Legislação em saúde mental 1990 - 2004 / Mental Health Legislation 1990-2004
Brasília; Ministério da Saúde; 4 ed., rev; mar. 2004. 332 p. (E. Legislação de Saúde).
Monografia
em Português
| LILACS
| ID: lil-470467
Biblioteca responsável:
BR599.1
Localização: BR599.1; 10001019008, MT / BR599.1; 10001019009, AG, e.2 / BR599.1; 10001019010, AG, e.3
RESUMO
Esta publicação coloca à disposição do público a Lei Federal sobre a Reforma Psiquiátrica, Lei Federal sobre as Cooperativas Sociais, leis estaduais, portarias do MS, resoluções e deliberações acompanhadas de um breve comentário elucidativo, acrescentando-se, pela sua relevância, a Declaração de Caracas (1990), marco dos processos de reforma da assistência em saúde mental nas américas
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LILACS
Assunto principal:
Saúde Mental
/
Resoluções
/
Deliberações
/
Portarias
/
Jurisprudência
/
Legislação como Assunto
Tipo de estudo:
Estudo prognóstico
Limite:
Humanos
Idioma:
Português
Revista:
E. Legislação de Saúde
Ano de publicação:
2004
Tipo de documento:
Monografia
