Política de saneamento básico no Brasil: discussão de uma trajetória / Basic sanitation policy in Brazil: discussion of a path
Hist. ciênc. saúde-Manguinhos
; 23(3): 615-634, jul.-set. 2016. tab
Artigo
em Português
| HISA - História da Saúde
| ID: his-36953
Biblioteca responsável:
BR1.1
Localização: BR1273.1
RESUMO
O artigo demonstra que a posição de dominância das empresas estaduais de saneamento condiciona o processo decisório da política pública de saneamento no Brasil. A hegemonia dessas empresas é aqui explicada por meio da análise de uma trajetória que foi capaz de criar incentivos políticos e econômicos que permitiram sua consolidação no tempo. A partir da análise de conteúdo da legislação proposta para o setor e do material produzido pelos grupos de interesse envolvidos na aprovação de um novo marco regulatório setorial em 2007, o trabalho identifica as principais fontes de incentivo instituídas pela adoção do Plano Nacional de Saneamento que explicariam determinados aspectos estruturais na política atual de saneamento e sua forte resiliência às inovações propostas no contexto democrático.(AU)
ABSTRACT
This article demonstrates that the position of dominance enjoyed by state sanitation companies dictates the public policy decision-making process for sanitation in Brazil. These companies hegemony is explained here through the analysis of a path that generated political and economic incentives that have permitted its consolidation over time. Through the content analysis of the legislation proposed for the sector and the material produced by the stakeholders involved in the approval of new regulations for the sector in 2007, the study identifies the main sources of incentive introduced by the adoption of the National Sanitation Plan, which explain certain structural features of the current sanitation policy and its strong capacity to withstand the innovations proposed under democratic rule.(AU)
Texto completo:
Disponível
Coleções:
Bases de dados temática
Contexto em Saúde:
ODS3 - Meta 3.9 Reduzir as mortes por produtos químicos y contaminação do ar, água e solo
/
ODS3 - Saúde e Bem-Estar
Problema de saúde:
Água, Saneamento e Higiene
/
Meta 3.9: Reduzir o número de mortes por produtos químicos perigosos e contaminação do ar e água do solo
Base de dados:
HISA - História da Saúde
Assunto principal:
Política Pública
/
Política de Saneamento
/
Saneamento Básico
/
Legislação como Assunto
Tipo de estudo:
Estudo prognóstico
Aspecto:
Determinantes sociais da saúde
País/Região como assunto:
América do Sul
/
Brasil
Idioma:
Português
Revista:
Hist. ciênc. saúde-Manguinhos
Ano de publicação:
2016
Tipo de documento:
Artigo
Instituição/País de afiliação:
Fiocruz/Brasil