O modelo assistencial no SUS - Niterói: conflito e pactuaçäo política no processo de integraçäo do programa médico de familia / The model assistance in SUS-Niterói

RESUMO

Estuda as mudanças estruturais no modelo de atençäo à saúde em Niterói, tendo como marco a implantaçäo do Programa Médico de Família (PMF), em 1992, uma alternativa ao Programa Saúde da Família (PSF) do Ministério da Saúde. O município é apresentado, como "espaço privilegiado de formulaçäo e implementaçäo das políticas setoriais"(Bodstein, 1996). Analisa o risco do PMF, ao invés de cumprir papel reestruturante e complementar à rede existente, tender ao isolamento de, ao manter sua autonomia, näo se comunicar integralmente com o Sistema (IPEA, 1997). E se refuta esta hipótese. Apresenta-se o sistema público de saúde de Niterói em suas distintas formas de organizaçäo da prestaçäo de serviços de atençäo básica, que expressam dificuldades de integraçäo. Mas conclui-se que estas säo reflexos da prática segmentada e verticalizada do setor saúde e, em Niterói, também fruto do acelerado processo de descentralizaçäo. Assim, com base em uma abordagem qualitativa, esta pesquisa através de revisäo bibliográfica, estudo exploratório documental e entrevistas semiestruturadas com informantes chaves, busca mapear os atores envolvidos, analisar os fatores a dificultar a Integraçäo do PMF no SUS local. E a refletir sobre a coerência da metodologia introduzida pelo PSF e o seu objetivo de (re) orientaçäo do modelo assistencial, confrontam-se ainda as propostas de abordagem familiar do Ministério da Saúde e de Niterói, ou seja, entre o PMF e o PSF.