Análise das políticas públicas: uma proposta metodológica para o estudo no campo da prevenção em Aids / Public policies assessment: a methodological proposal for the study in the field of Aids prevention

RESUMO

As políticas públicas são respostas do poder público para problemáticas sociais. Elas são estratégias de grande relevância para o enfrentamento da Aids e desenvolvimento de ações de prevenção da infecção do HIV, pois institucionalizam no setor público de saúde ações sistemáticas para esse fim. Elas se estruturam numa rede de determinantes que delineiam os caminhos a serem trilhados pelo gestor público. Nesse contexto, entram em jogo diversos atores, com diferentes interesses e poder de barganha político-econômica, negociação de concepções de mundo, estratégias de ação e campos de luta por direitos e deveres sociais. É uma disputa de saberes e interesses travada no campo político, permeada por aspectos sócio-culturais e econômicos. Neste sentido, o presente trabalho objetiva uma discussão conceitual sobre esse tema, desenvolvendo a concepção teórica sobre a análise de políticas, enquanto uma metodologia de estudo, compreendendo as categorias atores, conteúdo, contexto e processo, onde, nessa última, se delimitam especificamente os processos de construção de agenda, formulação e implementação de uma política. Esse quadro teórico é desenvolvido centrando a temática da prevenção da Aids, contextualizada no cenário brasileiro, a partir da qual são elencados alguns entraves das políticas propostas, articulando-as às considerações de especialistas que buscam reorientar as intervenções públicas de prevenção à Aids.(AU)

ABSTRACT

Public policies are the response of public power to social issues. They are very relevant strategies to face AIDS and the development of prevention measures concerning HIV infection, for they institutionalize systematic actions in the public health sector with this purpose. They are structured in a network of directives that establish the routes to be followed by public officials. Within this context, different actors are part of the game, with different interests and social and political bargaining powers, world concepts negotiation, actions strategies within the field of social rights and duties. It's a struggle of knowledge and interests in the political ground permeated by social, cultural and economic aspects. Therefore, this paper engages in a concept discussion of the theme, developing a theoretical concept of policies assessment from the viewpoint of a methodological study comprising the following actors, content, context and process, process circumscribing specific agenda designing processes, policy formulation and implementation. This theoretical scenario is developed focusing on the theme of AIDS prevention, the context being the Brazilian environment from which some of the constraints of policies proposals are listed and linked to specialists'considerations pursuing a reorientation of public interventions concerning AIDS prevention.(AU)