Economia do setor público: uma análise do programa mais médicos / Public sector economics: an analysis of the mais médicos program

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo analisar o Programa Mais Médicos - PMM e suas relações com as falhas de mercado e falhas de governo no setor de saúde brasileiro. Para tanto, se configurou como um estudo de caso de natureza qualitativa. Inicialmente, apresenta-se uma contextualização da saúde pública no Brasil, desde o século XIX até o final do século XX, destacando o papel do governo, do mercado e da sociedade civil no setor de saúde, bem como a criação do Sistema Único de Saúde SUS. Na sequência, discorre-se um breve referencial teórico. Foi utilizada como estratégia metodológica a revisão bibliográfica, recorrendo à livros e artigos pesquisados na Biblioteca Virtual de Saúde e Scielo. A discussão demonstrou características e situações, atinentes ao PMM, relativas às falhas de mercado, no que concerne à incerteza, risco moral, externalidades, assimetria de informação e barreiras. Por fim, o estudo concluiu que, a despeito dos esforços implementados no âmbito do SUS, uma possível dependência de trajetória à iniciativa privada na saúde, parece atrair, com mais efetividade, o profissional médico para o exercício profissional. Sugere-se o desenvolvimento de estudos futuros mais específicos quanto à distribuição dos médicos nas localidades e seus impactos nas condições de saúde da população.

ABSTRACT

This paper aims to analyze The Mais Médicos (More Doctors) Program – PMM and its relationships with market and government failures in the health sector in Brazil. For this, it is configured as a qualitative nature case study. Initially, it is presented a contextualization of public health in Brazil, from the nineteenth century to the end of the twentieth century, highlighting the role of government, the market and civil society in the health sector as well as the creation of Brazil's Public Health System, the SUS - Sistema Único de Sáude (Unified Health System). A brief theoretical reference was made. It was used as methodological strategy a bibliographic review, reporting to books and papers searched on Biblioteca Virtual de Saúde and Scielo. The discussion showed characteristics and situations, connected to the PMM, related to market failures, regarding uncertainty, moral hazard, externalities, information asymmetry and barriers. Finally, the study concludes that, despite the efforts implemented within the scope of the SUS, a possible path dependence on private initiative in health sector seems to attract, more effectively, the doctors for the professional exercise. It is suggested the development of more specific studies on doctors distribution according to the locations and their impact on population health conditions.