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Descentralização e participação social na administração pública de Belo Horizonte, Fortaleza e Porto Alegre / Decentralization and social participation in public administration of Belo Horizonte, Fortaleza and Porto Alegre
Henriques, Angelina Vidal Baia; Alves, Marília.
Afiliação
  • Henriques, Angelina Vidal Baia; Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte. BR
  • Alves, Marília; Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte. BR
Gerais (Esc. Saúde Pública Minas Gerais) ; 4(1): 39-50, jan.-jun 2016.
Artigo em Português | Coleciona SUS, SES-MG | ID: biblio-945084
Biblioteca responsável: BR1361.1
RESUMO
Descentralização e participação social são processos importantes para a Administração Pública e os municípios de Belo Horizonte, Fortaleza e Porto Alegre, que se destacam no cenário brasileiro como pioneiros na busca da eficiência na gestão pública. O objetivo do presente estudo é descrever as estratégias de operacionalização efetiva de tais processos nos diversos setores dos municípios selecionados, focalizando as semelhanças e as diferenças encontradas com base na constatação da experiência exitosa e pioneira dosetor saúde. O estudo consiste em uma revisão integrativa da literatura. O levantamento dos artigos foi realizado nas bases de dados eletrônicos Bireme e Lilacs. Os critérios de inclusão foram artigo publicado a partir de 1995, cuja experiência de descentralização e participação social descrita envolvesse a Administração Pública de no mínimo um dos municípios em questão. Constatou-se que Belo Horizonte obteve sucesso e relevância social nas estratégias de governança local; Fortaleza iniciou, a partir de 1997, uma reforma administrativa municipal, com priorização do atendimento às demandas dos cidadãos; e o Orçamento Participativo de Porto Alegre é a experiência brasileira mais difundida como inovadora e democrática. Espera-se que o estudo proposto possa contribuir como fonte de informação e conscientização aos gestores públicos em cada esfera de atuação.
ABSTRACT
Decentralization and social participation are important for the public administration and the cities of Belo Horizonte, Fortaleza and Porto Alegre stand out in theBrazilian scene as pioneers in the search for efficiency in public management. The aimof this study is to describe the strategies for effective implementation of such processes in many sectors of the selected municipalities, focusing on the similarities and differences; from the evidence of successful experience and pioneered the health sector. The study consists of an integrative literature review. The survey was conducted of articles in electronic databases Bireme and Lilacs. Inclusion criteria were article published in 1995, whose experience of decentralization and social participation involving the public administration from at least one of the municipalities in question. It was found that, Belo Horizontesucceeded and social relevance in local governance strategies; Fortaleza started in 1997 a municipal administrative reform, with prioritization of meeting the demands of citizens; and participatory budgeting in Porto Alegre is the Brazilian experience more widespread as innovative and democratic. It is expected that the proposed study will contribute as a source of information and awareness to managers in every sphere of activity.
Assuntos

Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados nacionais / Brasil Base de dados: SES-MG / Coleciona SUS Assunto principal: Política / Administração Pública / Sistema Único de Saúde / Participação Social Idioma: Português Revista: Gerais (Esc. Saúde Pública Minas Gerais) Ano de publicação: 2016 Tipo de documento: Artigo Instituição/País de afiliação: Universidade Federal de Minas Gerais/BR
Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados nacionais / Brasil Base de dados: SES-MG / Coleciona SUS Assunto principal: Política / Administração Pública / Sistema Único de Saúde / Participação Social Idioma: Português Revista: Gerais (Esc. Saúde Pública Minas Gerais) Ano de publicação: 2016 Tipo de documento: Artigo Instituição/País de afiliação: Universidade Federal de Minas Gerais/BR
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