Incerteza e dissenso: os limites institucionais da política de saneamento brasileira / Uncertainty and dissent: the limits of Brazilian sanitation policy
Rev. adm. pública
; 47(3): 587-599, maio - jun. 2013. tab
Artigo
em Português
| CidSaúde - Cidades saudáveis
| ID: cid-65949
Biblioteca responsável:
BR67.1
Localização: BR67.1
ABSTRACT
O artigo demonstra que a posição de dominância das empresas estaduais de saneamento condiciona o processo decisório da política pública setorial no Brasil. O artigo descreve o processo de aprovação da Lei do Saneamento nº 11.445/2007, que estabeleceu o atual regime regulatório da indústria. Conclui que o novo arranjo institucional preservou a hegemonia das empresas estaduais de saneamento. Essa hegemonia pode ser associada à baixa responsabilização das decisões de investimento e ampliação de cobertura do setor.(AU)
Texto completo:
Disponível
Coleções:
Bases de dados temática
Contexto em Saúde:
ODS3 - Meta 3.9 Reduzir as mortes por produtos químicos y contaminação do ar, água e solo
/
Agenda de Saúde Sustentável para as Américas
/
ODS3 - Saúde e Bem-Estar
Problema de saúde:
Água, Saneamento e Higiene
/
Objetivo 11 Desigualdades e iniquidades na saúde
/
Meta 3.9: Reduzir o número de mortes por produtos químicos perigosos e contaminação do ar e água do solo
Base de dados:
CidSaúde - Cidades saudáveis
Assunto principal:
Política Pública
/
Qualidade de Vida
/
Saúde Pública
/
Política de Saneamento
/
Saneamento Básico
/
Legislação como Assunto
Tipo de estudo:
Estudo prognóstico
Aspecto:
Determinantes sociais da saúde
/
Equidade e iniquidade
/
Preferência do paciente
País/Região como assunto:
América do Sul
/
Brasil
Idioma:
Português
Revista:
Rev. adm. pública
Ano de publicação:
2013
Tipo de documento:
Artigo
Instituição/País de afiliação:
Fundação Oswaldo Cruz/Brasil