Do diálogo à ruptura: interações governo-corporação médica na política nacional de trabalho e educação na saúde / From dialogue to rupture: government-medical corporation interactions in the national politics of work and health education

RESUMO

Este trabalho teve como objetivo analisar as interações governo-corporação médica na política nacional de trabalho e educação na saúde no Brasil de 2003 a 2015. Buscou-se compreender os aspectos político-institucionais e os condicionantes históricos da atuação das entidades médicas nacionais (FENAM, CFM e AMB), as características da política nacional e as relações estabelecidas entre agentes governamentais e da corporação. A pesquisa ancorou-se no campo da análise da política pública e utilizou contribuições do institucionalismo histórico e construtivista, da análise setorial e do enfoque do Estado-na-sociedade (State-in-society approach), além de conceitos sociológicos. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, com a utilização das seguintes estratégias metodológicas revisão bibliográfica; mapeamento e análise documental; e realização de entrevistas abertas com atores governamentais e da corporação médica. Nos governos Lula (2003-2010), foram observados três momentos da interação governo-corporação médica o primeiro, de 2003 a meados de 2005, compreendeu a estruturação da política nacional, a articulação corporativa sustentada no objetivo de fortalecimento e unidade médica nacional e relações de diálogo e participação em instâncias governamentais, favorecidas pelo desenho da política; o segundo momento (meados de 2005 a meados de 2007) registrou certa ênfase da medicina no conteúdo da política, consolidação da aliança e atuação conjunta das entidades e manutenção das relações de diálogo e participação em espaços de acomodação das tensões; e no terceiro (meados de 2007 a 2010), evidenciou-se centralidade da medicina na agenda governamental, com crescente mobilização das entidades voltada para o SUS e conquistas decorrentes da sua atuação junto ao governo.

ABSTRACT

This work aimed to analyze interactions between federal government and medical societies in work and education on health national policy in Brazil from 2003 to 2015. We sought to understand the political and institutional aspects and the historical elements of brazilian medical societies (FENAM, CFM e AMB), the characteristics of the national policy and the relations established between government officials and medical entities. The research has anchored in public policy analysis field and used contributions from Historical and Construtivist Institutionalism, Sectorial Analysis and State-in-society approach, as well as sociology concepts. A qualitative study was performed with the use of the following methodological strategies review of bibliography; documents identification and their content analysis; and interviews with governmental and medical entities actors. In Lulas governments (2003-2010) three moments of government-medical societies interaction were observed the first one, from 2003 to mid-2005, involved the structuring of national policy, the articulation of entities with the aim of strengthening medical unit nationally and relations based on dialogue and participation in government arenas, motivated by policy design; the second moment (mid-2005 to mid-2007) presented some emphasis on medicine in policy content, consolidation of the entities alliance and maintenance of dialogue and participation in government spaces aiming to resolve tensions; and the third one (mid-2007 to 2010) showed medicine as central on Government agenda, with growing mobilization of entities dedicated to the SUS and their achievements resulting from actions.