Análise das sentenças judiciais envolvendo deformidades permanentes em cabeça e pescoço na jurisprudência dos tribunais da região sul do Brasil / Analysis of the lawsuits involving permanent deformity of head and neck in the jurisprudence of the Courts of South Brazil

RESUMO

O exame pericial das deformidades permanentes em região de cabeça e pescoço figura entre as atividades profissionais do odontolegista. Entender o panorama atual da prevalência destas deformidades emerge como fator relevante para salientar a importância do odontolegista frente aos serviços de perícia oficial no Brasil. O presente estudo objetivou o levantamento da jurisprudência dos Tribunais da Região Sul do Brasil quanto ao acometimento de lesões envolvendo deformidade permanente em cabeça e pescoço. A amostra consistiu de 289 acórdãos coletados sistematicamente nos estados do Paraná (n=42), Santa Catarina (n=43) e Rio Grande do Sul (n=204) entre os anos de 2007 e 2017. Homens figuraram como mais prevalentes entre agressores e vítimas. A maioria das lesões acometeu a face dos envolvidos e em 45 casos, os dentes ­ sendo os anterossuperiores os mais afetados. Instrumentos contundentes, cortocontundentes e cortantes foram os mais prevalentes dentre os utilizados. O Cirurgião-dentista deve atentar para sua potencial ação frente aos serviços de perícia oficial, em especial para com a perícia de deformidades permanentes em região de cabeça e pescoço.

ABSTRACT

The quantification of post-traumatic permanent aesthetic damage is part of the routine of forensic dentistry. Understanding the current scenario on the prevalence of these damages is important to highlight the role of forensic dentists in official forensic services in Brazil. The present study aimed to screen the criminal jurisprudence of South Brazil on the prevalence of permanent deformity in the head and neck. The sample consisted of 289 lawsuits systematically collected from the State of Paraná (n=42), Santa Catarina (n=43) and Rio Grande do Sul (n=204) between 2007 and 2017. Males figured more frequently both among aggressors and victims. The face was most affected, while the teeth were affected in 45 cases ­ especially the anterior maxillary teeth. Blunt, blunt-slicing, and slicing instruments were the most used for aggression. Dentists must be aware of their potential role in official forensic services, in specific for the quantification of head and neck damages with permanent aesthetic deformity.