Programa Saúde da Família: acerca da adequação do uso do seu indicador de cobertura / The Family Health Program in Brazil and the adequacy of its coverage indicator

RESUMO

O objetivo do estudo foi avaliar a adequação do indicador utilizado no Brasil para estimar a cobertura do Programa Saúde da Família (PSF), calculado a partir de um parâmetro nacional único de número de pessoas acompanhadas por equipe. O estudo abrangeu todos os municípios brasileiros com o PSF em funcionamento no período de 1998 a 2006. Foram utilizados os métodos de correlação de Pearson, de concordância de Lin e de regressão pelo modelo de regressão de Deming. Os resultados demonstraram que, no período inicial da expansão do PSF, o indicador de cobertura utilizado não expressava a magnitude da população beneficiária do programa, apresentando valores superiores aos referentes à população cadastrada, ao número de famílias acompanhadas e ao número de nascidos vivos registrados. Paulatinamente, em especial a partir de 2000, o indicador passou a se constituir em uma boa estimativa de cobertura do PSF, embora a evolução tenha sido diferenciada segundo o porte dos municípios, sendo mais expressiva entre os maiores municípios. O estudo enfatiza a importância da definição da cobertura das ações e serviços para orientar a implementação de programas de saúde.

ABSTRACT

This study aimed to evaluate the adequacy of the Family Health Program's (FHP) coverage indicator, calculated by using the estimated number of people served by the FHP team, obtained from a national standard. The study included all the Brazilian counties (municipalities) that adopted the FHP strategy from 1998 to 2006. The analytical methods were Pearson's correlation, Lin's concordance correlation coefficient, and the Deming regression model. The results showed that at the beginning of the observation period, the coverage indicator did not express the size of the program's population of beneficiaries, when comparing the enrolled population, the number of families under follow-up, and the number of live births recorded. Gradually, and especially beginning in 2000, the indicator began to represent a good estimate of FHP coverage, although the trend differed according to the size of the municipalities (it was more evident among the larger municipalities). The study emphasizes the importance of defining coverage of actions and services in order to orient health program implementation.