A ordem de não ressuscitar no Brasil, considerações éticas / “Do not resuscitate” order in Brazil, ethical aspects

RESUMO

No Brasil, as ordens de não ressuscitação ainda não possuem amparo legal. Os provedores de suporte avançado de vida devem realizar asmanobras de ressuscitação cardiopulmonar (RCP) e intervenções para prolongar a vida em todos os pacientes, mesmo que haja informação sugerindo o contrário. Os médicos só podem deixar de executar todas as medidas se a morte é óbvia. Os dilemas éticos que surgem nas decisões no final da vida são complexos, carregados de emoções para familiares e profissionais de saúde e merece destaque nos capítulos de discussões bioéticas em todo o mundo. Pacientes, familiares, cuidadores, assim como os profissionaisde saúde, precisam se preparar para esses momentos, criando diretrizese discutindo a legitimidade da recusa do prolongamento da vida nos casos de morte iminente. Os autores descrevem os critérios para ressuscitação cardiopulmonar nas situações de morte iminente nos diversos contextos de atuação do médico (ambulâncias de suporte avançado de vida, sala de emergência e unidades de terapia intensiva) e discutem princípios éticos e legais relacionados aos cuidados no fim da vida, para servir como auxílio àtomada de decisões. Palavras-chave Morte iminente; Bioética; Ressuscitação cardiopulmonar.

ABSTRACT

In Brazil, Do not resuscitate (DNR) orders are not legally supported yet. Advanced life support providers have to perform cardiopulmonary resuscitation (CPR) maneuvers and life sustaining interventions in all patients, regardless of clues against it. Medical doctors must maintain CPR maneuvers unless the death is obvious. Ethical dilemmas concerning end-of-life decisions are complex and emotionally cumbersome to families and health care workers, deserving attention in bioethical debates all over the world. Patients, families,caretakers, and health care providers need to prepare themselves to these moments, developing advanced directives and discussing the refusal of life prolonging measures in impending death situations. The authors describe cardiopulmonary resuscitation criteria in many contexts where the advanced life support providers face end-of-life situations (advanced life support ambulances, emergency room and critical care units), considering ethical and legal principles related to end-of-lifecare, as a decision-making referral guideline. Key words End-of-life care; Bioethics; Cardiopulmonary resuscitation.