Your browser doesn't support javascript.
loading
Sistema Único de Saúde - 2010: espaço para uma virada / Sistema Único de la Salud – 2010: espacio para una mudanza de rumbos / Unique Health System - 2010: room for a turning point
Santos, Nelson Rodrigues dos.
Afiliação
  • Santos, Nelson Rodrigues dos; Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências Médicas. Departamento de Medicina Preventiva e Social. Campinas. BR
Mundo saúde (Impr.) ; 34(1): 8-19, jan.-mar. 2010. tab
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-552016
Biblioteca responsável: BR599.1
RESUMO
Destaca-se neste estudo os avanços marcantes na implementação dos princípios e diretrizes constitucionais do SUS, em especial a universalidade e a descentralização que propiciaram a maior inclusão social em sistema público de saúde de que se tem notícia. Destaca-se também os avanços na gestão do sistema público com a criação dos fundos de saúde, dos repasses fundo a fundo das comissões intergestores (tripartite e bipartite), das normas operacionais básicas pactuadas e recentemente, do Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão, que avança na etapa “pós-NOBs”. Identifica-se contudo, limites a esses avanços, dados por obstáculos rígidos ao avanço da gestão/gerência pública e contratada da rede e de cada unidade prestadora de serviços públicos, ainda sob a lógica predominante dos interesses atrelados ao velho modelo de gestão caracterizado por uma conjugação histórica do subfinanciamento público/paralisação da reforma do Estado/promiscuidade da relação público-privado. Tais limites, mais que obstáculos ao prosseguimento dos avanços, vêm escanteando a equidade, a integralidade, a regionalização, a atuação dos conselhos de saúde na formação de estratégias, e balizando a implementação do rumo ao “SUS pobre para os pobres e complementar aos afiliados às empresas dos planos privados”. Ao final, são sinalizadas possibilidades potenciais e em embrionamento para uma “virada” de rumo na política pública de saúde, com a retomada dos valores calcados no direito humano à saúde, à consciência social das necessidades de saúde e respectivos direitos, com a adesão efetiva da classe média, dos trabalhadores sindicalizados e dos servidores públicos e com uma relação sociedade-Estado realmente democratizadora.
RESUMEN
Este estudio acentúa importantes avances en la puesta en práctica de los principios constitucionales y las pautas del SUS, especialmente la universalidad y la descentralización, que permitieron el más grande proceso social de inclusión del sistema público de salud. También acentuamos avances en el ámbito de la administración pública del sistema con la puesta en práctica de los Fondos de Salud, de financiamiento individual de fundos y las comisiones de gerencia conjunta (tripartitas y bipartitas), de normas operacionales básicas convenidas y recientemente el Pacto por la Vida en defensa del SUS y de la Gerencia, que ahora alcanza la etapa del “poste-PBO” [Pautas Básicas de Organización]. También identificamos límites a estos avances, configurados por obstáculos rígidos al avance de la gerencia pública y contratada de la red de salud y a cada unidad de servicios públicos, aún bajo la lógica predominante de los intereses ligados al anticuo modelo de gerencia caracterizado por una mezcla histórica de financiamiento público deficitario, la interrupción de la reforma del Estado/una relación nebulosa de las organizaciones con el Estado. Esos límites, más que obstáculos a la continuidad de los avances, han excluido la equidad, la integralidad, la regionalización, el trabajo de los consejos de salud en la elaboración de estrategias y la demarcación de la puesta en práctica del “SUS pobre para los pobres y SUS complementario para afiliados a los planes de salud”. También discutimos las posibilidades potenciales y embrionarias de una “mudanza de rumbos” en las políticas sanitarias públicas, intentando recuperar a los valores fundados en el derecho humano a la salud, la conciencia social de las necesidades de salud y de los derechos correspondientes, con una adherencia verdadera de la clase media, de sindicatos y de trabajadores públicos y con una relación efectivamente democrática entre la sociedad civil-Estado.
ABSTRACT
This study emphasizes landmark advances in the implementation of SUS constitutional principles and guidelines, especially universality and decentralization, which allowed for the greatest ever social inclusion process in the public system of health. We also emphasize advances in public system management with the implementation of Health Funds, of fund individual financing and joint management commissions (tripartite and bipartite), of agreed basic operational norms and recently, the Pact for Life in Defense of SUS and Management, which now reaches the “post-BOG” (Basic Organizing Guidelines) stage. We also identify limits to these advances, configured by rigid obstacles to the advance of public and contracted management of the health network and each unit of public services, still under the predominant logic of interests linked to the old management model characterized by a historical mixture of public subfinancing, the interruption of State reform/a nebulous State-private organizations relationship. Such limits, more than obstacles to the continuity of the advances, has excluded equity, integrality, regionalization, the work of health councils in strategy elaboration, and demarcating the implementation of the route to “Poor SUS for the poor and complementary SUS to health management organizations’ affiliates”. We also discuss potential and embryonic possibilities for a “turning point” in public health policies, aiming at retrieving values paved in the human right to health, the social conscience of health necessities and the correspondent rights, with a real adhesion of the middle class, of unions and public workers and with a effectively democratic civil society-State relationship.
Assuntos
Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Contexto em Saúde: Agenda de Saúde Sustentável para as Américas / ODS3 - Saúde e Bem-Estar Problema de saúde: Objetivo 11 Desigualdades e iniquidades na saúde / Objetivo 4: Financiamento para a saúde / Meta 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde Base de dados: LILACS Assunto principal: Sistema Único de Saúde Tipo de estudo: Guia de prática clínica / Estudo prognóstico Aspecto: Equidade e iniquidade Idioma: Português Revista: Mundo saúde (Impr.) Assunto da revista: Medicina / Saúde Pública Ano de publicação: 2010 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Universidade Estadual de Campinas/BR
Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Contexto em Saúde: Agenda de Saúde Sustentável para as Américas / ODS3 - Saúde e Bem-Estar Problema de saúde: Objetivo 11 Desigualdades e iniquidades na saúde / Objetivo 4: Financiamento para a saúde / Meta 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde Base de dados: LILACS Assunto principal: Sistema Único de Saúde Tipo de estudo: Guia de prática clínica / Estudo prognóstico Aspecto: Equidade e iniquidade Idioma: Português Revista: Mundo saúde (Impr.) Assunto da revista: Medicina / Saúde Pública Ano de publicação: 2010 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Universidade Estadual de Campinas/BR
...