. The cities with the highest Gross Domestic Product (GDP) and previous experience with the Family Agriculture Food Acquisition Program (PAA) were significantly associated to the FF sale for the BSFP required by Brazilian Law. At the farmer\'s level, those who obtained Ability Declaration for National Program for the Strengthening of Family Farming (DAP) after the Brazilian act were significantly associated with the outcome, OR 3,20 (1,19 8,63); the family farmers who sold to the PAA before the act were associated with the outcome OR 0,09 (0,03 0,33). The nutritionist\'s support was associated with the outcome OR 3,76 (1,18 12,03). Non-individual farmers were not significantly associated with the outcome. Conclusion: Cities with high GDP, previous experience with the PAA, family farmers with DAP experience, technical nutritionist support are important factors associated to the sale of FF for the PNAE