Medicamentos essenciais no Peru: programa social no estado liberal / Drugs essential in Peru

ABSTRACT

Os Programas Sociais de Medicamentos no Peru têm uma longa trajetória. Desde a década de 60 eles fizeram parte da política pública dos distintos governos do país, constituindo experiências inéditas na procura da melhoria do acesso da populaçao de menores recursos aos medicamentos essenciais. A Organizaçao Mundial da Saúde vem preconizando que o fornecimento adequado e suficiente de medicamentos essenciais à populaçao, seja considerado componente muito importante dentro da construçao de uma política farmacêutica nacional e seja parte da política nacional de saúde. Entretanto, a ausência de uma sistematizaçao histórica e individualizada desses processos no Peru, destaca a necessidade de trabalhar, no momento atual com um modelo de avaliaçao, levando em conta tanto os aspectos clássicos da avaliaçao de programas, quanto uma análise mais apurada sobre as características da implantaçao do Programa de Administraçao Compartilhada de Farmácias (PACFARM), atualmente vigente no país. Estuda o processo de implantaçao e efeitos do PACFARM e sua relevância dentro da política nacional de medicamentos do Peru. Em consideraçao à complexidade do objeto de estudo, a abordagem metodológica está baseada em três dimensoes a análise estratégica, a análise de implantaçao, a análises complementares do Programa, estas últimas nas categorias de custos e compatibilidade entre a oferta de medicamentos e o perfil de morbidade, utilizando instrumentos de pesquisa qualitativos e quantitativos. Encontra heterogeneidade no grau de implantaçao do PACFARM nas sub-regioes de saúde do país, identificando-se entre os fatores explicativos aspectos organizacionais e outros externos ao programa, em funçao dos distintos contextos regionais de desenvolvimento do PACFARM. As diferenças regionais em relaçao aos efeitos observados, sao explicadas pelos elementos do entorno, cabendo destaque à capacidade gerencial dos recursos humanos, a presença de outros programas institucionais e as características socio-econômicas da populaçao, assim também pelas características suprasistêmicas relacionadas à política farmacêutica do país que determinam os graus de avanço do programa. Algumas bases para o fornecimento de uma política nacional de medicamentos adequada, sao fornecidas pelo próprio processo de desenvolvimento do PACFARM.(AU)