Maternidade Lésbica no Brasil: Uma revisão de teses e dissertações nas Ciências Sociais, Humanas e da Saúde / Lesbian Motherhood in Brazil: A review of theses and dissertations in the Humanities, Social and Health Sciences

RESUMO

O presente trabalho aborda a atenção dedicada à maternidade lésbica na produção acadêmica brasileira, tendo como unidade de análise as Teses e Dissertações em Psicologia, Ciências Sociais e áreas relacionadas à Saúde Coletiva do Brasil que apresentem tal temática como objeto de estudo. A escolha de trabalhar com teses e dissertações se deu a partir do entendimento de que tais estudos gozariam de certa representatividade e sensibilidade às tendências do campo abordado, dada à centralidade do âmbito acadêmico ­ particularmente da pós-graduação stricto sensu ­ na produção científica brasileira. O universo de análise deste trabalho de revisão conta com 25 pesquisas, entre dissertações e teses. Através deste material foi investigado o que tem sido observado, descrito, privilegiado e teorizado sobre maternidade lésbica, bem como os termos da discussão sobre configurações familiares e modelos de parentesco não hegemônicos, e as formas de conceber, gestar, parir e criar que comparecem nos estudos. Objetivou-se contribuir para a sistematização de um debate de ideias, destacando particularidades dos achados das pesquisas analisadas, relativas às dinâmicas sociais e de saúde e o estatuto da maternidade quando conjugadas com a sexualidade lésbica. Através da análise dos estudos foi possível encontrar os temas de maior ocorrência, que foram agrupados em dois eixos. O primeiro, apresentado no Capítulo 3, aborda as mudanças jurídicas e sociais nas concepções de família, parentalidade e laços de parentesco de casais LGBT, na busca por proteção legal. Emergem nesse capítulo os desafios para mulheres lésbicas que desejam ter filhas via adoção ou Reprodução Assistida (RA) e suas formas de conceber, gerar, parir e criar filhas. Abordam-se assuntos como a organização familiar e cotidiana da criação de filhas, por parte de casais de mulheres, bem como as disputas políticas em torno do reconhecimento da maternidade compartilhada. O segundo eixo, apresentado no Capítulo 4, reuniu as discussões sobre a temática no campo da Saúde. Contemplaram-se as argumentações sobre o preconceito e despreparo dos profissionais para atender este público; os Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres lésbicas e bissexuais e sua (in) visibilidade no SUS; a utilização de Novas Tecnologias Reprodutivas (NTR) e seus desdobramentos; e as regulamentações do Conselho Federal de Medicina e o mercado da RA. A sistematização e consolidação dos argumentos e achados das pesquisas que compuseram esta revisão demonstra um processo de mudança social ilustrado por transformações das dinâmicas conjugais e familiares tanto no âmbito jurídico como no da vida cotidiana, com efeitos duradouros nas formas de conceber, gestar, parir e criar destas famílias

ABSTRACT

This dissertation addresses the attention given to lesbian motherhood in Brazilian academic research, using as unit of analysis the theses and dissertations in Psychology, Social Sciences and areas connected to Collective Health in Brazil which address this issue as their main subject. The choice of working with theses and dissertations was due to an understanding of their representativeness and sensitivity to the tendencies of said field, given the central role of academic institutions ­ graduate programs particularly ­ in Brazilian scientific production. The review covers 25 research projects, including dissertations and theses. In our examination of said works, we investigated what has been observed, written, privileged and theorized on lesbian motherhood, as well as the terms in which non hegemonic family and kinship models, ways of conceiving, gestating, giving birth and raising children found in these studies are discussed. The goal is to contribute to systematize a current debate, highlighting the singular characteristics found in the research analyzed, on the socio-cultural dynamics and health-related matters (including those related to health policy) affecting the statute of motherhood, when combined with lesbian sexuality. The analysis indicated a group of frequent themes, later assembled around two axes. The first one is found in Chapter 3, on legal and social changes in the conception of family, parenthood and kinship by LGBT couples in their search for legal protection. That chapter also highlights the challenges faced by lesbian women who want to adopt children, or who seek Assisted Reproduction (AR), by looking at the ways of conceiving, gestating, giving birth and raising those children. It addresses subjects such as family organization and the everyday life of female couples raising children, as well as the political disputes related to the recognition of shared motherhood. The second axis, found in Chapter 4, includes discussions on lesbian motherhood related to healthcare, and health policy. It considers arguments on the incidence of prejudice and professionals' poor preparation and knowledge to attend to this group; the Sexual and Reproductive Rights of lesbian and bisexual women, and how the Brazil's public healthcare system fails to deal with them; their use of the New Reproductive Technologies (NRT) and its social unfolding; the regulation of NRT by Brazil's Federal Council of Medicine and the AR market. The systematization and consolidation of the arguments and findings of the research comprised in this review shows an ongoing process of social change illustrated by transformations in conjugal and family dynamics, both legal and in everyday life, with lasting effects on the ways lesbian families conceive, gestate, give birth and raise children