Medicamentos genéricos: uma alternativa para o mercado brasileiro / Generic drugs: an alternative for the brazilian market

ABSTRACT

A análise de características da indústria farmacêutica no mundo e os aspectos mercadológicos desse segmento no Brasil deixam evidentes a dependência externa e a oligopolizaçäo, com predomínio de empresas de caráter mutinacional, refletindo uma tendência mundial. As iniciativas governamentais recentes no Brasil, com o objetivo de diminuir essa dependência, aliadas à gravidade da questäo dos preços e custos de medicamentos no Brasil, comparados a preços mundiais, fundamentam a proposta de avaliar os medicamentos genéricos como uma alternativa viável para o mercado brasileiro. Um dos aspectos mais alarmantes é a verificaçäo do superfaturamento de matérias-primas evidenciada pelos denominados preços de transferência, prática constatada em diversos países. Analisando os conceitos internacionais sobre medicamentos genéricos, denominaçäo genérica e equivalência farmacêutica, com base ainda em recomendaçoes da Organizaçäo Mundial da Saúde e avaliando as experiências de diversos países, säo propostas uma série de medidas destinadas a implementar, gradativamente, uma política de medicamentos genéricos bioequivalentes e intercambiáveis como um dos mecanismos de regulaçäo do mercado brasileiro. (AU)