O seminário internacional do CONASS: o futuro dos sistemas universais de saúde / The CONASS International Seminar: The Future of Universal Health Systems

RESUMO

Desde os anos 1940, quando o mundo ainda vivia os horrores da Segunda Guerra Mundial, debates no Reino Unido levaram à adoção de uma visão universalista da saúde, em que o Estado passou assumir o papel garantidor do acesso de todos à saúde. Nascia, assim, o Sistema Nacional de Saúde do Reino Unido (NHS, em inglês). No Brasil, essa corrente de pensamento produziu a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), que é um sistema público, universal, financiado a partir dos impostos de todos os cidadãos, quando da promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988, que definiu ser a saúde um direito de todos e um dever do Estado (art. 196 / CF 1988). Paralelamente à instituição do SUS, o texto constitucional consagrou a livre participação do setor privado na saúde, seja de forma complementar ao setor público na prestação de serviços, com prioridade para as instituições filantrópicas, seja na oferta e administração de planos e seguros de saúde, em uma área que se passou a denominar de Saúde Suplementar. Os sistemas de saúde do mundo, como o nosso, defrontam-se com novos e crescentes desafios, representados, sobretudo, pelo aumento dos custos em decorrência da incorporação de novas tecnologias e do envelhecimento populacional, com consequente carga de doenças crônicas. Portanto, os tempos exigem aprofundamento de reflexões sobre que ações adotar no presente, de modo a garantir o futuro desses sistemas e do trabalho que prestam na garantia da saúde dos cidadãos