Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar e a implementação da compra da agricultura familiar em municípios de São Paulo / Management of the National School Feeding Program and the implementation of the purchase of family farming in municipalities of São Paulo

RESUMO

Introdução A gestão dos recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados à aquisição de alimentos, incluindo produtos da agricultura familiar, pode ser realizada de forma centralizada (pelo estado ou prefeitura), escolarizada (pela escola), ou mista (estado ou prefeitura e a escola). Objetivo Descrever e analisar as características da implementação da compra da agricultura familiar, de acordo com as modalidades de gestão do Programa de Alimentação Escolar e características dos municípios do estado de São Paulo. Métodos Estudo descritivo transversal, com análise quantitativa, envolvendo uma amostra de 25 municípios de São Paulo que compraram produtos da agricultura familiar em 2012 para a alimentação escolar. Em 2013, foram realizadas entrevistas com a autoridade escolar e uma merendeira das 105 escolas sorteadas nesses municípios. Foram analisadas as características da implementação da compra da agricultura familiar relacionadas ao conhecimento da Lei 11.947/2009 e divulgação do processo de compras com a comunidade escolar, ao apoio institucional, à entrega e variedade dos alimentos. Para a descrição da implementação foram utilizadas frequências absolutas e relativas e, para verificar associação, o Teste Qui-quadrado de Pearson e Teste exato de Fisher, com nível de significância de p

ABSTRACT

Introduction- The financial resources of the National School Feeding Program (PNAE) for the purchase of food, including products from family farming, can be managed centrally (by the State or city government), school-based, or mixed (State or city manager and school). Objective - To describe and analyze the characteristics of the implementation of the purchasing from family farming, according to the management modalities of the School Feeding Program and the characteristics of municipalities of São Paulo state. Methods - Descriptive cross-sectional study with quantitative analysis, involving a sample of 25 municipalities in São Paulo, who have purchased products from family farming in 2012 for school feeding purposes. In 2013, interviews were conducted with the school authority and a school cook of 105 schools in those municipalities. Were analyzed characteristics of the implementation of the purchase of family farming related to the knowledge of Law 11.947/2009 and dissemination of the purchasing process with the school community, institutional support, delivery and variety of food. For the description of the implementation, absolute and relative frequencies were used and, to verify association, Chi-square test and Fisher\'s exact test, with significance level of p