Água de qualidade: por que uns têm, outros não? / Quality water: why do a few have access to it, while others don't?

ABSTRACT

Este trabalho foi elaborado a partir de uma pessquisa sobre o tema da qualidade da água oferecida para a população em municípios de menor porte. Buscou-se conhecer as formas de gestão, interesses subjacentes e os conflitos inerentes à administração pública. O caráter social e o binômio saúde-saneamento surgiram de demandas principalmente econômicas, ou seja, as doenças não desejáveis deveriam ser suprimidas para um melhor desempenho do setor econômico; sendo este um fator preponderante para a origem das políticas públicas de implementação dos sistemas de abastecimento de água no mundo e no Brasil. A água representa um bem público, mas os serviços prestados pelas companhias de saneamento têm um custo econômico repassado aos usuários, uma contradição que se traduz em conflito de interesses. A portaria MS nº.518/2004 (BRASIL, 2004) obriga as três esferas do governo a implantar, manter e realizar a vigilância da qualidade da água ofertada para a população nos parâmentos de potabilidade (análises físicas, químicas e biológicas). A qualidade de água para o consumo humano é um dos aspectos fundamentais para a consolidação da organização efetiva da Atenção Primária à Saúde(APS). (AU)